TJSP 09/09/2014 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1729
2009
Processo 0500778-69.2010.8.26.0451 (451.01.2010.500778) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Piracicaba - Companhia de Habitação Popular Bandeirantecohab - Ordem nº 2026/10.. Vistos”....ANTE O EXPOSTO, por estes
fundamentos e o mais que dos autos consta, nego provimento ao recurso interposto, mantida a sentença.”Int. - ADV: ALCIDES
BENAGES DA CRUZ (OAB 101562/SP), TONÍ ROBERTO DA SILVA GUIMARÃES (OAB 185970/SP).
Processo 0500953-63.2010.8.26.0451 (451.01.2010.500953) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Piracicaba - Companhia de Habitação Popular Bandeirantecohab - Ordem nº 2201/10. Vistos”...Ante o
exposto, acolho a exceção e reconheço a carência da ação, extinta a execução (art.267, inc. VI, do CPC). Como já consignado,
condenado o vencido em custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% calculados sobre o valor da execução (Yussef
Said Cahali, Honorários Advocatícios, 3.ª ed., p. 370).” P.R.I. - ADV: ALCIDES BENAGES DA CRUZ (OAB 101562/SP), TONÍ
ROBERTO DA SILVA GUIMARÃES (OAB 185970/SP).
Processo 0501043-71.2010.8.26.0451 (451.01.2010.501043) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Piracicaba - Cbe Construtora e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ordem nº 2394/10. Vistos”...ANTE AO EXPOSTO, por estes
fundamentos e o mais que dos autos consta, nego provimento ao recurso interposto, mantida a sentença.”Int. - ADV: WAGNER
BINI (OAB 123464/SP).
Processo 0501120-80.2010.8.26.0451 (451.01.2010.501120) - Execução Fiscal - Companhia de Habitação Popular
Bandeirantecohab - Ordem nº 2471/10. Vistos”...Ante o exposto, acolho a exceção e reconheço a carência da ação, extinta a
execução (art.267, inc. VI, do CPC). Como já consignado, condenado o vencido em custas e honorários advocatícios, que fixo
em 10% calculados sobre o valor da execução (Yussef Said Cahali, Honorários Advocatícios, 3.ª ed., p. 370). “P.R.I. - ADV:
ALCIDES BENAGES DA CRUZ (OAB 101562/SP).
Processo 0501127-72.2010.8.26.0451 (451.01.2010.501127) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Piracicaba - Companhia de Habitação Popular Bandeirantecohab - Ordem nº 2478/10.. Vistos”....ANTE O EXPOSTO, por estes
fundamentos e o mais que dos autos consta, nego provimento ao recurso interposto, mantida a sentença.”Int. - ADV: TONÍ
ROBERTO DA SILVA GUIMARÃES (OAB 185970/SP), ALCIDES BENAGES DA CRUZ (OAB 101562/SP).
Processo 0501131-12.2010.8.26.0451 (451.01.2010.501131) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Piracicaba - Companhia de Habitação Popular Bandeirantecohab - Ordem nº 2482/10. Vistos”....ANTE O EXPOSTO, por estes
fundamentos e o mais que dos autos consta, nego provimento ao recurso interposto, mantida a sentença.”Int. - ADV: ALCIDES
BENAGES DA CRUZ (OAB 101562/SP), TONÍ ROBERTO DA SILVA GUIMARÃES (OAB 185970/SP).
Processo 0502774-39.2009.8.26.0451 (451.01.2009.502774) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba Ademar do Carmo Luciano - Ordem nº 2009/004044 Vistos Recebo o recurso de apelação interposto pelo (autor/réu) em ambos
os efeitos. Às contrarrazões. Após, subam os autos à Instância Superior. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: MARCELO GOMES
DE MORAES (OAB 199828/SP), JULIANA DECICO FERRARI MACHADO (OAB 209640/SP).
Processo 0503659-53.2009.8.26.0451 (451.01.2009.503659) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Beatriz
Rocha Lavorenti Arthur - Ordem nº 4903/09. Vistos”...ANTE AO EXPOSTO, por estes fundamentos e o mais que dos autos
consta, nego provimento ao recurso interposto, mantida a sentença. “P.R.I. - ADV: OLIDES PENHA CASARIN (OAB 35982/SP).
Processo 0511082-30.2010.8.26.0451 (451.01.2010.511082) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Af
Construtora Ltda - Ordem nº 12524/10;. Vistos”...Ante o exposto, acolho a exceção e reconheço a carência da ação, extinta a
execução (art.267, inc. VI, do CPC). Como já consignado, condenado o vencido em custas e honorários advocatícios, que fixo
em 10% calculados sobre o valor da execução (Yussef Said Cahali, Honorários Advocatícios, 3.ª ed., p. 370). “P.R.I. - ADV:
TARCISIO GRECO (OAB 63685/SP).
Processo 0511164-61.2010.8.26.0451 (451.01.2010.511164) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Piracicaba - Daniela Coimbra Scarassati - Ordem nº 2010/012606 Vistos. Ante a notícia de pagamento da
dívida, JULGO EXTINTA a presente execução movida por Prefeitura Municipal de Piracicaba contra Daniela Coimbra Scarassati,
com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC, ficando autorizados os levantamentos e cancelamentos necessários. Homologo
a desistência do prazo recursal, conforme requerido pela exequente, certificando-se o trânsito em julgado. No mais, a pretendida
exclusão junto aos órgãos de proteção ao crédito é uma providência possível e cabível às partes, sem a necessidade de
intervenção do judiciário. O acolhimento dos pedidos dessa natureza somente aumentará a sobrecarga de trabalho desta Vara,
com prejuízo das Fazendas Públicas e dos jurisdicionados. Após, arquivem-se, com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV:
ISABEL TERESA GONZALEZ COIMBRA (OAB 123166/SP).
Processo 0513551-83.2009.8.26.0451 (451.01.2009.513551) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Piracicaba - Companhia de Habitação Popular Bandeirantecohab - Ordem nº 14618/09. Vistos”....
ANTE O EXPOSTO, por estes fundamentos e o mais que dos autos consta, nego provimento ao recurso interposto, mantida a
sentença.”Int. - ADV: TONÍ ROBERTO DA SILVA GUIMARÃES (OAB 185970/SP), ALCIDES BENAGES DA CRUZ (OAB 101562/
SP).
Processo 0513583-88.2009.8.26.0451 (451.01.2009.513583) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Piracicaba - Companhia de Habitação Popular Bandeirantecohab - ORDEM Nº 14650/09.. Vistos”....ANTE O EXPOSTO, por
estes fundamentos e o mais que dos autos consta, nego provimento ao recurso interposto, mantida a sentença.”Int. - ADV: TONÍ
ROBERTO DA SILVA GUIMARÃES (OAB 185970/SP), ALCIDES BENAGES DA CRUZ (OAB 101562/SP).
Processo 0526428-21.2010.8.26.0451 (451.01.2010.526428) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal
de Piracicaba - Spirit Motors Comercial Ltdame - “Ordem nº 27.878/10: Comparecer em cartório para retirada da petição e
documento desentranhada dos autos por falta de representação válida e da taxa de procuração (art. 13 e 37 do CPC)”. - ADV:
RODRIGO ARANTES DE MAGALHÃES (OAB 295118/SP).
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