TJSP 12/09/2014 - Pág. 1210 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1732
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Estamparia e Molas Ltda - - A Siciliana Fomento Mercantil Ltda - “Manifeste-se sobre o andamento da carta precatória. Int. ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
Processo 1000828-75.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Seguro - Francisco Bezerra dos Santos Junior - FEDERAL
SEGUROS S.A - Vistos, em saneador. Afasto a preliminar, uma vez que qualquer das seguradoras conveniadas pode ser
acionada para pagamento da indenização, em razão do consórcio instituído para fins de pagamento de indenizações decorrentes
de seguro obrigatório. Quanto à falta de pressuposto processual, também descabida, eis que a prova da incapacidade dar-se-á
mediante perícia médica a ser realizada neste feito. Presentes, pois, os pressupostos processuais e as condições da ação,
dou o feito por saneado. Fixo os pontos controvertidos quanto aos danos físicos sofridos pela autora. Defiro a produção de
prova pericial. Considerando que a autora é beneficiária da gratuidade processual, oficie-se ao IMESC para realização de
laudo médico, de modo a apurar a existência e extensão das lesões e de eventual incapacidade laborativa da autora, indicando
se há incapacidade total ou parcial, permanente ou temporária, e em que grau, em virtude do acidente. Faculto às partes a
apresentação de quesitos no prazo de cinco dias e de assistentes técnicos, sendo que estes últimos poderão apresentar parecer
em até 10 dias após a intimação das partes quanto à juntada do laudo técnico (art. 433, parágrafo único, Código de Processo
Civil). Int. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), GABRIELLA BARBOSA (OAB 287035/SP)
Processo 1001224-86.2013.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘Banco Itaucard
S/A - EDIPO OLIVEIRA SOUSA SILVA - CERTIDÃO - MANDADO SEM CUMPRIMENTO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça,
que deixei por ora de dar cumprimento ao mandado nº 361.2014/023000-6, pois até a presente data a parte interessada não
ofereceu os meios necessários e este Oficial de Justiça ter sido cobrado pela devolução do mesmo; razão pela qual, devolvo o
presente. O referido é verdade e dou fé. Mogi das Cruzes, 08 de setembro de 2014. - ADV: ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB
69807/SP)
Processo 1001224-86.2013.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘Banco Itaucard
S/A - EDIPO OLIVEIRA SOUSA SILVA - “Manifeste-se o autor sobre a certidão sem cumprimento do senhor oficial de justiça, no
prazo de cinco dias. Int.” - ADV: ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP)
Processo 1001902-67.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - LC SP Comercial de Alimentos Ltda
- Adeilson Ferreira de Castro - Vistos. Esclareça o exequente o seu pedido retro, uma vez que o executado é pessoa física,
conforme indicado na inicial, no prazo de 05 dias. Sem prejuízo, em igual prazo, apresente o exequente planilha atualizada de
seu crédito. Int. - ADV: CELEIDA MARIA CELENTANO LAPORTA (OAB 320796/SP), NATALIE SENE (OAB 318450/SP)
Processo 1002327-31.2013.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco do
Brasil S/A - Albino CArdoso da Silva - CERTIDÃO - MANDADO SEM CUMPRIMENTO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que
deixei de dar cumprimento ao mandado nº 361.2014/030019-5, em virtude de a parte não ter entrado em contato com esse
Oficial de Justiça para cumprimento da medida e nem fornecido os meios necessários para sua efetivação. Ante o exposto,
devolvo o presente na SADM para as providências cabíveis. NADA MAIS. O referido é verdade e dou fé. Mogi das Cruzes, 06 de
setembro de 2014. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1002327-31.2013.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco do
Brasil S/A - Albino CArdoso da Silva - “Manifeste-se o autor sobre a certidão sem cumprimento do senhor oficial de justiça, no
