TJSP 16/09/2014 - Pág. 1179 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1734
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o juízo se encontra garantido, por cautela, recebo os embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior modificação
deste efeito, conforme o disposto no parágrafo 2º, do mesmo dispositivo legal. 2 - Certifique-se nos autos principais e anotese na autuação. 3 - Vista à Fazenda para impugnar, juntando o procedimento administrativo, se houver. Intime-se. (Fl. 250 e
ss: impugnação apresentada pela Municipalidade.) - ADV: EDUARDO AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB 206675/SP), PAULO
SAMUEL DOS SANTOS (OAB 97013/SP)
Processo 0124008-19.1200.8.26.0090/01 (583.90.1200.5934168) - Embargos à Execução - Cptm - Companhia Paulista de
Trens Metropolita - Vistos. 1 - Diante do disposto no artigo 739-A, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (CPC), e porque
o juízo se encontra garantido, por cautela, recebo os embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior modificação
deste efeito, conforme o disposto no parágrafo 2º, do mesmo dispositivo legal. 2 - Certifique-se nos autos principais e anotese na autuação. 3 - Vista à Fazenda para impugnar, juntando o procedimento administrativo, se houver. Intime-se. (Fl. 238 e
ss: impugnação apresentada pela Municipalidade.) - ADV: EDUARDO AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB 206675/SP), PAULO
SAMUEL DOS SANTOS (OAB 97013/SP)
Processo 0165121-03.0200.8.26.0090 (583.90.0200.6257321) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Sercom
S/A - VISTOS. Defiro o pedido de suspensão formulado, aguardando-se, em arquivo provisório, até provocação do exequente.
Caso o executado esteja representado por Advogado, publique-se e aguarde-se por cinco (5) dias; no silêncio, cumpra-se o
determinado no item supra. Int. - ADV: MARIA ISABEL TOSTES DA COSTA BUENO (OAB 115127/SP), MARCOS JOAQUIM
GONCALVES ALVES (OAB 146961/SP), FLAVIO MIFANO (OAB 193810/SP)
Processo 0180619-35.8100.8.26.0090/01 (583.90.8100.1806191) - Embargos à Execução - Organização I P Contábil S/c
Ltda. - VISTOS. Defiro o pedido de suspensão formulado, aguardando-se, em arquivo provisório, até provocação do exequente.
Caso o executado esteja representado por Advogado, publique-se e aguarde-se por cinco (5) dias; no silêncio, cumpra-se o
determinado no item supra. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ HARGER (OAB 172289/SP), MONICA SZABO ZUCCHELLI (OAB 126677/
SP)
Processo 0189824-70.0700.8.26.0090 (583.90.0700.6686397) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - Pinheiro Adm de Imóveis e Part Ltda. - VISTOS. Defiro o pedido de suspensão formulado, aguardando-se, em arquivo
provisório, até provocação do exequente. Caso o executado esteja representado por Advogado, publique-se e aguarde-se por
cinco (5) dias; no silêncio, cumpra-se o determinado no item supra. Int. - ADV: RAUL FELIPE DE ABREU SAMPAIO (OAB 53182/
SP)
Processo 0200605-62.8300.8.26.0090 (583.90.8300.2006057) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Massa Falida de Radio
Difusora São Paulo S/A - VISTOS. Defiro o pedido de suspensão formulado, aguardando-se, em arquivo provisório, até
provocação do exequente. Caso o executado esteja representado por Advogado, publique-se e aguarde-se por cinco (5) dias; no
silêncio, cumpra-se o determinado no item supra. Int. - ADV: HOTANS PEDRO SARTORI (OAB 10117/SP)
Processo 0201309-25.9300.8.26.0090 (583.90.9300.2013096) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Massa
Falida de Cetest S/A Ar Condicionado - VISTOS. Defiro o pedido de suspensão formulado, aguardando-se, em arquivo provisório,
até provocação do exequente. Caso o executado esteja representado por Advogado, publique-se e aguarde-se por cinco (5)
dias; no silêncio, cumpra-se o determinado no item supra. Int. - ADV: MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP)
Processo 0202408-35.9200.8.26.0090 (583.90.9200.2024081) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Cipa
Publicações Produtos e Serviços Ltda. - Vistos. Fls. 605: prejudicado o requerimento para certificação do decurso do prazo para
oferta de embargos, tendo em vista que já houve oposição prévia, conforme decisão de fls. 132. Quanto ao pedido remanescente,
preliminarmente intimem-se as partes para que comprovem o andamento e eventual resultado do recurso interposto contra a
decisão que rejeitou os embargos à execução. Intime-se. - ADV: LUIZ GONZAGA CURI KACHAN (OAB 11140/SP), ADJAR ALAN
SINOTTI (OAB 114013/SP)
Processo 0202502-45.0200.8.26.0090 (583.90.0200.6559646) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Socicam
Administração Projetos e Representações - VISTOS. Defiro o pedido de suspensão formulado, aguardando-se, em arquivo
provisório, até provocação do exequente. Caso o executado esteja representado por Advogado, publique-se e aguarde-se por
cinco (5) dias; no silêncio, cumpra-se o determinado no item supra. Int. - ADV: ANNA EMILIA CORDELLI ALVES (OAB 44908/
SP)
Processo 0204533-28.0400.8.26.0090 (583.90.0400.6820379) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Silva Lemos e Cia Ltda. - Paulo do Amaral - Jair Machado - VISTOS. Defiro o pedido de suspensão formulado, aguardandose, em arquivo provisório, até provocação do exequente. Caso o executado esteja representado por Advogado, publique-se
e aguarde-se por cinco (5) dias; no silêncio, cumpra-se o determinado no item supra. Int. - ADV: PAOLA FURINI PANTIGA
FRANCO DE GODOY (OAB 151460/SP)
Processo 0211627-42.0100.8.26.0090 (583.90.0100.6654517) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Planac
Tecnologia Em Informática Ltda. - VISTOS. Defiro o pedido de suspensão formulado, aguardando-se, em arquivo provisório, até
provocação do exequente. Caso o executado esteja representado por Advogado, publique-se e aguarde-se por cinco (5) dias; no
silêncio, cumpra-se o determinado no item supra. Int. - ADV: KARINA CATHERINE ESPINA (OAB 261512/SP)
Processo 0214609-69.9000.8.26.0090 (583.90.9000.2146096) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Banco Bamerindus do
Brasil S.A. Em Liquidação Extr - VISTOS. Defiro o pedido de suspensão formulado, aguardando-se, em arquivo provisório, até
provocação do exequente. Caso o executado esteja representado por Advogado, publique-se e aguarde-se por cinco (5) dias; no
silêncio, cumpra-se o determinado no item supra. Int. - ADV: NELSON SANTANDER (OAB 50691/SP), OTTO STEINER JUNIOR
(OAB 45316/SP)
Processo 0217201-46.0100.8.26.0090 (583.90.0100.6660266) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Massa
Falida de Ceo Viagens Turismo e Repres. Ltda. - VISTOS. Defiro o pedido de suspensão formulado, aguardando-se, em arquivo
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