TJSP 12/09/2014 - Pág. 1715 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1732
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apresentada as fls. 145/162, no prazo de 10 dias. - ADV: VITOR JOSÉ DE MELLO MONTEIRO (OAB 192353/SP), ELIAS
PEREIRA DA SILVA (OAB 314748/SP), GABRIELLA ODELLI BRUNING (OAB 58521/PR)
Processo 4014257-57.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - ANTALIS DO BRASIL PRODUTOS
PARA A INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA - FABRACOR INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. - Vistos. Acolho o pedido deduzido pelo
exequente e desconsidero a personalidade jurídica da empresa executada a fim de que seu sócio passe a responder pelo passivo
da empresa, pelos motivos e nos moldes abaixo mencionados. Com efeito, não é crível que uma sociedade regular desenvolva
suas atividades no competitivo mercado com o qual nos deparamos se contra si subsiste obrigações comerciais pendentes de
pagamento a par de executada judicialmente, sem que tenha contas bancárias para movimentar seus recebimentos/pagamentos.
Nesse passo, procedam-se às anotações pertinentes e, na sequência, recolhida a taxa necessária, expeça-se o ofício que se
mostrar necessário à penhora de bens dos sócios PAULO SÉRGIO BOSCHIM que, querendo, poderá se defender por meio de
embargos de terceiro. Intime-se. - ADV: RAFAEL VAN-ERVEN LUDOLF (OAB 175875RJ), RENATO FERRI SOARES PINTO
(OAB 306342/SP)
Processo 4014995-45.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - GILBERTO AUGUSTO
PIRES DA SILVA - Escritorio Bandeirantes e outro - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos
termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao
credor para: Manifestar-se em cinco dias acerca do decurso de prazo sem o devedor indicar bens passíveis de penhora. - ADV:
GILMAR LUIZ PANATTO (OAB 101267/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA
TRONCON (OAB 183535/SP)
Processo 4017749-57.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA Decisão judicial às fls. 95. - ADV: EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP), EVELYN VILA
PEREIRA PIMENTA (OAB 213172/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 4018302-07.2013.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Associação Habitacional Osasco Keilla Marçal Pereira e outros - Vistos. Fls. 413/425: manifeste-se a autora, em cinco dias. Intime-se. - ADV: SERGIO APARECIDO
DOS SANTOS (OAB 265556/SP), MAURICIO DA ROCHA GUIMARAES (OAB 81140/SP), LUCIO OLIVEIRA SOARES (OAB
171835/SP), VALTER FRANCISCO ANGELO (OAB 112502/SP)
Processo 4018359-25.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Liminar - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. Fls. 82/83: cumprase a sentença de fls. 80. Intime-se. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP)
Processo 4018402-59.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - IDO CAVALCANTE - Vistos.
Fls. 56: defiro as pesquisas requeridas perante os órgãos BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, mediante o pagamento das
taxas correspondentes código da receita 434-1 “impressão de Informações do Sistema BACENJUD/RENAJUD/INFOJUD”, guia
FEDTJ nos valores de R$ 12,20 para cada solicitação e para cada órgão requerido - Provimento n. 2195/2014. Sem prejuízo,
requisitem-se informações perante o TRE. Intime-se. - ADV: FLAVIA CRISTINA THAME MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 214309/
SP)
Processo 4019058-16.2013.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Eliete Ogawa - Manifeste-se o autor sobre o andamento do feito. - ADV: NELSON FREDERICO BERTOLA (OAB 301470/SP)
Processo 4019362-15.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO SA - Vistos. Fls. 84/86: defiro as pesquisas requeridas perante os órgãos RENAJUD e INFOJUD, mediante o
pagamento das taxas correspondentes código da receita 434-1 “impressão de Informações do Sistema RENAJUD/INFOJUD”,
guia FEDTJ nos valores de R$ 12,20 para cada solicitação e para cada órgão requerido - Provimento n. 2195/2014. Intime-se. ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 4019657-52.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Spal Indústria Brasileira de Bebidas
S/A - HORT FRUTI E CONVENIENCIAS TIO KI LTDA e outro - Vistos. Recolhidas as taxas necessárias, defiro as pesquisas
perante a DRF e Renajud. Intime-se. - ADV: CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP), VANESSA PINTO
TECEDOR (OAB 254142/SP), JORGE AKIRA MIWA (OAB 260763/SP)
Processo 4019665-29.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - VALMIR
MANDELLO PEREIRA - BANCO ITAUCARD S/A - Manifeste-se o exequente, em 5 (cinco) dias, se está satisfeito com o valor
depositado para fins de extinção do cumprimento da sentença, conforme decisão às fls. 155. - ADV: ANTONIO CEZAR RIBEIRO
(OAB 69807/SP), THIAGO MOREDO RUIZ (OAB 216108/SP)
Processo 4019881-87.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Diego de Freitas - Vistos. Fls.
177/178: Intimem-se os devedores através de seus advogados e pela imprensa Oficial para, no prazo de 15 (quinze) dias,
cumprirem a decisão final proferida nos autos, efetuando voluntariamente o pagamento do débito (R$ 57.743,77) conforme o
cálculo apresentado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) acrescida na condenação, a teor do disposto no
art. 475-J do Código de Processo Civil, de acordo com a redação que lhes deu a Lei 11.232 de 22/12/2005. Intime-se. - ADV:
LUIZINHO ORMANEZE (OAB 69510/SP), GABRIELLA ODELLI BRUNING (OAB 58521/PR)
Processo 4019939-90.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FIEO - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO
PARA OSASCO - UNIFIEO - JOAQUIM PAULO FRACISCO - Manifeste-se o autor sobre o andamento do feito. - ADV: HELIO
VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP), ELOISA MAXIMIANO GOTO (OAB 229804/SP)
Processo 4020253-36.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Seguro - JONATHAN LEANDRO CASTRO DOS SANTOS
- Bradesco Vida e Previdencia S/A e outro - Vistos. Declaro encerrada a instrução e concedo aos litigantes o prazo de dez dias
a fim de que apresentem suas alegações finais. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: INALDO BEZERRA
SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), LUCIMAR JOSÉ DE ARAUJO (OAB 319911/SP)
Processo 4020843-13.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - B2W Viagens e Turismo
LTDA. (Americana Viagens) - Vistos. Defiro a realização da pesquisa em nome do autor ora devedor perante o órgão Infojud,
conforme requerido. Sem prejuízo, cumpra-se a decisão de fls. 182. Intime-se. - ADV: MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB
179168/SP)
Processo 4021868-61.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistas dos autos ao autor para: CIÊNCIA BACEN JUD - ADV: MARIANA
CRISTINA VICTORINO (OAB 307382/SP), PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 4021937-93.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMINIO RESIDENCIAL
AQUARELA BRASILEIRA - Vistos. Fls. 62/65: cumpra-se a decisão de fls. 55. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DUMAS (OAB
157159/SP), ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP)
Processo 4022291-21.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes DEBORAH REIS PESTANA - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. O presente feito encontra-se paralisado há mais de trinta
dias, em razão da inércia da autora. Intimada para dar andamento ao feito, quedou-se inerte, não obstante constassem da
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