TJSP 22/09/2014 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1738
2022
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VITOR ANTONIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0293/2014
Processo 0000188-25.2013.8.26.0426 (042.62.0130.000188) - Exibição - Interpretação / Revisão de Contrato - Nelita Xavier
Pereira - Banco Bv Financeira Sa Credito e Investimento - Vistos. 1.Cumpra-se a R. decisão superior. 2.Remetam-se os autos
ao arquivo, com as cautelas de praxe. - ADV: ALEXANDRE ZERBINATTI (OAB 147499/SP), GUSTAVO CORDIOLI PATRIANI
MOUZO (OAB 278775/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 0000241-40.2012.8.26.0426 (426.01.2012.000241) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Central Energética Vale do Sapucaí Ltda - Brumazi Equipamentos Industriais Ltda - Vistos. 1.Cumpra-se a r. Decisão proferida
nos autos do agravo de instrumento. 2.Aguarde-se manifestação das partes conforme determinado às fls. 1405. Intime-se. - ADV:
MARCIO APARECIDO PEREIRA (OAB 75356/SP), ALESSANDRO CUÇULIN MAZER (OAB 210846/SP), AIRES VIGO (OAB
84934/SP), RUTH HELENA CAROTINI PEREIRA (OAB 88202/SP), LIVIA BORTOLOTI (OAB 283765/SP), LUCIANA ANTUNES
LOPES RIBEIRO (OAB 255530/SP)
Processo 0000357-12.2013.8.26.0426 (042.62.0130.000357) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Neuza Aparecida do Nascimento Ganzaroli - Instituto Nacional do Seguro Social - MINUTA: Fls. 130/133: Foi informado pela
Justiça Federal por meio de seu setor competente, não mais reúne condições de receber solicitações de pagamentos que não
sejam, exclusivamente, pelo sistem AJG. Ressalva que todos os pagamentos em tela são processados e executados pela área
financeira da Diretoria d Foro, unicamente via sistema AJG e SIAFI. - ADV: JOSE FERREIRA DAS NEVES (OAB 58625/SP),
ASTRIEL ADRIANO SILVA (OAB 240093/SP), PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP)
Processo 0000357-12.2013.8.26.0426/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Neuza
Aparecida do Nascimento Ganzaroli - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1.Fls. 156: Expeça-se requisição de pequeno
valor em favor do credor. 2.Aguarde-se comunicação de pagamento por seis meses. Int. - ADV: JOSE FERREIRA DAS NEVES
(OAB 58625/SP), ASTRIEL ADRIANO SILVA (OAB 240093/SP), PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP)
Processo 0000903-67.2013.8.26.0426 (042.62.0130.000903) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sandra
Rodrigues de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 139: Sem maiores delongas, com fundamento no art.
463, I, do CPC, corrijo o erro material constante da sentença dantes proferida, cuja a parte dispositiva dever ficar acrescida do
seguinte: “Condeno o requerido ao pagamento dos honorários periciais, que arbitro em R$ 200,00 (...)”. No mais fica mantida
a sentença dantes proferida. P.R.I.C - ADV: ASTRIEL ADRIANO SILVA (OAB 240093/SP), JOSE FERREIRA DAS NEVES (OAB
58625/SP), PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP)
Processo 0000958-81.2014.8.26.0426 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Joao Marcos Ribeiro Silva - Hospital Regional
de Franca S/A - Vistos. 1.Recebo as apelações de fls. 143/147 e fls. 149/164 em seu efeito devolutivo, nos termos do art. 520,
VII, do CPC. 2.Às contrarrazões pelas partes. 3.Após, com ou sem elas, observadas as cautelas legais, subam os autos com as
nossas homenagens ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado. Intime-se. - ADV: DALMO HENRIQUE BRANQUINHO
(OAB 161667/SP), PLINIO MARCUS FIGUEIREDO DE ANDRADE (OAB 229173/SP)
Processo 0001140-67.2014.8.26.0426 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Ângela Márcia Rocha - Hélio Batista Cruz - Maria Aparecida Lopes Faleiros - Vistos. Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada. Intime-se. - ADV: GLAUCIA
DE OLIVEIRA (OAB 247695/SP), JOSE SERGIO SARAIVA (OAB 94907/SP), ANA FLAVIA GONZALES BITTAR (OAB 338807/
SP), LUCAS DOS SANTOS (OAB 330144/SP)
Processo 0001338-12.2011.8.26.0426 (426.01.2011.001338) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jose
Ricardo Gonçales da Silva - Viviane Lucia Pereira Lima - 1.Fls. 235/236. Desde que o exequente custeie a remoção do veículo
em poder da executada (fls. 182) até o pátio da Baston Leilões, e que o responsável por ela (Mozart) aceite receber o veículo
sem ônus para o Judiciário ou para as partes (o que deverá ser comprovado por escrito pelo executado), deferirei o pedido. 2.
