TJSP 10/09/2014 - Pág. 402 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1730
402
Materiais Eletrônicos S/A, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do C. P. C. (carência da ação por fato superveniente), e
PROCEDENTE EM PARTE o pedido dos embargos opostos e PROCEDENTE EM PARTE o pedido da ação monitória em relação
aos demais requeridos, para CONSTITUIR TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL em favor do autor-embargado no valor de R$ r$
330.662,06 (fls. 344), acrescido dos juros moratórios de 12% ao ano, nos termos do artigo 1102c, parágrafo terceiro, do Código
de Processo Civil. Outrossim, diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das despesas processuais,
compensando-se os honorários advocatícios. Oportunamente, ao perito para a apresentação do cálculo de acordo com o critério
aqui estabelecido. P. R. I.(283)ki - ADV: MAURO HANNUD (OAB 96425/SP), EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), JOAO
CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0113327-65.2010.8.26.0100 (583.00.2010.113327) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Nossa Caixa S/A Rda Comercio Representação Importação de Materiais Eletronicos S/A e outros - Fls. 843 - Certifico e dou fé que o valor a ser
recolhido como custas de preparo para eventual recurso importa em R$ 6.613,24 ( cód. 230-6 ). Certifico, ainda, que o valor a
ser recolhido como porte de remessa/retorno importa em R$ 32,70, por volume ( cód. 110-4 ).(283)ki - ADV: MAURO HANNUD
(OAB 96425/SP), EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0115211-03.2008.8.26.0100 (583.00.2008.115211) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação Cdhu - Companhia de Desenvolvimento Hab e Urbano do Estado de Sao Paulo - Fls. 1282 - expedi mandado de levantamento
em favor da autora do depósito de fl. 1275 conforme determinado em fl. 1280. Aguardando retirada (262)ki - ADV: HIROMI EZAKI
DA COSTA (OAB 142047/SP), PAULO APARECIDO DA COSTA (OAB 95955/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP),
FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)
Processo 0116883-07.2012.8.26.0100 (583.00.2012.116883) - Procedimento Ordinário - Santander Leasing S/A
Arrendamento Mercantil - Fls. 290 - expedi mandado de levantamento em favor do réu-credor do ofício de fls. 288/289 conforme
o determinado em fl. 276. Aguardando retirada (322)ki - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), DIOGO MOREIRA SALLES NETO (OAB 120861/SP), GERSON HITOSHI MAEDA
(OAB 196259/SP)
Processo 0122469-59.2011.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente de
Senhoras - Hospital Sírio - Libanês - Sergio Azevedo Junqueira - Fls. 157 - Vistos. Ante os elementos constantes dos autos,
defiro o pedido formulado e procedo ao bloqueio on line de eventuais ativos financeiros mantidos pelo executado. Acessando
o sistema BACENJUD nesta data, verifiquei que referida ordem de bloqueio obteve resposta positiva, porém, em valor irrisório.
