TJSP 12/09/2014 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1732
2006
Processo 0001880-26.2009.8.26.0450 (450.01.2009.001880) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Marizete dos Santos e Santos - Hospital e Maternidade São José Santa Casa de Atibaia e outros - Fl. 430. Bem compulsando
os autos, observo que a empresa-ré (IRMANDADE DE MISERICÓRDIA ATIBAIA) é revel. Em caso de revelia, desnecessária é a
intimação pessoal do vencido para a fase de cumprimento de sentença - inteligência do art. 475-J, § 1.º c.c. art. 322, ambos do
CPC. No caso, a devedora já foi regularmente intimada, pela imprensa (conforme fl. 427), para pagamento do débito e quedouse inerte.Assim sendo, manifeste-se a parte credora, em cinco dias, em termos de regular prosseguimento da execução (atos
de constrição), sob pena de remessa dos autos ao arquivo. - ADV: MAYSA HENRIQUE BARROSO (OAB 310484/SP), MIGUEL
FERREIRA DOS SANTOS (OAB 226063/SP), JOSENIR TEIXEIRA (OAB 125253/SP), ELSON DE ARAUJO CAPETO (OAB
129836/SP), ARIANE APARECIDA FERRAZ (OAB 251516/SP)
Processo 0002179-08.2006.8.26.0450 (450.01.2006.002179) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade V.I. - A.A.A.B. - NOTA DE CARTÓRIO - Fica a parte autora INTIMADA a manifestar-se acerca do Cálculo de fls. 524/525. ADV: RODRIGO TAMASSIA RAMOS (OAB 234901/SP), DANIEL MORISHITA CICHINI (OAB 249949/SP), RUBENS MORAES
SALLES (OAB 12224/SP), SANDRA ARAGON (OAB 188216/SP), MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP), JOSE SILVINO
PERANTONI (OAB 119236/SP)
Processo 0002501-57.2008.8.26.0450 (450.01.2008.002501) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Matilde de Souza Soares
e outro - Benta de Souza Marques e outros - Valeria Aparecida Barbosa e outros - Vistos. Fl. 914. Na ausência de comprovação
do valor do imóvel para fins tributários, apresente a parte autora, em 10 dias, avaliação feita por duas imobiliárias idôneas da
cidade, a indicar o valor de mercado do imóvel usucapiendo. Int. Piracaia, d.s. - ADV: JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB
74516/SP), ARIANE APARECIDA FERRAZ (OAB 251516/SP), MAYSA HENRIQUE BARROSO (OAB 310484/SP), GIOVANA
TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP), RODRIGO TAMASSIA RAMOS (OAB 234901/SP), DANIEL LUZ SILVEIRA CABRAL
(OAB 197649/SP), ALDROVANDO MAGRINI LISA FILHO (OAB 189445/SP), SIMONE ALBUQUERQUE (OAB 142993/SP),
RICARDO NOGUEIRA CABRAL (OAB 142383/SP)
Processo 0002569-94.2014.8.26.0450 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.R.O.S. - Vistos.
