TJSP 17/09/2014 - Pág. 1558 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1735
1558
oficiado à OAB.) - ADV: AYRTON RODRIGUES (OAB 87039/SP), EDINALVA OTILIA REZENDE DE ARAUJO (OAB 277439/SP),
CLAUDIO ANSELMO MODENA TABORDA DE ARAUJO JUNIOR (OAB 291637/SP)
Processo 0000096-12.2011.8.26.0137 (137.01.2011.000096) - Procedimento Ordinário - Seguro - Roberto Ramos de Santana
- Safra Vida e Previdência Sa - A requerida deverá efetuar o pagamento, no prazo de cinco dias, das despesas processuais, ou
seja, da Taxa Judiciária, referente a distribuição do processo, no valor de R$ 100,70 na guia DARE-SP, cód 230-6 + 01 carta
de citação (fls. 56) R$ 15,50, cód. 120-1 na guia FEDT, uma vez que foi condenada, por sentença transitada em julgado, ao
pagamento das custas processuais (fls. 181/182) , sob pena de inscrição da dívida. - ADV: CLAUDIA RAMOS DA SILVA (OAB
80216/SP), ANA CAROLINA FERREIRA CORRÊA (OAB 233296/SP)
Processo 0000107-70.2013.8.26.0137 (013.72.0130.000107) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco Panamericano Sa - Sergio Aparecido Batista - Vistos. O(A) exequente deixou de promover o andamento do processo,
não tendo promovido os atos e diligências que lhe competia, abandonando assim a causa por 30 (trinta) dias. Intimado(a)
pessoalmente a suprir a falta em 48 (quarenta e oito) horas (art. 267, § 1º, do Código de Processo Civil), ele(a) quedou-se
inerte (fls. 74). Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 267, III,
do CPC. Condeno o(a) autor nas custas e despesas processuais. Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de
estilo. P.R.I. - ADV: RODRIGO ALVES SUNEGA (OAB 272196/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0000135-77.2009.8.26.0137 (137.01.2009.000135) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Rodovias das Colinas Sa - Mathildes Felisatto Varella Alves e outros - Vistos. Diante da certidão retro, oficie-se à
Ag. Bancaria solicitando informações quanto ao deposito constante de fls. 140. Com a resposta, cumpra-se a determinação de
fls. 363. Intimem-se. (Certidão retro: certidão da serventia informando que não consta dos autos o número da conta judicial em
foi depositado o valor de fls. 140.). - ADV: DANIEL SIMÕES ALVES (OAB 183337/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN
ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 0000135-77.2009.8.26.0137 (137.01.2009.000135) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Rodovias das Colinas Sa - Mathildes Felisatto Varella Alves e outros - Vistos. Fls. 352/353: Diante do cumprimento
ao art. 34 do Decreto Lei nº 3.365/41, defiro o levantamento conforme requerido, observando-se os poderes para tanto. Intimemse. - ADV: DANIEL SIMÕES ALVES (OAB 183337/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 0000179-96.2009.8.26.0137 (137.01.2009.000179) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.P.S.S.J. - I.M.J. Vistos. Retro: defiro. Defiro a vista dos autos por 05 dias. Intimem-se.(fls 222: Requerido solicita vistas dos autos fora de cartório
po cinco dias) - ADV: AYRTON RODRIGUES (OAB 87039/SP), FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ (OAB 331185/SP)
Processo 0000215-65.2014.8.26.0137 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Ivonete Vieira Silva de Azeredo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1- Diante da certidão retro, proceda a
serventia as anotações necessárias quanto a r. Decisão proferida às fls. 40/41 dos autos em apenso, dando-se ciência às
partes. 2- Aguarde-se o integral cumprimento da determinação de fls. 86. Intimem-se.(Decisão proferida às fls. 40/41 no Agravo
de Instrumento nº 0010970-49.2014.4.03.0000/SP a qual converte o mesmo em agravo retido) (fls.86:”Defiro a retificação do
nome da autora, conforme requerido às fls. 82. Anote-se no sistema e na autuação. Como a autora já arrolou suas testemunhas
às fls. 84/85, intime o requerido a especificar as provas que pretende produzir e o que com elas pretendem demonstrar, no prazo
de 10 (dez) dias, sem prejuízo de eventual julgamento no estado. No mesmo prazo (conforme autoriza o art. 407, caput, primeira
parte, do Código de Processo Civil) e também sob pena de preclusão, deverá a parte requerida, caso pretenda produzir prova
oral, apresentar o rol de testemunhas, o que se determina visando a melhor adequação da pauta de audiências. Requerimentos
genéricos não serão aceitos e poderão acarretar, assim como a ausência da especificação, o julgamento do processo no estado
em que se encontra. Intimem-se.”) - ADV: RENATA ZANIN FERRARI (OAB 310753/SP)
Processo 0000298-81.2014.8.26.0137 - Interdição - Tutela e Curatela - E.F. - L.F. - Vistos. INTIME-SE o(a) requerente, Edda
Formigoni, para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo
267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação.
