TJSP 24/09/2014 - Pág. 1298 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1740
1298
Santa Fé do Sul /SP. - Apelado: Davi Basilio Batista Ferreira - Advogado: Seiji Kuroda (OAB: 119370/SP) - Advogado: Gabriel
Hidalgo (OAB: 323712/SP)
0000418-86.2013.8.26.0452 - Apelação - Piraju - Relator José Maria Câmara Junior - Revisor Décio Notarangeli - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sonia Maria Sartori Tonon - Advogado: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Advogado: Sérgio Laguna Hidalgo Neto (OAB: 288431/SP) - Advogado: Jose
Rodolfo Riato Torres (OAB: 330132/SP) - Advogado: Gustavo Russignoli Bugalho (OAB: 235825/SP)
0000451-61.2013.8.26.0069 - Apelação - Tupã - Relator José Maria Câmara Junior - Revisor Décio Notarangeli - Apelante:
Prefeitura Municipal de Bastos - Apelado: Vinicius Sean Garrucino Matos (Justiça Gratuita) - Advogado: Gustavo Matsuno da
Camara (OAB: 279563/SP) (Procurador) (Fls: 123) - Advogado: Wilson Marcos Manzano (OAB: 172266/SP) (Fls: 18)
0000496-88.2012.8.26.0396 - Apelação - Novo Horizonte - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças de Carvalho
- Apelante: Etore Lotto Neto - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) Advogado: Jorge Sylvio Marquezi Júnior (OAB: 236265/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 165) - Advogado: Mauro Fileto (OAB: 73281/SP) (Procurador) (Fls: 165)
0000700-57.2011.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Relator José Maria Câmara Junior - Apelante: Instituto de Previdencia
dos Servidores Publicos do Municipio de Olimpia Olimpia Prev - Apelado: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de
Olimpia - Advogada: Livia de Andrade Lopes (OAB: 283655/SP) - Advogado: Gustavo Rossi Gonçalves (OAB: 286163/SP)
(Fls: 337) - Advogada: Tatianne da Silva Gerolin (OAB: 223576/SP) (Fls: 16) - Advogado: Sinesio Antonio Marson Junior (OAB:
116506/SP) (Fls: 332)
0000855-97.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator José Maria Câmara Junior - Revisor Décio Notarangeli Apelante: Marcus Vinicius da Silva Rodovalho (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada:
Nanci Maria Rowlands Beraldo do Amaral (OAB: 211518/SP) (Fls: 8) - Advogado: Luiz Fernando Roberto (OAB: 234726/SP)
0001085-86.2012.8.26.0588 - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator José Maria Câmara Junior - Apelante: Construtora
Tercon Ltda. - Apelado: Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama - Advogado: Leandro Galati (OAB: 156792/SP) (Fls:
11) - Advogado: Paulo Alberto Gonzalez Godinho (OAB: 262137/SP) (Fls: 103)
0001251-74.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator José Maria Câmara Junior - Revisor Décio Notarangeli Apelante: Francisco Serafim de Sousa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Renata Flores Tibyriça (OAB:
227863/SP) (Defensor Público) (Fls: 82) - Advogada: Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP) (Procurador)
(Fls: 93)
0001293-73.2014.8.26.0047 - Apelação - Assis - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor Décio Notarangeli - Apelante: Luiz
Augusto Pereira - Apelado: Prefeitura Municipal de Assis - Apelado: Casa Avenida Comercio e Importação Ltda - Advogado: Júlio
César Pelim Pessan (OAB: 167624/SP) - Advogada: Luciana dos Santos Dorta Menegheti (OAB: 155585/SP) (Procurador) Advogado: Alexandre Manoel Regazini (OAB: 151430/SP)
0001520-52.2000.8.26.0177 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator José Maria Câmara Junior - Revisor Décio Notarangeli
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ribas e Noronha Ltda - Advogado: Celso Alves de Resende Junior
(OAB: 301935/SP) (Procurador)
0001522-63.2012.8.26.0577 - Apelação - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor Décio Notarangeli - Apelante:
Peter Mann de Toledo - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der/sp - Apelado: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado: Alexandre da Silva Machado (OAB: 222699/
SP) (Fls: 06) - Advogado: Antonio Pitton (OAB: 35171/SP) (Procurador) (Fls: 178) - Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB:
76424/SP) (Procurador) (Fls: 111) - Advogado: Bruno Gustavo Paes Leme Cordeiro (OAB: 312474/SP) (Procurador) (Fls: 94) Advogado: Julio Cesar Mariani (OAB: 143303/SP) (Procurador) (Fls: 62)
0001785-05.2012.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator José Maria Câmara Junior - Apelante: Osvaldo Fernando
Moreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Advogado: David Christofoletti Neto (OAB: 158929/SP)
- Advogado: Rodrigo Ragghiante (OAB: 225089/SP)
0002050-76.2013.8.26.0411 - Apelação - Pacaembu - Relator José Maria Câmara Junior - Apelante: Luciano Barbosa dos
Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Renata Maffei Cavalcante (OAB: 127655/SP) (Fls: 19) Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador) (Fls: 147)
0002085-43.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Suely Ribeiro Silveira - Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP) - Advogado: Luiz Jose
Duarte Filho (OAB: 306877/SP)
0002614-53.2007.8.26.0415 - Apelação - Palmital - Relator José Maria Câmara Junior - Revisor Rebouças de Carvalho Apelante: Valter Olivier de Moraes Franco - Apelante: Maria Aparecida Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Valter Olivier de Moraes Franco (OAB: 97407/SP) (Causa própria) - Advogado: Paulo Cunha de Figueiredo
Torres (OAB: 101572/SP)
0002643-89.2013.8.26.0481 - Apelação - Presidente Epitácio - Relator José Maria Câmara Junior - Revisor Carlos Eduardo
Pachi - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - Apdo/Apte: Valter de Souza - Advogado:
Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP) - Advogada: Valeria Gomes Palharini (OAB: 155823/SP) - Advogado: Marcio Teruo
Matsumoto (OAB: 133431/SP) - Advogada: Lilian Reiko Nagay (OAB: 106225/SP) - Advogado: Marcos Filinto Muller (OAB:
118410/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º