Sendo assim, determinei o desbloqueio do valor, conforme protocolo que segue anexo. Manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento. Intime-se.(427)ki - ADV: ELIAS FARAH JUNIOR (OAB 176700/SP), NILO GUIMARAES CABRAL (OAB 131752/
RJ), ELIAS FARAH (OAB 10064/SP)
Processo 0122532-50.2012.8.26.0100 (583.00.2012.122532) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 e outro - Fls. 225 - Fls.224: Para consulta junto
ao TRE o autor deverá informar o nome da mãe (obrigatório) e a data de nascimento ou número do título de eleitor da pessoa a
ser pesquisada.(437)ki - ADV: RAFAEL MIGLIO (OAB 285791/SP)
Processo 0124695-42.2008.8.26.0100 (583.00.2008.124695) - Prestação de Contas - Exigidas - Rossano Trofa e outros
- Busato Negocios Imobiliarios - Fls. 214 - Diante do depósito efetuado pelo devedor e a concordância do credor às fls. 210,
JULGO EXTINTA a fase executória nestes autos, nos moldes do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia
de levantamento ao credor do depósito de fls.207. Inexiste interesse recursal. Certifique-se o trânsito em julgado, comunique-se
o Distribuidor Cível e arquivem-se os autos, ficando desde já autorizado o desentranhamento dos documentos que instruíram a
inicial, se solicitados, mediante traslado. Publ. Reg. e Intimem-se (Fls. 215 - expedi mandado de levantamento em favor do autor
do depósito de fl. 207 conforme o determinado em fl. 214. Aguardando retirada )(420)ki - ADV: POMPEU DO PRADO ROSSI
(OAB 67827/SP), OSVALDI ALVES PEREIRA (OAB 91517/SP), ROBERTO MORTARI CARDILLO (OAB 21400/SP)
Processo 0129303-78.2011.8.26.0100 (583.00.2011.129303) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Banco do Brasil S/A - Wolf Brasil Ltda Importação e Exportação e outros - Fl. 297: Vistos. Petição retro: ao que parece, não há
informações suficientes do executado para garantir o resultado da diligência na Receita Federal. Contudo, no Consulado Italiano
no Brasil tal diligência deverá realizada. Oficie-se, pois, à mencionada embaixada. Intimem-se São Paulo, 08 de setembro de
2014. hy (737) - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA (OAB 74304/SP), JOSE
ALEXANDRE MANZANO OLIANI (OAB 151581/SP)
Processo 0129828-94.2010.8.26.0100 (583.00.2010.129828) - Monitória - Banco Santander S.a - Pullman Comércio de
Escadas Caracol Ltda e outro - Fls. 413 - Fls.412: Independente de despacho, fica concedido o prazo de trinta (30) dias ao
credor.(646)ki - ADV: LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), ITAMAR
RODRIGUES (OAB 244323/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP)
Processo 0130308-04.2012.8.26.0100 (583.00.2012.130308) - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação Pointh Display Materiais Promocionais Ltda - Ibg Cryo Indústria de Gases Ltda - Fls. 202/203 - Ciência da devolução do ofício do
8º Tabelião sem cumprimento por falta do recolhimento das custas (600)ki - ADV: ALEXANDRE CAMARGO (OAB 261249/SP),
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 0134327-29.2007.8.26.0100 (583.00.2007.134327) - Procedimento Ordinário - Paulo Roberto Porto e outro Sebastiao Miranda da Silva Filho e outro - Fls. 632 - Vistos. Petição de fls. 613: o objeto deste processo foi a rescisão do
contrato estabelecido entre as partes e suas consequências. Uma vez rescindido o contrato, o peticionário e os alienantes do
imóvel prescindem da intervenção do juízo para a outorga da escritura. Ressalte-se, ademais, que a providência requerida pelo
peticionário caracteriza tutelas jurisdicional que extrapola o presente feito. Petição de fls. 627/630: intimem-se os executados,
nos termos do artigo 475-J do C. P. C. Intimem-se. São Paulo, 05 de setembro de 2014.(439)ki - ADV: ELIZABETH IMACULADA
HOFFMAN DE JESUS (OAB 108922/SP), RENATA SOLTANOVITCH (OAB 142012/SP), ANTONIO CRAVEIRO SILVA (OAB
50384/SP)
Processo 0135873-46.2012.8.26.0100 (583.00.2012.135873) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Cooperativa Economia Cred Mutuo Pol Milit Serv Secret Neg Seg Publica Est Sp - Fls. 165/168: Ciência da resposta do Ofício
do Detran. hy (703) - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 0137582-29.2006.8.26.0100 (583.00.2006.137582) - Monitória - Contratos Bancários - J & I Barros e Assossiados
Informática e Estratégica S/c Ltda e outros - Fls. 381/3 - Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido da ação monitória, para
constituir, em favor da autora, título executivo judicial no valor correspondente à R$ 37.674,48, sujeitos à atualização monetária e
juros moratórios legais até a sua satisfação. Condeno a requerida, ainda, no pagamento das despesas processuais e honorários
advocatícios, que arbitro em 10% do valor do crédito. P. R. I. São Paulo, 05 de setembro de 2014 (557)ki - ADV: JOAO CARLOS
DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0137582-29.2006.8.26.0100 (583.00.2006.137582) - Monitória - Contratos Bancários - J & I Barros e Assossiados
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º