TJSP 10/09/2014 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1730
2017
L.M.S.P. - Nos termos do art. 792 do Código de Processo Civil, suspendo o andamento da execução pelo prazo de cumprimento
do acordo celebrado entre as partes. Aguarde-se em arquivo. Intimem-se. - ADV: MOACYR WILLIAM DA COSTA ALVARENGA
(OAB 175971/SP), ANNA KARINA ALVES DE JESUS (OAB 289643/SP)
Processo 4000850-58.2013.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A.S. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o
pedido, para o fim de exonerar A. D.S. da obrigação de pensionar D. D. O.S. e P. D.O. S., a quem deixo, entretanto, de condenar
ao pagamento de verbas derivadas da sucumbência, ante a ausência de resistência ao pedido. Em sendo o caso, oficie-se para
cessação dos descontos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ao trânsito em julgado, expeça-se certidão para pagamento
dos honorários advocatícios devidos nos termos do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a OAB, segundo o código
correspondente à respectiva atuação, de acordo com a tabela em vigor. Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivemse os autos, com observância das formalidades legais. - ADV: ADALZIRA MARTINS DOS SANTOS (OAB 131980/SP)
Processo 4000880-93.2013.8.26.0445 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S.P. - I.O.R. - Manifestar
acerca da contestação ofertada. - ADV: ADALZIRA MARTINS DOS SANTOS (OAB 131980/SP), ALICE MARIA RAMOS
NOGUEIRA (OAB 332935/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO FERREIRA MUNIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0466/2014
Processo 1000302-50.2014.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Ana Maria de
Magalhães Figueiredo - INSS - Manifestar acerca da contestação ofertada. - ADV: MARCEL AFONSO BARBOSA MOREIRA
(OAB 150161/SP)
Processo 1001023-02.2014.8.26.0445 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA - Apensem-se estes aos autos noticiados na inicial, certificando-se a tempestividade.
Após, tornem novamente conclusos. Intimem-se. - ADV: MARIA LUCIA SHINODA (OAB 144145/SP), ALCIONE APARECIDA DE
MOURA CALDERARO (OAB 260704/SP)
Processo 1001023-02.2014.8.26.0445 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA - Satio Shinoda e outros - Manifeste-se a embargada. Intimem-se. - ADV: MARIA LUCIA
SHINODA (OAB 144145/SP)
Processo 1001040-38.2014.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - MARTA FATIMA DA
SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifestar acerca da contestação ofertada. - ADV: FERNANDO JOSÉ
GALVÃO VINCI (OAB 175375/SP)
Processo 1001096-71.2014.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Adriana
Aparecida de Oliveira - INSS - Manifestar acerca da contestação ofertada. - ADV: ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI (OAB
266570/SP), ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/SP)
Processo 1001175-50.2014.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - Leandro de Oliveira Moreira INSS - Manifestar acerca da contestação ofertada. - ADV: MARCEL AFONSO BARBOSA MOREIRA (OAB 150161/SP)
Processo 1001211-92.2014.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - TEREZINHA DE
JESUS ROBERTO - INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - Manifestar acerca da contestação ofertada. ADV: DALVA DOMICIANO MARTINS ROBERTO (OAB 329501/SP)
Processo 1001473-42.2014.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Ordinária - SERGIO TORCHIO e outro - Recebo a petição
de fls. 22/26 como emenda à inicial, procedendo-se às anotações pertinentes. Autorizo, se necessário, o depósito da planta
original em Cartório, providenciando-se. Após, encaminhem-se os autos ao Serviço de Registro de Imóveis local, atentando-se,
se o caso, para a necessidade de remessa da planta original que esteja arquivada em Cartório. Com a devolução dos autos, dêse vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: FABIO ALVES PEREIRA (OAB 24472/SP)
Processo 1001572-12.2014.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Edson Gonçalo - Manifestar o autor - O
requerido não apresentou contestação. - ADV: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 286190/SP)
Processo 1001654-43.2014.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - CARLA DE LISIEUX
FERREIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA e outro - Manifestar acerca das contestações ofertadas. ADV: VITOR DUARTE PEREIRA (OAB 213075/SP), ALISON MONTOANI FONSECA (OAB 269160/SP), MARCOS GONÇALVES
E SILVA (OAB 314160/SP)
Processo 1001750-58.2014.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lar da Criança Irmã Julia - Manifestar acerca
da contestação ofertada. - ADV: JORGE BARGIS MATHIAS FILHO (OAB 101793/SP), CÉLIA REGINA PADOVAN (OAB 175211/
SP)
Processo 1001952-35.2014.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - José Gonçalo dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestar acerca da contestação ofertada. - ADV: SANDRA HELENA GALVAO
AZEVEDO (OAB 113954/SP), NÁDIA MARIA ALVES (OAB 184801/SP)
Processo 1001976-63.2014.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - Durval Leite - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Manifestar acerca da contestação ofertada. - ADV: NÁDIA MARIA ALVES (OAB 184801/SP), SANDRA
HELENA GALVAO AZEVEDO (OAB 113954/SP)
Processo 1002240-80.2014.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - Valdiro Galvão - INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Manifestar acerca da contestação ofertada. - ADV: SANDRA HELENA GALVAO
AZEVEDO (OAB 113954/SP), ALISON MONTOANI FONSECA (OAB 269160/SP), MARCOS GONÇALVES E SILVA (OAB 314160/
SP)
Processo 1002322-14.2014.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ADRIANA APARECIDA DOS
SANTOS - Recebo a petição de fls. 36 como emenda à inicial, anotando-se. A despeito da alegada urgência, não há nos
autos, neste momento processual, provas inequívocas que convençam acerca da verossimilhança das alegações expendidas na
inicial, restando desatendido um dos requisitos impostos pelo art. 273 do Código de Processo Civil. Por essa razão, relego para
momento posterior a apreciação do pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, que por ora fica indeferido. Cite-se
a parte ré, com as advertências de praxe. Intimem-se. - ADV: MARCIA ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 274133/SP)
Processo 1002594-08.2014.8.26.0445 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.C.S.R. Concedo à parte exequente a gratuidade judiciária. Anote-se. Uma vez que a composição entre as partes pode se revelar solução
eficaz da lide e do conflito de interesses, antecipo a fase conciliatória. Remetam-se os autos ao CEJUSC - Centro Judiciário de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º