- ADV: ANDREIA KELY RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 279208/SP)
Processo 0000327-10.2009.8.26.0137 (137.01.2009.000327) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Elizabeth Franco de Lima Hansen - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1. Dê-se ciência às partes da
baixa dos autos. 2. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o autor, requerendo o que de direito. Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO
MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), RONALDO ANTONIO DA SILVA (OAB 176334/SP), EDEMIR DE JESUS SANTOS
(OAB 116621/SP)
Processo 0000343-85.2014.8.26.0137 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander (Brasil) S/A - Multi Mix
Industria e Comercio de Tintas Ltda e outro - O autor fica intimado, por intermédio de seu advogado, de que a Carta Precatória
expedida para citação dos requeridos encontra-se disponível no “site” do Tribunal de Justiça de São Paulo para impressão e seu
encaminhamento ao Juízo Deprecante para cumprimento. - ADV: ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP)
Processo 0000347-40.2005.8.26.0137 (137.01.2005.000347) - Separação Litigiosa - Dissolução - L.M.J. - J.M.J. - A autora fica
intimada, por intermédio da Dra. Tânia Cristina Guarsoni Sales OAB/SP 340.812, de que os autos encontram-se desarquivados
e disponíveis em cartório pelo prazo de 30 dias e que, decorrido o referido prazo sem manifestação, os autos retornarão ao
arquivo independentemente de nova de intimação. - ADV: TANIA CRISTINA GUARSONI SALES (OAB 340812/SP)
Processo 0000382-82.2014.8.26.0137 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José
Bezerra Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Os autos encontram-se com vista para manifestação do(a) autor(a)
sobre a petição do requerido de fls. 45/54. (Abertura de vista nos termos do art. 162, § 4º, do CPC.) - ADV: GISELE ROCHA
DE OLIVEIRA (OAB 220801/SP), MARIA AUGUSTA PERES MIRANDA (OAB 164570/SP), LUIZ HENRIQUE TOMAZELLA (OAB
195226/SP)
Processo 0000396-03.2013.8.26.0137 (013.72.0130.000396) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Gaiotto e Gaiotto Comercio e Representações Ltda - Luciano Ribeiro de Godoi - Vistos. Fls. 40/41: Defiro a expedição de
mandado de penhora e avaliação e intimação, devendo o exequente providenciar o deposito da diligência necessária para o
ato. Intimem-se.(fls. 40/41: Exequente requer a penhora e adjudicação do veículo localizado pelo sistema Renajud em nome do
executado) - ADV: MARIA DE LOURDES SCUDELER (OAB 95213/SP), MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP)
Processo 0000403-92.2013.8.26.0137/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Francisco César Gaiotto - Viviane Aparecida
Florentino Me - Vistos. Aguarde-se no arquivo, futura provocação do exequente. Intimem-se. - ADV: MARIA DE LOURDES
SCUDELER (OAB 95213/SP)
Processo 0000434-78.2014.8.26.0137 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Reinaldo dos Santos - Ariana Pedroso Vaz - - MUNICÍPIO DE CERQUILHO - Vistos. Aguarde-se a realização
da perícia designada às fls. 116. Intimem-se. - ADV: FERNANDO ATHAYDE FILHO (OAB 243911/SP), DANIELLE GONÇALVES
FERNANDES (OAB 301267/SP), ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º