Por isso, diga o exequente em 05 (cinco) dias. 3. Nada vindo, considerando que a alienação em local distinto do que está o bê
restou infrutífera, depreque-se a expropriação dos direitos sobre o veículo penhorado às fls. 182. - ADV: DANIEL SILVA FARIA
(OAB 241805/SP)
Processo 0001455-08.2008.8.26.0426 (426.01.2008.001455) - Separação Consensual - Dissolução - D.R.S. - - M.C.O.S.
- Com fundamento no art. 1577 do Código Civil, homologo, por sentença, a reconciliação do casal, restabelecendo-se, dessa
forma, a sociedade conjugal, nos mesmos termos em que fora anteriormente constituída pelo casamento, ressalvados direitos
de terceiros, adquiridos antes e durante o estado de separado (parágrafo único do referido artigo). Expeça-se o mandado
necessário, arquivando-se oportunamente. Arbitro honorários advocatícios no máximo permitido pelo convênio PGE/OAB.
R.P.I.C, arquivando-se oportunamente. - ADV: LEANDRO RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 231316/SP), ALZIRA HELENA DE
SOUSA MELO (OAB 135176/SP)
Processo 0001557-20.2014.8.26.0426 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.C.A. - R.A.A.
- Vistos. 1.Caracterizada a hipótese do art. 794, I, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução de alimentos. 2.Arbitro
honorários advocatícios em 100% da tabela OAB/DP, expedindo-se certidão. R.P.I.C. e arquivem-se. - ADV: SIRLEI APARECIDA
INOCENCIO (OAB 137937/SP)
Processo 0001561-38.2006.8.26.0426 (426.01.2006.001561) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - José
Antônio Aureliano - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1.Cumpra-se a R. decisão superior. 2.Arquivem-se os
autos. - ADV: GERSON LUIZ ALVES (OAB 211777/SP), PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP), WELTON JOSÉ
GERON (OAB 159992/SP)
Processo 0001584-08.2011.8.26.0426 (426.01.2011.001584) - Procedimento Ordinário - Luiz Magno do Nascimento Cooperativa Nacional Agro Industrial Coonai - Vistos. 1.Intime-se o devedor, por seu advogado ou pessoalmente (se não possuir
advogado constituído), para efetuar o pagamento atualizado do débito (R$ 80.562,02), no prazo de 15 dias, sob pena de
incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC. 2.Após, na inércia, tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: JOAO BITTAR
FILHO (OAB 74444/SP), JOSE RUBENS HERNANDEZ (OAB 84042/SP)
Processo 0001587-70.2005.8.26.0426 (426.01.2005.001587) - Procedimento Ordinário - Claudio Antonio Falcuci - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1.Cumpra-se a R. decisão superior. 2.Arquivem-se os autos. - ADV: CARLOS ALBERTO
FERNANDES (OAB 61447/SP), SUSANA NAKAMICHI CARRERAS (OAB 96644/SP)
Processo 0001625-48.2006.8.26.0426/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rodrigo da
Silva Lima - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 272: Nada a deliberar, ante o que já constou da decisão de
fls. 270. Aguarde-se conforme ali determinado. Int. - ADV: ROGÉRIO ALVES RODRIGUES (OAB 184848/SP), WELTON JOSÉ
GERON (OAB 159992/SP), PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP)
Processo 0001628-56.2013.8.26.0426 (042.62.0130.001628) - Procedimento Ordinário - Tempo de Serviço - Walmir Ribeiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º