TJSP 24/09/2014 - Pág. 1513 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1740
1513
PIRES (OAB 54810/SP), VALERIA MARIA GIMENEZ AGUILAR RODRIGUES (OAB 141815/SP)
Processo 1002311-43.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.L.S.V. - Cumpra o requerente o determinado
às fls. 54, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de arquivamento. Nada Mais. - ADV: MARIA DOLORES DA SILVA
ROCHA TUNCHEL (OAB 52173/SP)
Processo 1003509-52.2013.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - DULCINEIA DOS SANTOS - Fazenda do Estado
de São Paulo - * Compulsando os autos constatei que não foram recolhidas as custas iniciais, portanto, conforme determinado
às fls. 67/68, deverá o inventariante proceder o recolhimento devido para homologação da partilha. - ADV: NELI SANTANA
CARDOSO (OAB 96400/SP), ALEXANDRE FERNANDES MACHADO (OAB 341537/SP)
Processo 1005589-86.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.S.A.P. - * requeira a parte autora, em 05 dias
o que for pertinente. Após ao MP. - ADV: RAFAEL DA SILVA TELLINI (OAB 259260/SP), ANDREA APARECIDA DOS SANTOS
(OAB 250725/SP)
Processo 1005710-17.2013.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Terezinha Pinto de Almeida F.P.E.S.P. - Providencie a patrona do autor a impressão da certidão de honorários - ADV: ANA CARLA DA SILVA BARIZON (OAB
261553/SP), ALEXANDRE FERNANDES MACHADO (OAB 341537/SP)
Processo 1007956-83.2013.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Família - Gilda Maria da Silva Barbosa - - Rafael Joaquim
Barbosa - - Antonia da Silva Miranda - - Leopoldo Batista Miranda - - Jose Maria da Silva - - Paulo da Silva - - Donizete da
Silva - - Maria Conceição da Silva dos Santos - - Odete da Silva - - Alexandre da Silva - - Ana Pedrina Barbosa - Fazenda do
Estado de São Paulo - Paulo da Silva - - Paulo da Silva - - Paulo da Silva - - Paulo da Silva - - Paulo da Silva - - Paulo da
Silva - - Paulo da Silva - - Paulo da Silva - - Paulo da Silva - - Paulo da Silva - - Paulo da Silva - Autores deverão retirar o
FORMAL DE PARTILHA. Em cinco (5) dias os autos serão encaminhados ao arquivo. - ADV: PAULO DA SILVA (OAB 268724/
SP), ALEXANDRE FERNANDES MACHADO (OAB 341537/SP)
Processo 1008797-78.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Guarda - T.M.A.C. - - E.V.M.S. - J.C.S. - Providencie o
patrono do réu a impressão da certidão de honorários, em cinco dias , após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo ADV: ADRIANA MAYER DOS SANTOS (OAB 205794/SP), ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR (OAB 126159/SP)
Processo 1009534-81.2013.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - M.E.S.A. - AO AUTOR: PARA QUE SE MANIFESTE
SOBRE O OFICIO DA FAZENDA DO ESTADO DE FLS 134/135. - ADV: ISAC ALBONETI DOS SANTOS (OAB 228624/SP)
Processo 1009662-04.2013.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - DENISE APARECIDA REIS CASTILHO PINHEIRO
- - JAIME CASTILHO PINHEIRO FILHO - Fazenda do Estado de São Paulo - AO AUTOR: PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O
OFICIO DA FAZENDA DO ESTADO DE FLS 116/117. - ADV: ALEXANDRE FERNANDES MACHADO (OAB 341537/SP), MIRELA
FRANCO DA SILVA (OAB 283791/SP)
Processo 1009753-94.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - G.S.R. - L.V.S. - Para que o
requerente e requerida acompanhada da criança em tela, para comparecimento no Setor Técnico de Serviço Social deste Fórum
no dia 14/10/2014 às 14h30 para realização de entrevista. * - ADV: MARCELO BUENO ESPANHA (OAB 197447/SP), LEANDRO
MORI VIANA (OAB 198499/SP), ZENAIDE DE MACEDO (OAB 205390/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON NORIO CHINEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ALBERTO FRANCISCO FIDALGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0781/2014
Processo 0012288-76.2014.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - MÁRIO JOSÉ DE ALMEIDA - Vistos.
