TJSP 09/09/2014 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1729
2012
de fls. 135/136. Tornem conclusos para julgamento. Intime-se. (ação principal: 0001071-91.2013, nº de ordem 111/13). - ADV:
SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), THIAGO
SALES PEREIRA (OAB 282430/SP), MARLUS SANTOS ALVES (OAB 319518/SP), JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB
183113/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP).
Processo 0037478-38.2009.8.26.0451 (451.01.2009.037478) - Cautelar Inominada - Municipio de Piracicaba - Joao Moreira
da Rocha e outros - Processo nº 2369/11. Diga o Município sobre a certidão da Sra. Oficiala de Justiça às fls. 215. - ADV:
JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE (OAB 119387/SP), RICHARD ALEX
MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP).
Processo 3010379-03.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- Luiz Nazareno Schiavinato - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Luiz Nazareno Schiavinato - Ordem nº 2013/006452 Vistos. Tendo em vista o noticiado a fls. 133/134, intimese a requerida para que, em cinco dias, comprove a baixa nas restrições relativas aos débitos de IPVA objeto desta ação cujo
cancelamento foi determinado na sentença de fls. 110/112, confirmando a liminar outrora concedida. Após a comprovação,
remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: DANILO WINCKLER (OAB 204264/SP), LUIZ NAZARENO
SCHIAVINATO (OAB 90482/SP), RAFAEL ISSA OBEID (OAB 204207/SP).
Processo 3012673-28.2013.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Isenção - Felipe Fernandes Ramos - Chefe do Posto
Fiscal Estadual de Piracicaba São Paulo - Ordem nº 2013/010432 - Vistos. ... Diante do exposto, CONCEDO a segurança para
que seja autorizada ao impetrante a aquisição de veículo automotivo com isenção de IPVA, de acordo com as normas previstas
especificamente aos portadores de necessidades especiais e julgo extinto o processo com resolução de mérito com fundamento
no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Sem honorários de advogado, nos termos do art. 25 da Lei 12.016/09.
Sentença sujeita ao reexame necessário. P.R.I. - ADV: MARCIO COIMBRA MASSEI (OAB 150017/SP), RAQUEL DE SOUZA
(OAB 120624/SP).
Processo 3014717-20.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Lar dos Velhinhos de Piracicaba
- Prefeitura Municipal de Piracicaba - Ordem nº 2013/011874 Vistos. Digam as partes sobre as provas que pretendam produzir,
justificando-as, no prazo de dez dias. Cumpra-se e intime-se. - ADV: CALICA LOPES SANTOS (OAB 291309/SP), SIDNEY
ALDO GRANATO (OAB 48421/SP), MARCUS VINICIUS ORLANDIN COELHO (OAB 243978/SP).
Processo 3016049-22.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Antonio Celso Duarte
- - Ligia Nerina Rocha Duarte - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Ordem nº 2013/013984 Vistos. Cite- se. Intime-se. ADV: MARCUS VINICIUS ORLANDIN COELHO (OAB 243978/SP), SIDNEI INFORÇATO JUNIOR (OAB 262757/SP), SIDNEI
INFORCATO (OAB 66502/SP).
Processo 3016049-22.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Antonio Celso Duarte - Ligia Nerina Rocha Duarte - Prefeitura Municipal de Piracicaba - ORDEM N. 13984/13 - AO AUTOR, para) MANIFESTAR-SE,
EM 10 DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 71/106 (ART. 326 OU 327 DO CPC). - ADV: MARCUS VINICIUS ORLANDIN
COELHO (OAB 243978/SP), SIDNEI INFORCATO (OAB 66502/SP), SIDNEI INFORÇATO JUNIOR (OAB 262757/SP).
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR
ESCRIVÃ JUDICIAL MARCELA GALEAZZI VARGAS AVOLIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0456/2014 * PROCESSOS DIGITAIS.
Processo 1005365-38.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - NATHALIA
LOMBARDI - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, em
10 dias, justificando-as. - ADV: KARLA DAIANE RAPHAEL ESCOBAR (OAB 344512/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB
183172/SP).
Processo 1006000-19.2014.8.26.0451 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução ‘Fazenda do Estado de São Paulo - JOSE CARMELINDO PETRINI - Ordem nº 2014/006970 Vistos. Diante da tempestividade,
recebo a apelação interposta pelo embargante no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao E.Tribunal de
Justiça, com as cautelas de praxe. Cumpra-se e intime-se. - ADV: JOAO ORLANDO PAVAO (OAB 43218/SP), AMANDA DE
NARDI DURAN (OAB 332784/SP).
Processo 1006105-93.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Larissa Ribeiro Di
Crescenzo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - À réplica. - ADV: AUREA VERDI GODINHO (OAB 142887/SP), MÁRIO
DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP).
Processo 1006710-39.2014.8.26.0451 - Procedimento Sumário - Obrigações - FERNANDO CESAR JAQUINTA ARANTES FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - À réplica. - ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 123577/SP), LUCIANA
PENTEADO OLIVEIRA (OAB 148223/SP), FELLIPE DORIZOTTO CORREA (OAB 290238/SP).
Processo 1006826-45.2014.8.26.0451 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- ‘Fazenda do Estado de São Paulo - JURACY CAVICHIOLI RODRIGUES - - LEANDRO FELIPE RODRIGUES - - ALVARO
FERNANDO RODRIGUES JUNIOR - Ordem nº 2014/008550 Vistos. Recebo a apelação interposta pelo embargante no efeito
devolutivo. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao E.Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Cumpra-se e intimese. - ADV: MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), JOSE
JORGE GUEDES DE CAMARGO (OAB 131801/SP).
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