TJSP 18/09/2014 - Pág. 816 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1736
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autor intimado a, cinco (5) dias após a publicação, providenciar a impressão da Carta Precatória expedida nos autos, via site do
TJ de SP, devendo instruí-la devidamente e encaminhá-la ao Juízo deprecado, comprovando oportunamente sua distribuição. ADV: MARIA SILVIA DE OLIVEIRA (OAB 90784/SP), ROSIMAR DE FÁTIMA LOPES (OAB 191061/SP), MARCOS MARINS (OAB
298243/SP)
Processo 0023574-28.2012.8.26.0068 (068.01.2012.023574) - Notificação - Compra e Venda - Unibanco Rodobens Negócios
Imoliários Ltda e outro - Maria Carneiro de Andrade - Vistos Homologo para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo
formulado a fls. 116/123 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código
de Processo Civil. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal. Providencie a advogada da requerida o recolhimento
da taxa da O.A.B., referente a procuração de fls.124. Após, arquive os presentes autos, observadas as formalidades legais,
considerando o grande número de parcelas a ser pago. P.R.I.C.. - ADV: TAMIRES FARIAS LOPES (OAB 345613/SP), ANDRE
LOPES AUGUSTO (OAB 239766/SP)
Processo 0025452-85.2012.8.26.0068 (068.01.2012.025452) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação CLINIC CARE Serviços Médicos SS Ltda - JP Comércio de Materiais de Limpeza LTDA - Fica o autor intimado a juntar o original
da taxa de edital recolhida. - ADV: KAREN BRUNELLI (OAB 168419/SP)
Processo 0025510-54.2013.8.26.0068/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sindiserv Sindicato dos Servidores Municipais de Barueri - Bruxelas Adminsitração e Corretora de Seguros Ltda - Vistos. 1 - Tendo em
vista o pagamento noticiado pela exequente (fls. 237), JULGO EXTINTO o processo com fundamento no art. 794, inciso I, do
Código de Processo Civil. 2 - Ante a ausência de interesse recursal, certifique a Serventia de imediato o trânsito em julgado.
3 - Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente e, após, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ANDREIA
MOUSCOFSQUE DOURADO (OAB 193354/SP), AUGUSTO JOSÉ NEVES TOLENTINO (OAB 209729/SP)
Processo 0026401-80.2010.8.26.0068 (068.01.2010.026401) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Margarida
Maria - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Fica o patrono da autora intimado para que fique ciente da designação de
perícia a ser realizada pelo Dr. Rodrigo Monteiro, no dia 22/10/2014, às 10:05 horas, Rua Padre Damaso , 156 Centro - Osasco
(próximo ao Hospital Montreal). (Publicado novamente por ter sido publicado com incorreção) - ADV: ANESIO DE JESUS
RODRIGUES (OAB 117815/SP)
Processo 0028511-81.2012.8.26.0068/01 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de Protesto - Ferrazmetal Metais Ltda
- Independencia Comércio de Artefatos de Metais Ltda Epp - Fica o interessado intimado a retirar mandado de levantamento
expedido nestes autos, o qual estará disponível, cinco dias úteis após esta publicação. - ADV: FABIO PEUCCI ALVES (OAB
174995/SP)
Processo 0029177-82.2012.8.26.0068/01 - Cumprimento de sentença - João Soares Ferreira - Banco Ibi S.a. - Vistos. 1 Tendo em vista o bloqueio e a manifestação do exequente (fls.88 e 91/92) JULGO EXTINTO o processo com fundamento no art.
