TJSP 16/09/2014 - Pág. 2092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1734
2092
0001-45, desde 05/03/2013 e que a empresa executada está estabelecida na Alameda Francisco Bruno Sobrinho, 40 - Novo
Paraíso (seu endereço residencial) não havendo faturamento. - ADV: WILSON FERRAZ DOS SANTOS NETO (OAB 308740/
SP), LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), SÉRGIO
LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP)
Processo 0003183-64.2008.8.26.0368 (368.01.2008.003183) - Procedimento Sumário - Benedita Rita da Silva Rosa Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Cumpra-se o V. Acórdão. Proceda-se às necessárias anotações quanto ao retorno
dos autos do Tribunal. Vista à Autora para o oferecimento dos cálculos de execução. - ADV: ANA CRISTINA CROTI BOER (OAB
145679/SP)
Processo 0003292-68.2014.8.26.0368 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Rebralto Redutores Ltda Epp - Fundição Prestes - Vista à embargada para oferecimento dos cálculos de execução. - ADV:
ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP)
Processo 0003484-55.2001.8.26.0368 (368.01.2001.003484) - Inventário - Inventário e Partilha - Raquel de Araujo Lopes
Freitas - - Laura de Araújo Lopes Freitas - Marcos Luiz Freitas de Jesus - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se o
Advogado da inventariante para que informe nos autos o endereço atual desta, em 10 dias. - ADV: JERONIMO JOSE FERREIRA
NETO (OAB 215026/SP), JEFERSON IORI (OAB 112602/SP), MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP)
Processo 0003659-92.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - ANA LUIZA POPULI
NUNES - Murilo Augusto Nunes - - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Vistos. Considerando que a própria Requerente informou
que o requerido já está internado, homologo a desistência apresentada a fls.41/42 e, em conseqüência, julgo EXTINTO O
PROCESSO, com fundamento no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios em
R$592,27 (70%), expedindo-se certidão. Em face da extinção, desnecessário o prazo para recurso. Certifique-se, imediatamente,
o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: MARCEL GUSTAVO BAHDUR
VIEIRA (OAB 184768/SP)
Processo 0003683-57.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003683) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Madeu & Costa
Ltda - Joao Ademar Hilario Garcia - Intime-se o executado acerca do bloqueio on-line realizado. Depositada a diligência, expeçase mandado. - ADV: JENIFFER MARIA DORIGAN (OAB 263055/SP)
Processo 0003699-74.2014.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco S/A
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
368.2014/007995-7 dirigi-me ao endereço: RUA GILBERTO PASTRE, 411 e em 02/09/2014, por volta das 18h, CITEI ADONIRO
DEVASIO JÚNIOR, por si e como representante legal da executada e MARIANA CRISTINA PETI DEVASIO, do inteiro teor
dos termos da presente ação. Eles ficaram cientes e após a leitura e explicação, exararam suas assinaturas na frente deste,
aceitando contrafé e cópias. O referido é verdade e dou fé. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), LUIZ FELIPE
PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS
REIS (OAB 178060/SP)
Processo 0003925-07.1999.8.26.0368 (368.01.1999.003925) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao - Italo Lanfredi Sa
Industrias Mecanicas - Vistos. A União Federal, instada a se manifestar acerca do alegado parcelamento do débito fiscal
noticiado pela executada comparece aos autos para informar que a executada não obedeceu ao procedimento instituído pela
Lei nº12.865/13, sendo que o irrisório valor recolhido (R$100,00) não pode ser aceito. Assim, não tendo a Fazenda Pública
reconhecido a adesão da executada ao REFIS não há se falar em suspensão da execução, cuja pretensão fica indeferida.
Por outro lado, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução, manifeste-se a executada acerca da reavaliação dos bens
penhorados. Int. (Deverá o Dr. João Alvro M. Malvestio regularizar a procuração nos autos). - ADV: MARIA AUGUSTA GENTIL
MAGANO (OAB 183586/SP)
Processo 0003944-85.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Thiago Aparecido Deronze
- MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - - Luiz Antonio Francisco - Defiro a gratuidade. Anote-se. Citem-se. Consigno que o prazo
para a Fazenda Pública Municipal oferecer resposta é de 60 (sessenta) dias e, para o Réu Luiz Antonio Frâncico, de 15 (quinze)
dias, contados a partir da juntada aos autos, sob pena de ser presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial,
nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP)
Processo 0003998-85.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003998) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc
Bank Brasil S A Banco Multiplo - Providencie o requerente, o recolhimento da guia para a pesquisa através do Renajud. - ADV:
PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 0004071-23.2014.8.26.0368 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Industria Grafica Comtol Ltda - Romeu de Oliveira Junior - - Leonel Carlos de Oliveira - Vistos. Recebo os embargos
para discussão, determinando a suspensão da execução principal. Certifique-se naqueles autos. Citem-se os embargados, na
pessoa do Advogado (Dr. RODRIGO CARLOS BISCOLA OAB/SP 202.476), para oferecer resposta, no prazo de 10 dias. INT ADV: GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP)
Processo 0004074-75.2014.8.26.0368 - Busca e Apreensão - Seção Cível - G.N.F. - L.F.R.M. - Vistos. Defiro a gratuidade.
Anote-se. Mantenho o indeferimento do pedido liminar ante a ausência de elementos que justifiquem a medida. Como salientou
o Ministério Público, a questão diz respeito à disputa pela guarda da filha e, para que que se possa aferir o que é melhor para
a criança se faz necessário a realização de estudos técnicos. No entanto, considerando os termos da Portaria nº 1/2005, deste
Juízo, designo audiência preliminar de conciliação para o dia 23 de setembro de 2.014, às__11:00 horas a ser realizada no
Setor de Conciliação da 2ª Vara (ed. Do Fórum, Rua Raul da Rocha Medeiros, s/n). Cite-se o Requerido, consignando-se que
o prazo para apresentação da resposta (05 dias) começará a fluir a partir da audiência, se, por algum motivo, não for obtida a
conciliação. Consigno que não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceitos verdadeiros os fatos alegados na inicial. Defiro
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