prazo de cinco dias. Int.” - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1002811-12.2014.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - TOKIKO
HASEGAWA - JORGE SALGADO - Vistos. A oitiva em seu próprio domicílio constitui prerrogativa da testemunha arrolada nos
autos, razão pela qual indefiro a expedição de carta de intimação à testemunha Nilton Antonio da Silva. Isto posto, aguarde-se
a audiência designada às fls. 67, cumprindo-se, ademais, a r. decisão de fls. 42. Int. - ADV: OSVALDO JOSE DE SOUZA (OAB
64971/SP), JOSE FERNANDES DOS SANTOS (OAB 148544/SP), VALDENIZIO PETROLLI (OAB 65492/SP)
Processo 1002912-83.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - INSTITUTO DONA PLACIDINA
- WHELMER SILVEIRA JUNIOR - Vistos. Nesta data, consoante relatório anexo, foi possível verificar a existência de veículo em
nome do executado. Portanto, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Int. - ADV:
RODRIGO MATEUS SANTANA PINTO SOARES (OAB 312677/SP), EDIMO JOSE ANDREUCCI JUNIOR (OAB 147112/SP)
Processo 1003027-70.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Rositer Gimenez Barbosa
- - Paulo Eduardo Barbosa - - Nathalie Gimenez Barbosa - - Anna Flora Gimenez Barbosa - - Paulo Eduardo Barbosa Filho Vera Lucia Barbosa Palumbo - - Marcelo Paulmbo - - Alessandra Marchetti Navarro Palumbo - - Luciano Palumbo - - Cristiane
Palumbo - - Amanda Marchetti Navarro - “À réplica em 10 dias (arts. 326 e 327 do Código de Processo Civil).” - ADV: RUY
PADOAN DE ALBUQUERQUE (OAB 217267/SP), JOAO ANTONIO NAVARRO BELMONTE (OAB 25922/SP), CAMILLO CARLOS
DOS SANTOS (OAB 91606/SP), DENYS GRASSO POTGMAN (OAB 261308/SP)
Processo 1003153-23.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - THOR PEDRA E AREIA LTDA - ME
- R7 EMPREITEIRA E COMERCIO DE PISOS LTDA - EPP - “Providencie o exequente, no prazo de 05 dias, as diligências do
oficial de justiça para expedição do mandado.”. - ADV: CARLA JAYME VIEIRA (OAB 292994/SP)
Processo 1003594-04.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - DTEK PRODUTOS PARA INFORMÁTICA
LTDA - SIMONE CELESTINO ME - Vistos. Defiro em parte o pedido de fls. 72/73. Expeça-se carta precatória com prazo de 90
dias, com caráter itinerante, nos termos requeridos. Observe-se que a carta deverá ser dirigida ao juízo da 1ª comarca indicada,
informando-se os demais possíveis endereços, que poderão ser ratificados ou retificados pelo exequente diretamente àquele
juízo, se necessário. O pedido de arresto será oportunamente apreciado. Int. - ADV: MARCELO LUCIANO ULIAN (OAB 126963/
SP)
Processo 1003746-52.2014.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - FELIPE DE ANDRADE FUJARRA - Vistos. Digam as partes se têm
interesse na designação de audiência de conciliação, bem como se pretendem a produção de outras provas, especificando-as
e justificando a necessidade e pertinência, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB
124403/SP), ALEXANDRE NÉLSON FERRAZ (OAB 30890/PR), SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE MELLO (OAB 254411/SP)
Processo 1004160-84.2013.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - ANTONIO
CARLOS SANTANNA - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Sobre a proposta de acordo de fls. 113, manifeste-se
o autor, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: LEONARDO KOKICHI OTA (OAB 226835/SP), ÁUREA CARVALHO RODRIGUES (OAB
170533/SP)
Processo 1004287-22.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - CÉLIO DE ANDRADE ALMADA JUNIOR - Vistos. A medida requerida às fls. 102/105 somente poderá ser
apreciada após a regularização do polo passivo deste processo e do esgotamento dos meios de localização do executado.
Portanto, indefiro, por ora, o pedido. Manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Int.
- ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
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