794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Cumpra a Serventia o item 02 de fls. 82, expedindo-se mandado de levantamento
independente de decurso de prazo. 3. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
P.R.I.C. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), JOELMA APARECIDA GONÇALVES (OAB 288771/SP)
Processo 0029294-73.2012.8.26.0068/01 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Banco Itaú Unibanco S/A - Studio M Comércio e Confecções de Roupas Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista a satisfação
do débito (fls. 335/336 e 338), JULGO EXTINTO o processo com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2
- Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: MAURO HANNUD (OAB 96425/
SP), MARCOS NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB 117536/SP), PETRONIO VALDOMIRO DOS SANTOS (OAB 57957/
SP)
Processo 0029568-66.2014.8.26.0068 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1099498-92.2013.8.26.0100 - 38 Vara
Cível Central da Comarca de São Paulo-SP) - Associação Cultura Franciscana - Kjeld Eric Andersen - Fica o autor intimado a
recolher/complementar, no prazo de cinco dias, diligência do Sr. Oficial de Justiça no valor de R$6,78. - ADV: MARCELO GAIDO
FERREIRA (OAB 208418/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP)
Processo 0029593-21.2010.8.26.0068 (068.01.2010.029593) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Olavio Rodrigues Galvão - Instituto Nacional do Seguro Social - I.n.s.s. - Fica o autor intimado a se manifestar
sobre a conta de liquidação juntada às folhas 172/178. (Valor de R$ 30.483,18) - ADV: VANUSA ALVES DE ARAUJO (OAB
149664/SP)
Processo 0029830-84.2012.8.26.0068 (068.01.2012.029830) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução E.S. - J.M.S. - - L.G.S.S. - Vistos. Havendo alteração nos quinhões dos herdeiros necessários, confirmo a necessidade da
inclusão deles no pólo passivo desta ação de reconhecimento de união estável “post mortem”, mesmo porque, a pensão por
morte não poderá ter valor inferior ao salário mínimo, contudo, as cotas individuais que formam o benefício serão divididas pelo
número de dependentes, de modo a se concluir que o reconhecimento aqui postulado altera o valor da pensão. O raciocínio
acima se encarrega em incluir a (ex) mulher do falecido no pólo passivo, também. Assim, assino novo prazo de 05 dias, para
a autora postular o ajuste do pólo passivo da demanda, pena de extinção do feito. O fazendo, defiro o pedido de expedição ao
INSS para informar a este juízo os dados (completos, inclusive nome) que eventualmente possui em seus cadastros a respeito
dos beneficiários da pensão por morte deixada pelo falecido (Maria José, Derailton e Elisangêla). - ADV: GUILHERME SANTOS
PETIAN (OAB 294055/SP), ROSEMARY LUCIA NOVAIS (OAB 262464/SP), IARA MARLIN RIBAS JALA (OAB 227099/SP)
Processo 0029890-86.2014.8.26.0068 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0207457-75.2009.8.26.0005 - 1 Vara Cível Foro
Regional V - São Miguel Paulista - Comarca de São Paulo - SP) - Banco BMG S/A - Adilton Antunes de Lucena - Fica o autor
intimado a recolher/complementar, no prazo de cinco dias, diligência do Sr. Oficial de Justiça no valor de R$3,39. - ADV: LUCIA
TEREZINHA PEGAIA (OAB 88215/SP)
Processo 0029901-86.2012.8.26.0068 (068.01.2012.029901) - Inventário - Inventário e Partilha - M.S.F. - W.R.R. - Vistos.
Nos termos da manifestação do Ministério Público de fls. 190, cumpra a inventariante integralmente a determinação de fls. 64,
sob pena de remoção. Int.. - ADV: PAULO DANILO TROMBONI (OAB 102037/SP), CESAR AUGUSTO DE SOUZA (OAB 154758/
SP), FABIO EDUARDO MARCHIONI (OAB 195009/SP), MICHELE MORENO PALOMARES CUNHA (OAB 213016/SP), SERGIO
FELIX DA SILVA (OAB 92463/RJ), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), JOSE VEZOZZO (OAB 2158/PR)
Processo 0030316-74.2009.8.26.0068 (068.01.2009.030316) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - F.S.B.X. M.A.S.B. - P.M.S.P. e outro - Não assiste razão a inventariante às fls. 179/180, uma vez que no plano de partilha de fls. 132/139
consta que o herdeiro Luciano renunciou aos seus quinhões. Logo, deverá ser esclarecida a informação da revogação do termo
de renúncia, com a apresentação de novo plano, se o caso, constando inclusive o pedido de fls. 184/185. Prazo: 5 dias, sob
pena de arquivamento imediato. - ADV: ELIANA YOSHIKO MOORI KUMODE (OAB 166857/SP), PAULO DANILO TROMBONI
(OAB 102037/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), MAGNO EIJI MORI (OAB 137070/SP)
Processo 0031416-30.2010.8.26.0068 (068.01.2010.031416) - Monitória - Compra e Venda - Coelho da Fonseca
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