TJSP 19/09/2014 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1737
2008
Vistos. Ante petição de fls. 38 e pagamento de fls. 41, EXTINGO o processo, na forma do art. 269, III do CPC. Ante a desistência
do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Indefiro a expedição de ofício uma vez que não foi este Juízo
que negativou. Após, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: VALDEMIR PIRES DE OLIVEIRA (OAB 98270/SP), RONALDO
BATISTA DUARTE JUNIOR (OAB 139228/SP)
Processo 1007581-69.2014.8.26.0451 - Embargos à Execução - Pagamento - Criativa Comercio & Decoraçoes de Vidros
LTDA ME - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Digam sobre interesse em audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: JURANDIR JOSÉ
DAMER (OAB 215636/SP), CLARISSE RUHOFF DAMER (OAB 211737/SP), ANA CAROLINA PEREIRA LEITE (OAB 281621/
SP)
Processo 1009252-30.2014.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento CONFIANÇA MANUTENÇÃO E REPARAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA - ME - JOSE FABIO PAES - Lucinete da Silva Soares Vistos. I - Prestada a caução a fls. 39 e desprovido de garantia o contrato, defiro a liminar de despejo. II - Aguarde-se a citação.
Intime-se. (Fica pela presente publicação intimado o autor, através de seu patrono, a recolher a diligência do oficial de justiça
para expedição do mandado de despejo). - ADV: RAFAEL GERBER HORNINK (OAB 210676/SP)
Processo 1009348-45.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Exclusão de herdeiro ou legatário - THALITA GABRIELE
GOLDONI GOMES DE OLIVEIRA - ROMEU GOMES DE OLIVEIRA - - MARIA APARECIDA COA DE OLIVEIRA - - RONALDO
GOMES DE OLIVEIRA - - ROSÉLIS GOMES DE OLIVEIRA TOLEDO - - BERNARDETE TERESINHA VERDICCHIO DE OLIVEIRA
- - RENATO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR - - RENEA KELLY GOMES DE OLIVEIRA - Vistos. THALITA GABRIELE GOLDONI
GOMES DE OLIVEIRA, ajuizou Ação Procedimento Ordinário contra ROMEU GOMES DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA COA
DE OLIVEIRA, RONALDO GOMES DE OLIVEIRA, ROSÉLIS GOMES DE OLIVEIRA TOLEDO, BERNARDETE TERESINHA
VERDICCHIO DE OLIVEIRA, RENATO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, RENEA KELLY GOMES DE OLIVEIRA alegando,
em síntese, que foi reconhecida judicialmente como filha do primeiro requerido, o qual fez doação de grande parte de seu
patrimônio. Assim pretende a anulação dessa doação. Emendou-se a inicial a fls. 33. É o relatório. Passo a decidir. I - Defiro a
gratuidade. II - A inicial não vinga. Primeiro porque o processo de anulação deve ter objeto certo e determinado, não podendo
recair sobre bens que nem sabe a autora se realmente existem ou não. Registro que nem mesmo juntou a documentação
daquilo que pretende ver anulado. Ademais, como o primeiro requerido dou parte de seu patrimônio, o que não é ilegal, deve
a autora verificar se a outra parte extrapola ou não o disposto no art. 544 do Código Civil. Ante o exposto, EXTINGO o feito,
sem resolução de mérito, com escora no artigo 267, I e VI, do CPC. Com a coisa julgada, arquivem-se. P.R.I. - ADV: CLAUDIO
MAZETTO (OAB 66894/SP)
Processo 1009478-35.2014.8.26.0451 - Alienação Judicial de Bens - Adjudicação Compulsória - ANTONIO ROBERTO
SANCHES - - EDITH CLAUDETTE FURLAN SANCHES - DIRLENE GAVA - Vistos. I - Ciente do recolhimento das custas. II - Fls.
26: menciona a resistência, mas não comprova. Intime-se. - ADV: FERNANDO PIVA CIARAMELLO (OAB 286147/SP)
Processo 1011192-30.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Giovanna Ercoli Cazalatina
Franco - Colégio Luxon Ltda EPP - Vistos. I - Defiro a gratuidade. II - Emende a inicial para dar valor à causa. III - Emende
a inicial para esclarecer se o material compõe o preço da mensalidade, se é pago no mesmo boleto desta ou é adquirido em
apartado pelo aluno através da requerida. Intime-se. - ADV: MARIANA RIZZO DE ANDRADE (OAB 217661/SP)
Processo 1011250-33.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Silvia Teresinha
Franco Nascimento dos Santos Caio - - ALAYDE FRANCO NASCIMENTO - - Antonio Lazaro Franco Nascimento - Banco do
Brasil - Vistos. I - Defiro a prioridade de tramitação. Anote-se. II Para fins de concessão dos benefícios da assistência judiciária,
deverão os requerentes, no prazo de 10 dias, juntar cópia reprográfica integral de sua última declaração de imposto de renda,
ou, de isento (2007), nos termos do art. 5º, LXXIV, da CF/88. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1011310-06.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Christian Cesar Menegon
- Marilda Pacheco de Toledo - Christian Cesar Menegon - Vistos. Recolha as custas e despesas iniciais, no prazo de 5 (cinco)
dias, sob pena de extinção. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CHRISTIAN CESAR MENEGON (OAB 282994/SP)
Processo 4000601-89.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO MERCANTIL
DO BRASIL S/A - LUCIANA DA SILVA TINTAS ME - - LUCIANA DA SILVA - Vistos. Fls. 157/159: Defiro a penhora on line de
valores em depósito e/ou aplicações financeiras do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do
Brasil, até o limite da dívida. Intime-se. - ADV: FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), JUSSARA ALBINO ODA
MORETTI (OAB 252643/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), JULIANA DAMIAMES BACCARIN (OAB
297276/SP), ADRIANO LOPES ALBINO (OAB 338518/SP)
Processo 4001388-21.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S.A. - Viviane Andrade Akashi Me - - Viviane Andrade Akashi - Vistos. Fl. 104/105: Ante a falta de bens penhoráveis suspendo
a execução, com base no art. 791, III, do CPC, aguardando-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MAURO ANTONIO
ADAMOLI (OAB 66459/SP)
Processo 4003966-54.2013.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ORION SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS EIRELI - ME - Claro S/A - Informe o agravante o andamento de seu agravo. - ADV: JULIANA GUARITA
QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), FABIO NUNES ALBINO (OAB 239036/SP)
Processo 4004747-76.2013.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FINANCEIRA
ALFA S/A - ANTONIO GERALDO DE LIMA - Fica pela presente publicação ciente o autor, através de seu patrono, do bloqueio
da circulação do veículo junto ao Renajud - fls. 208. - ADV: JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR (OAB 121910/SP), FERNANDO
ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
Processo 4007862-08.2013.8.26.0451 - Monitória - Cheque - ARROBA FESTAS LTDA EPP - Mega Bowling Sport Bar Ltda
Me - Vistos. Fls 48: indefiro, visto que não foram esgotadas todas as tentativas de localização de bens. Diga em prosseguimento.
No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: JULIANA GUSTINELLI LONGO (OAB 243941/SP)
Processo 4009292-92.2013.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Açotubo Indústria e Comércio Ltda. Hipertractor Comercio de Peças e Acessórios Ltda. - ME - Fica pela presente publicação intimado o autor, através de seu
patrono, a se manifestar a respeito do documento de fls. 75. - ADV: TATIANE CRISTINE TAVARES CASQUEL DE OLIVEIRA
(OAB 203746/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º