1.867 resultados encontrados para aparecido antonio bartalini - data: 16/07/2025
Página 1 de 187
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1442 496 Nº 0500371-58.2010.8.26.0000 (990.10.500371-0) - Inquérito Policial - Pitangueiras - Investigado: JOÃO BATISTA DE ANDRADE (Prefeito do Município de Pitangueiras) - Investigado: Pitangueiras Açúcar e Álcool Ltda - Inquérito Policial Processo nº 0500371-58.2010.8.26.0000 Relator(a): DE PAULA SANTOS Órgão Julgador: 15ª Câma
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1506 535 Nº 0004251-66.2011.8.26.0587 - Apelação - São Sebastião - Apelante: Bruno Barbosa Porciuncula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista ao Dr. Caio Marcus Mourão de Almeida (OAB/MG 34.556), para apresentação de razões. - Advs: Caio Marcus Mourão de Almeida (OAB: 34556/MG) - João Mendes - Sala 1
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1442 739 Prazo: 8 (oito) dias. - Advs: Silvio de Oliveira (OAB: 91845/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0087453-05.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: E. J. da C. P. - Apelante: A. O. M. - Apelante: A. C. V. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao advogado Dr. MARCIO VIANA DE SOUZA, para apresentação das r
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1506 520 testemunhas de defesa. Sustenta o impetrante que, por ocasião do oferecimento de defesa preliminar, arrolou suas testemunhas, em cumprimento ao artigo 396-A. Afirma que foi determinado pela autoridade apontada como coatora que o paciente informasse se pretendia apresentar suas testemunhas para a audiência, independentemente de i
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 778 1074 do agravo. Após, cumpra-se o parágrafo final do despacho de fls. 23. Int. - ADV PAULO HENRIQUE MOURA LEITE OAB/SP 127159 - ADV ARNALDO DE LIMA JUNIOR OAB/SP 53513 347.01.2009.004260-7/000000-000 - nº ordem 760/2009 - Declaratória (em geral) - CLODOALDO DE DEUS E OUTROS X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 86 - Desi
3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5952 Votos Revisores Assinado eletronicamente por: LUIZ ROBERTO NUNES 03/05/2022 05:43:45 - a2da5f6 https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=22032510071329100000080442103 Número do processo: 0011713-58.2021.5.15.0077 Dispositivo Número do documento: 22032510071329100000080442103 CAMPINAS/SP, 05 de maio de 2022. Diante do exposto, dec
3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5998 Votos Revisores Assinado eletronicamente por: LUIZ ROBERTO NUNES 03/05/2022 05:43:46 - c290214 https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=22032916302150300000080639079 Dispositivo Número do processo: 0011782-54.2016.5.15.0081 Número do documento: 22032916302150300000080639079 CAMPINAS/SP, 05 de maio de 2022. Diante do exposto, dec
3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5975 Votos Revisores Assinado eletronicamente por: LUIZ ROBERTO NUNES 03/05/2022 05:43:46 - c290214 https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=22032916302150300000080639079 Dispositivo Número do processo: 0011782-54.2016.5.15.0081 Número do documento: 22032916302150300000080639079 CAMPINAS/SP, 05 de maio de 2022. Diante do exposto, dec
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1527 concluir pela existência de insalubridade no trabalho desenvolvido através de outros elementos probatórios carreados aos autos. 4 Excluídas as parcelas vincendas da base de cálculo da verba honorária, em observância ao disposto no artigo 20, pars. 3 e 4, do Código de Processo Civil, e conforme orientaç
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 731 769 Transporte de fls. 88/90.” - ADV ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA OAB/SP 266328 - ADV FERNANDO HENRIQUE MADEIRA OAB/SP 263405 347.01.2008.004011-4/000000-000 - nº ordem 787/2008 - Execução de Alimentos - P. C. E OUTROS X W. C. - Fls. 108 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução de Alimentos proposta por P. c.