TJSP 11/09/2014 - Pág. 1315 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1731
1315
e dou fé. - ADV: ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP)
Processo 4001023-85.2013.8.26.0347 - Monitória - Cheque - SUPERMERCADO PALOMAX LTDA - Ante a certidão de fl.
52, manifeste-se o requerente em prosseguimento. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), ANDRÉIA DE SOUZA
PINOTTI (OAB 210612/SP), MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP), DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0497/2014
Processo 0000072-38.2008.8.26.0347 (347.01.2008.000072) - Procedimento Ordinário - Ruth Faria de Carvalho Malzoni
- - Espolio de Nuncio Malzoni Netto - Claudio Malzoni - - Neusa Yara Malzoni - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos.
Aguarde-se a decisão do recurso interposto conforme determinação de fl. 294. Int.-se. - ADV: JOAO BATISTA KFOURI (OAB
108527/SP), GERSON PIVA JUNIOR (OAB 260145/SP), JOAO CARLOS MANAIA (OAB 90881/SP), CLAUDIO MALZONI FILHO
(OAB 113650/SP)
Processo 0000504-72.1999.8.26.0347 (347.01.1999.000504) - Procedimento Ordinário - Rodobase Comercio de Pecas para
Veiculos Ltda Me - Municipio de Matao - A genérica manifestação do Município de Matão à fl. 198 não presta os esclarecimentos
necessários à relevante matéria aduzida pela parte adversa às fls. 190/192, qual seja, a quebra da ordem cronológica do
pagamento de precatório, preterindo o adimplemento do precatório nº. 02/2006 destes autos e efetuando com antecedência
indevida o pagamento do precatório nº. 04/2006. Pela última vez intime-se o devedor para prestar tais esclarecimentos no
prazo de 20 (vinte) dias. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão, inclusive no que tange
ao postulado sequestro de valores. - ADV: JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB 77953/SP), SÓSTENES BEIRIGO
PASSETTI (OAB 295052/SP)
Processo 0000690-12.2010.8.26.0347 (347.01.2010.000690) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.M.S. - E.S.S. - Fls.
115/116: manifeste-se o requerente (certidão de óbito do requerido). - ADV: APARECIDO ANTONIO BARTALINI (OAB 265539/
SP)
Processo 0000969-47.2000.8.26.0347 (347.01.2000.000969) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Wilson Marinelli Bernardoni - Dante Rossini Junior - Vistos. Ao arquivo. Int. - ADV: RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB
140810/SP), OSWALDO SEGAMARCHI NETO (OAB 92475/SP)
Processo 0001027-93.2013.8.26.0347 (034.72.0130.001027) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - J.V.G.M. - R.E.M. - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito. Após, ao M.P. Int. - ADV:
RICHELY MAYARA TAVARES (OAB 286330/SP), LEANDRO HENRIQUE MINOTTI FERNANDES (OAB 324036/SP)
Processo 0001114-64.2004.8.26.0347 (347.01.2004.001114) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Global
Bebidas e Alimentos Ltda - Jose Donizete Rodrigues - - Banco Santander Sa - Vistos. Fl. 443 - Defiro as pesquisas pretendidas
utilizando os sistema “on line” Bacen e Renajud, conforme requerido, observando que os recolhimentos já foram comprovados
nos autos (fls. 444/445). (Manifeste-se o requerente acerca da pesquisa Bacenjud de fls. 448/450) - ADV: VANESSA DEL
VECCHIO R RODRIGUES DA CUNHA (OAB 210347/SP), LUCIO CRESTANA (OAB 87572/SP), ARNALDO DE LIMA JUNIOR
(OAB 53513/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0001956-29.2013.8.26.0347 (034.72.0130.001956) - Anulação e Substituição de Títulos ao Portador - Duplicata
- Santa Rosa Veiculos Matao Ltda - Lumasp e Lusipecas Equipamentos Hidraulicos Ltda - Tendo em vista o decurso do prazo
de suspensão requerido pelas partes, manifestem-se em prosseguimento. - ADV: UIRA COSTA CABRAL (OAB 230130/SP),
MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), EDUARDO MICHARKI VAVAS (OAB 304153/SP), MURILO CAMOLEZI DE
SOUZA (OAB 274157/SP), ANDRES GARCIA GONZALEZ (OAB 231864/SP), GUSTAVO VIEGAS MARCONDES (OAB 209894/
SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP)
Processo 0003040-41.2008.8.26.0347 (347.01.2008.003040) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Manoel Lima de Oliveira - Instittuto Nacional do Seguro Social Inss - Diante da não concordância do Instituto requerido
(fls. 262), manifestem-se os interessados. - ADV: DANIELE FELIX TEIXEIRA (OAB 16640/CE), ANDRE FERRERIA CARNEIRO
(OAB 17516/CE), DANIELA SICHIERI BARBOZA (OAB 206226/SP), ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/
SP)
Processo 0003454-34.2011.8.26.0347 (347.01.2011.003454) - Procedimento Ordinário - Bancários - Banco Santander Brasil
Sa - - Fabiane Meire Bandeli Tranbini e outro - Vistos. Defiro a pesquisa pelo sistema INFOJUD na forma pleiteada às fls.
70/71, mediante o recolhimento da taxa pertinente. Int. - ADV: FLAVIA RIVABEN NABAS (OAB 145552/SP), RICARDO RAMOS
BENEDETTI (OAB 204998/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB
213111/SP)
Processo 0003889-13.2008.8.26.0347 (347.01.2008.003889) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Zildo de Oliveira Nunes - Caema Cia de Aguas e Esgotos de Matao - Vistos. Aguarde-se o pagamento do débito conforme
requerimento de fl. 191. Int. - ADV: SÓSTENES BEIRIGO PASSETTI (OAB 295052/SP), MARISA APARECIDA CARDOSO
FALCAI (OAB 136277/SP)
Processo 0003985-86.2012.8.26.0347 (347.01.2012.003985) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Scalizi - Neide Aparecida Zuchi Scalizi - Mitra Diocesana de São Carlos - Vistos. Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público em
sua cota de fl. 215, no tocante à manifestação do Oficial de Registro de Imóveis, comprovantes de pagamento de impostos e
certidão atualizada do Cartório do Distribuidor, expedindo-se o necessário. Int. - ADV: JORGE JOAO APARECIDO NAHRA (OAB
79443/SP), WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP)
Processo 0004019-03.2008.8.26.0347 (347.01.2008.004019) - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - Moacir
Matturro - Auto Posto Agua Viva de Matao Ltda - - Luciano Russo Dias - Em sede de cumprimento de sentença que lhe move
Moacir Maturo, apresenta Luciano Russo Dias impugnação sustentando excesso de execução e postulando homologação do
cálculo da dívida no importe de R$ 286.105,25 para abril de 2.013. Manifestou-se o credor concordando com os cálculos
apresentados. É o relatório. DECIDO. Ante a concordância do credor e versando a impugnação exclusivamente sobre incorreção
dos cálculos inicialmente apresentados, de se homologar aqueles apresentados pelo impugnante. Tendo o próprio exequente
textualmente requerido nova intimação dos devedores para pagamento do valor antes referido, devidamente atualizado, sob
pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, nada obsta seja tal prazo deferido aos devedores. Isto posto, acolho
a impugnação e fixo o valor da obrigação objeto de cumprimento no importe de R$ 286.105,25 (duzentos e oitenta e seis mil,
cento e cinco reais e vinte e cinco centavos), já atualizada até abril de 2.013, restando homologado, desta forma, os cálculos
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