TJSP 23/09/2014 - Pág. 1714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1739
1714
Jardim, para que efetue(m) o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, no valor de R$ 300,00, importância
esta que deverá ser recolhida em guia própria - Código 230-6 no prazo de 60 dias, nos termos da Lei 11.608/03 - (Capítulo
III, Seção I, item 13.1 das Normas de Serviço da C.G.J), sob pena de extração de certidão para inscrição da dívida (Capítulo
III, item 13.1 e 13.2 da N.S.C.G.J.). Int. - ADV: ARIZA SIVIERO ALVARES (OAB 193243/SP), PAULA COSTA DE PAIVA (OAB
227862/SP), ROSEMEIRE NOGUEIRA DE MEDEIROS (OAB 298912/SP)
Processo 0023750-95.2013.8.26.0577 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Roberto Piovesan - Prefeitura
Municipal de São Jose dos Campos - - Wágner Ocimar Balieiro - Vistos. Documentos de fls. 99/109 - Diga o autor, nos termos do
artigo 398 do CPC. Sem prejuízo, no mesmo prazo manifeste-se a ré sobre o pedido de fls. 97. A seguir, tornem conclusos. Int.
São José dos Campos, 10 de setembro de 2014. - ADV: MARY ANNE MENDES CATA PRETA P LIMA BORGES (OAB 232668/
SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
Processo 0024729-23.2014.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 233578-35.2010.8.09.0020 - Juízo de
Direito da Vara Judicial do Foro de Cachoeira Alta) - Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - ( x ) comprovante de depósito recebido
não preenche o requisito publicado no Diário da Justiça em 08/09/2014. Favor recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial
de Justiça, sob pena de devolução. Valor de cada ato: R$13,59 (Atentando ao Dr. Advogado que a diligência deverá ser recolhida,
impreterivelmente, junto ao Banco do Brasil, agência Fórum de São José dos Campos, nº 5971-4- conta 0950001-4. ) - ADV:
MARIA HELENA GURGEL PRADO (OAB 75401/SP), FABIO SPINOLA ESTEVES ROCHA (OAB 256915/SP)
Processo 0024773-81.2010.8.26.0577 (577.10.024773-5) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Maria
Socorro Barbosa Maria - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 133/236 - Cite-se a(o) ré(u) nos moldes do artigo 730 do
C.P.C., advertindo-o(a) de que terá o prazo de trinta(30) dias para, querendo, opor embargos à execução. Int.. - ADV: ANTONIO
LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES (OAB 142784/SP), ROGERIO PEREIRA DA SILVA (OAB 127454/SP)
Processo 0024776-36.2010.8.26.0577 (577.10.024776-0) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço Rosangela Moreira Coutinho - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 143/252 - Cite-se a(o) ré(u) nos moldes do artigo
730 do C.P.C., advertindo-o(a) de que terá o prazo de trinta(30) dias para, querendo, opor embargos à execução. Int.. - ADV:
ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES (OAB 142784/SP), ROGERIO PEREIRA DA SILVA (OAB 127454/SP)
Processo 0024952-10.2013.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Nogal Empreendimentos Ltda Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - 1- Fls. 226/301: - Recebo o recurso de apelação interposto pelo(a) requerente
no duplo efeito. 2- Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. 3- Após, remetam-se os
presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: FELIPE GAVAZZI FERNANDES (OAB
214306/SP), RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0025389-22.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração - Selma Aparecida
Simao - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado,
oficie-se à Requerida para a implantação imediata do benefício, juntando-se cópia da sentença. 2 - Ademais, deverá, a autora,
requerer a citação da SPPREV nos termos do artigo 730 do CPC, providenciando cópias da petição e do cálculo. Int. São José
dos Campos, 03 de setembro de 2014 - ADV: MARIA LUCIA RODRIGUES (OAB 118625/SP), ROGERIO PEREIRA DA SILVA
(OAB 127454/SP)
Processo 0025763-67.2013.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vera Moreira da
Silva - Instituto de Previdencia do Servidor Municipal - 1- Fls. 266: - Recebo o recurso de apelação interposto pelo Instituto de
Previdência do Servidor Municipal no duplo efeito. 2- Já tendo sido apresentadas as contrarrazões, remetam-se os presentes
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 118808/SP), JOSE
CESAR DE SOUSA NETO (OAB 81757/SP), CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP)
Processo 0026944-69.2014.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0018197-13.2010.8.26.0047 - Juízo de Direito do
SEF Setor de Execuções Fiscais do Foro de Assis) - Fazenda Municipal de Assis - ( x ) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do
Oficial de Justiça, sob pena de devolução. Valor de cada ato: R$33,93 (Atentando o Sr. Procurador que a diligência deverá ser
recolhida, impreterivelmente, junto ao Banco do Brasil, agência Fórum de São José dos Campos, nº 5971-4- conta 0950001-4).
São José dos Campos, 12 de setembro de 2014. Eu, _______, Hiromi Ueda Hosokawa, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV:
CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB 170328/SP)
Processo 0027317-03.2014.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0005582-66.2011.8.26.0625 - Juízo de Direito
da Vara da Fazenda Pública do Foro de Taubaté) - Universidade de Taubaté - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório
abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº.
1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( x ) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de
devolução. Valor de cada ato: R$13,59 (Atentando o Sra. Procuradora que a diligência deverá ser recolhida, impreterivelmente,
junto ao Banco do Brasil, agência Fórum de São José dos Campos, nº 5971-4- conta 0950001-4). São José dos Campos, 10
de setembro de 2014. Eu, _______, Hiromi Ueda Hosokawa, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: LUCIANA LANZONI DE
ALVARENGA (OAB 210499/SP)
Processo 0027319-70.2014.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0027445-20.2007.8.26.0625 - Juízo
de Direito da Vara da Fazenda Pública do Foro de Taubaté) - Universidade de Taubaté - Certifico e dou fé que pratiquei o ato
ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado
CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( x ) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena
de devolução. Valor de cada ato: R$20,34 (Atentando o Sr. Procurador que a diligência deverá ser recolhida, impreterivelmente,
junto ao Banco do Brasil, agência Fórum de São José dos Campos, nº 5971-4- conta 0950001-4). - ADV: MARIO SERGIO
FERREIRA (OAB 145347/SP)
Processo 0027321-40.2014.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0022468-82.2007.8.26.0625 - Juízo de Direito
da Vara da Fazenda Pública do Foro de Taubaté) - Universidade de Taubaté - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório
abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº.
1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( x ) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de
devolução. Valor de cada ato: R$ 13,59 (Atentando o Sr. Procurador que a diligência deverá ser recolhida, impreterivelmente,
junto ao Banco do Brasil, agência Fórum de São José dos Campos, nº 5971-4- conta 0950001-4). São José dos Campos, 10 de
setembro de 2014. Eu, _______, Hiromi Ueda Hosokawa, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MARIO SERGIO FERREIRA
(OAB 145347/SP)
Processo 0027655-79.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Daniel
Aparecido Santos Alvarenga e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o vencedor sobre o prosseguimento
do feito. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. São José dos Campos, 09 de setembro de 2014 - ADV:
ROGERIO PEREIRA DA SILVA (OAB 127454/SP), ANDREI VICTOR DE ALMEIDA AFONSO TORRES (OAB 272820/SP)
Processo 0027896-82.2013.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Huber + Suhner America Latina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º