Cite-se o executado nos termos do artigo 732, c.c. art. 652, ambos do CPC., para pagamento da dívida, no prazo legal de três
dias. Façam constar do mandado que decorrido o prazo sem pagamento, deverá haver o prosseguimento com penhora de bens
e avaliação. O devedor, se quiser, poderá oferecer embargos no prazo de quinze dias (artigo 738, do CPC), o qual deverá versar
tão somente sobre as matérias elencadas no artigo 745, do CPC. Faça-se constar, ainda, a faculdade a que alude o art. 745-A
do CPC. Fixo honorários em 10% do valor exequendo. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Int. - ADV: ERIKA
CRISTINA FLORIANO (OAB 225256/SP)
Processo 0003442-65.2012.8.26.0450 (450.01.2012.003442) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- B. - Vistos. Fl. 133. Defiro a vista dos autos, pelo prazo legal. Fl. 134. Anote-se para futuras intimações. Fl. 141. Defiro. Ao
assessor do juízo para as providências cabíveis junto ao RENAJUD. Int. Piracaia, d.s. - ADV: FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/
SP), FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP), BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO (OAB 133030/SP)
Processo 0003838-42.2012.8.26.0450 (450.01.2012.003838) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Severino Alves dos Santos - Vistos. Fl. 47. Defiro, pelo derradeiro prazo de 90 dias. Decorrido, sem nova intimação,
confira a parte autora o regular andamento do feito, sob pena de extinção. Int. Piracaia, d.s. - ADV: CRISTIANE FRANCO (OAB
214990/SP)
Processo 0004168-73.2011.8.26.0450 (450.01.2011.004168) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Luis
Roberto Shibata Cury - Fernão Diesel Tratores e Peças Ltda e outro - NOTA DE CARTÓRIO - Fica a parte credora INTIMADA
a manifestar-se acerca do Ofíco de fl. 469. - ADV: OTAVIO RIBEIRO (OAB 35041/SP), AILTON SOARES DE OLIVEIRA (OAB
253082/SP), NELSON DE DEUS GAMARRA (OAB 34422/SP), ANAMARIA BARBOSA EBRAM (OAB 238926/SP)
Processo 0004575-50.2009.8.26.0450 (450.01.2009.004575) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco Sa - Ofício
- Genérico - ADV: FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP)
Processo 3000397-65.2013.8.26.0450 - Procedimento Ordinário - Usucapião Ordinária - ALCIDES SOARES DE ALMEIDA
e outro - Vistos. Procedam-se às citações, na forma real, dos confrontantes e da pessoa em cujo nome se encontra o imóvel
(ou herdeiros, se o caso) e por edital, com prazo de 30 dias, dos réus em lugar incerto e dos eventuais interessados, conforme
art. 942 do Código de Processo Civil, após fornecidos todos os nomes e endereços dos confrontantes e cópias para instruírem
os mandados ou cartas de citação. Cientifiquem-se as Fazendas Públicas, por via postal, na forma do art. 943 do Código de
Processo Civil, devendo ser recolhidas as custas para expedição das cartas, nos termos da Lei 11.608, de 29/12/2003. Após,
cumprido o ciclo citatório, certifique-se nos termos da Ordem de Serviço n.01/2012 deste juízo, tornando conclusos para a
verificação de necessidade de se produzir prova pericial. Apresente a parte autora a minuta do edital, para fins de conferência
e posterior publicação. Int. Piracaia, 08 de setembro de 2014. - ADV: EVANESSA BATISTA MARUCA (OAB 281670/SP), CELIA
APARECIDA BARBOSA FACIO (OAB 72695/SP), KARINA PAROLA CORDEIRO (OAB 200349/SP)
Processo 3000985-72.2013.8.26.0450 - Procedimento Sumário - Associação - Associação dos Proprietarios Em Reserva da
Boa Vista - Vistos. Aguarde-se em cartório, pelo prazo de seis meses, eventual requerimento de execução, conforme artigo 475-J,
§ 5º, do CPC. No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. Piracaia, d.s. - ADV: SIMONE ALBUQUERQUE
(OAB 142993/SP)
Processo 3001543-44.2013.8.26.0450 - Monitória - Cheque - HAKUO NAKAMITSU - NOTA DE CARTÓRIO - Fica a parte
autora INTIMADA de que a Carta Precatória de Contastação encontra-se disponível no site do TJSP para impressão, instrução e
protocolo. - ADV: MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP), GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA NETTO RIGONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO LUIZ DE OLIVEIRA MACEDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0310/2014
Processo 0000258-67.2013.8.26.0450 (045.02.0130.000258) - Cumprimento de sentença - Cheque - Comercial Zaragoza
Importação e Exportação Ltda - Luis Pedro Costa - Vistos. Defiro a pesquisa de bens em nome da parte executada, pelo
sistema INFOJUD. Ao assessor para as providências necessárias. Após, intime-se a parte credora para que se manifeste no
prazo legal. Sem prejuízo, providencie o assessor do juízo o desbloqueio do ínfimo valor constrito via BACENJUD. Int. NOTA
DE CARTÓRIO: Fica a parte requerente intimada a manifestar-se nos autos (fl. 77). - ADV: LUCIANO NASCIMENTO MIRANDA
(OAB 88502/MG), WAGNER LUIZ DELFINO DOS SANTOS (OAB 290371/MG)
Processo 0000462-82.2011.8.26.0450 (450.01.2011.000462) - Arrolamento de Bens - Arrolamento de Bens - Eliana Garcia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º