Intime-se a parte devedora para que efetue o pagamento do valor apurado pela parte credora, espontaneamente, no prazo de 15
dias a contar da publicação deste despacho no Diário da Justiça Eletrônico (CPC, arts. 236 e 237) ou, se o caso, pessoalmente,
por mandado ou pelo correio. Consigne-se o valor na publicação. Se a parte devedora optar pelo silêncio, determino desde já
que a serventia providencie: a) a intimação da parte credora para apresentar nova memória de cálculo, com a inclusão da multa
de 10% (dez por cento) a que alude o art. 475-J, caput, do Código de Processo Civil e b) cadastre-se no sistema informatizado
oficial o cumprimento (execução) de sentença condenatória cível (NSCGJ, Tomo I, Capítulo II, item 189, c). Int. Valor do débito:
R$ 5.818,70 - agosto/2014. - ADV: MARIA ESTELA FERNANDES MARTINS FARIA (OAB 169237/SP)
Processo 0012815-28.2014.8.26.0361 - Incidente de Falsidade - Contratos Bancários - Marco Antonio Araujo - Itaú Unibanco
S/A. - Vistos. MARCO ANTONIO ARAÚJO ingressou com novo INCIDENTE DE FALSIDADE DOCUMENTAL nos autos da ação
de execução por quantia certa contra devedor solvente em que Itaú Unibanco S.A. ajuizou em face de Estação “A” Comércio
e Serviços de Informática Ltdal, Letícia Siqueira Araújo e Marco Antonio Araújo. Alegou falsidade na assinatura da cédula de
crédito bancário objeto da ação de execução. Assim, requereu a exibição do original para realização de perícia, e posterior
declaração por sentença da falsidade do documento. Requereu, outrossim, a abstenção de inserção de seu nome junto aos
órgãos de proteção ao crédito (fls. 01/04). Não juntou documentos. Cuida-se de pedido reiterado já decidido nos autos do
apenso nº 0012104-23.2014.8.26.0361. É o relatório. DECIDO. O incidente apresentado já restou decidido nos autos do apenso
nº 0012104-23.2014.8.26.0361, em relação ao qual reporta-se as razões de decidir, nada havendo para reapreciar, sendo
injustificado mera repetição de argumentos. Ante o exposto, junte-se naquele apenso, regularizando-se e tornando sem efeito
a presente distribuição, prosseguindo-se no principal. A parte querendo deverá formular tal pretensão em sede de embargos à
execução. P.R.I. - ADV: JANE DE MACEDO PRADO (OAB 86786/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1000472-80.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marta
Ferreira da Silva - - Wagner de Jesus Ianguas - Jose Maria Pimenta - - Zuleima Lucia de Oliveira Pimenta - VISTOS. Para melhor
apreciar o pedido de Justiça Gratuita da parte ré (fls. 89, item “a”), no prazo de 10 dias, informe e comprove seu rendimento
mensal, patrimônio e se possui dependentes. Int. - ADV: JEFFERSON DE OLIVEIRA (OAB 168919/SP), CARLOS JOSÉ (OAB
340010/SP)
Processo 1000546-37.2014.8.26.0361 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Pecúnia S/A - AO AUTOR:
PRAZO 05 DIAS - DEFERIDO. - ADV: CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI
(OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 1000878-04.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - BV Financeira S/A
Crédito, Financiamento e Investimento - Fique, o(a) autor(a), intimado(a) a recolher duas despesas processuais de diligência
de oficial de justiça (citação e penhora), no valor de R$ 13,59 - cada - na guia de DEPÓSITO DE DILIGÊNCIA, no prazo de 05
(cinco) dias. - ADV: EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO (OAB 149066/SP)
Processo 1001008-91.2014.8.26.0361 - Despejo - Locação de Imóvel - MARIA APARECIDA DOS SANTOS - CERTIDÃO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º