TJSP 24/09/2014 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1740
1569
que segue por cópia. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. (Fica o autor intimado a
providenciar o encaminhamento do oficio) - ADV: MAXUEL MARCOS DE ARAUJO EUFRAUZINO (OAB 200474/SP), DANILO
GALLARDO CORREIA (OAB 247066/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP)
Processo 1000177-40.2014.8.26.0362 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - MARIA
MENDONÇA DA COSTA - ISOLENE GALLO DA FONSECA - - CÉSAR CORRÊA DA FONSECA - Vistos. 1 - Defiro a realização
de prova pericial, tempestivamente requerida. Para tanto, nomeio perito o engenheiro civil ROBERTO DOS SANTOS ARAÚJO,
cadastrado junto à PGE. Intime-o da nomeação. Oportunamente, requisite-se o pagamento dos honorários. 2 - Faculto às partes
a indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos, em 15 dias. 3 - Oportunamente será designada audiência de
instrução e julgamento. 4 - Intime-se. - ADV: JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP), CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO (OAB
156188/SP)
Processo 1000233-73.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Direito de Vizinhança - José Fernando Ferreira de Campos
- Agropecuaria e MIneração Santa Lucia Ltda - Vistos. 1 - À vista da manifestação retro, nomeio em substituição o engenheiro
Gilmar Roberto Gouvea, que deverá ser intimado nos termos da decisão de fls. 273. 2 - Intime-se. - ADV: MONICA BURALLI
REZENDE PAVANELLO (OAB 134082/SP), SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP)
Processo 1000271-85.2014.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - J.X.S. - M.M.G.S. - - C.X.S. - Vistos. 1 - Oficie-se
à OAB para nomeação de Curador Especial ao réu. Feita a nomeação, dê-se-lhe ciência de todo o processado. 2 - Intime-se. ADV: JAMIL APARECIDO MALIS (OAB 144873/SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP), JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP)
Processo 1000271-85.2014.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - J.X.S. - M.M.G.S. - - C.X.S. - Ciência ao curador
especial de todo o processado. Prazo para contrestação - 15 dias. - ADV: JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP), JAMIL
APARECIDO MALIS (OAB 144873/SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP)
Processo 1000723-95.2014.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.H.F.R. e outro
- Regular e pessoalmente citado, o executado deixou transcorrer o prazo legal sem efetuar o pagamento do débito, comprovar
que tenha feito, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Desta forma, com fundamento no disposto no artigo 733, parágrafo 1º,
do Código de Processo Civil, decreto a prisão do executado pelo prazo de sessenta (60) dias. Expeça-se mandado de prisão.
Int. - ADV: ADEMIR ANELO TOLEDO (OAB 105260/SP)
Processo 1000822-65.2014.8.26.0362 - Produção Antecipada de Provas - Liminar - FRANCISCO TORQUATO DE SOUZA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifestem-se as partes sobre o laudo no prazo de 10 dias. - ADV: GELSON
LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP), DAVID MELQUIADES DA FONSECA (OAB 59775/PR)
Processo 1000842-56.2014.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.P.V. e outros
- B.C.V. - Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias, sobre a contestação. - ADV: DANIEL ZAMARIAN (OAB 259074/SP),
VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI (OAB 128656/SP)
Processo 1001016-65.2014.8.26.0362 - Procedimento Sumário - Condomínio - Condomínio Residencial Colina Verde ADRIANO JOSÉ DA SILVA - - PAULO DIAS LACERDA - Vistos. 1 - Nos termos da legislação processual civil em vigor, designo
audiência de conciliação para o dia 15 de outubro de 2014, às 10h20, perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos
CEJUSC (Rua Angelo Bombo, 28 Morro do Ouro, nesta cidade, ao lado do Fórum). 2 - Intimem-se. - ADV: ACACIO APARECIDO
BENTO (OAB 121558/SP)
Processo 1001138-78.2014.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.G. - - A.S.G. - Comparecer em cartório o
requerente, no prazo de cinco dias, para retirar a carta de sentença expedida, que se encontra em pasta própria e ainda proceder
a impressão do ofício e mandado de averbação expedido, disponibilizado no sistema informatizado SAJ. - ADV: NEILSON
GONCALVES (OAB 105347/SP)
Processo 1001205-43.2014.8.26.0362 - Monitória - Contratos Bancários - H.B.B.M. - C.P.S. - - D.D.M.C. - Manifestar-se
o autor, no prazo de cinco dias sobre a pesquisa BACENJUD para localização de endereço, juntada nas fls. 124/127 (proc.
Digital). - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 1001249-62.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Nulidade - Eduardo Buzon Inacio - DETRAN-SP
departamento de transito do estado de são paulo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1 - Sem prejuízo do
julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando a pertinência de cada
uma delas. 2 - Havendo requerimento de prova oral, visando melhor acomodação da pauta de audiências, as partes deverão
apresentar o rol em 15 dias, contados da publicação deste, ainda que o comparecimento seja independente de intimação,
providenciando, ainda, a comprovação do recolhimento do valor referente às diligências do Oficial de Justiça, se o caso. 3 Caso
haja requerimento de prova pericial, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, também no prazo de 15 dias, sob pena de
preclusão. 4 - Intime-se. - ADV: LUIS AIRES TESCH (OAB 164680/SP), JOSE PAULO MARTINS GRULI (OAB 209511/SP)
Processo 1001249-62.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Nulidade - Eduardo Buzon Inacio - DETRAN-SP
departamento de transito do estado de são paulo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1 - Fls. 66/72: Considerando
a dificuldade apresentada pelo Requerido para manutenção da liminar deferida inicialmente, acolho a sugestão e estendo os
efeitos da tutela para determinar que se retire os dados do proprietário do cadastro de veículos até o julgamento do presente
feito. 2 - Publique-se a decisão de fls. 65. 3 - Intime-se. - ADV: LUIS AIRES TESCH (OAB 164680/SP), JOSE PAULO MARTINS
GRULI (OAB 209511/SP)
Processo 1001278-15.2014.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Sucessões - M.H.C. e outros - Retirar o formal de partilha
expedido, no prazo de cinco dias, que se encontra em pasta própria. Decorrido o prazo sem a providência o processo será
remetido ao arquivo. - ADV: VERA LUCIA CORREA (OAB 125474/SP)
Processo 1001359-61.2014.8.26.0362 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - FLORINDA PEREIRA ROMAN - UNIMED
REGIONAL DA BAIXA MOGIANA - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, CONDENANDO a ré a fornecer o o gerador
do marcapasso na forma pleiteada na inicial, tornando definitiva a tutela antecipada concedida. Reputo a ré quite com sua
obrigação principal, já que cumpriu o que foi determinado pelo Juízo. Condeno a ré ao pagamento de custas e verba honorária,
que arbitro em dez por cento do valor atualizado da causa. P.R.I.C. Mogi-Guacu, 04 de setembro de 2014. - ADV: LEANDRA
ROMAN DE BRITO (OAB 245140/SP), LUDMILA ADORNO SILVEIRA BUENO (OAB 217042/SP)
Processo 1001495-58.2014.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.C.N.S. P.J.G.S. - Manifestar sobre o ofício de fls. 37. - ADV: ADEMIR ANELO TOLEDO (OAB 105260/SP)
Processo 1001603-87.2014.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.R.R.P.D. - A.P.D. Vistos. 1 - Concedo à autora o benefício da assistência judiciária. 2 - Fls. 35/40: Anote-se a informação. 3 - Cumpra-se o quanto
determinado no item “1” de fls. 32, providenciando-se o auto de arresto, as intimações necessárias e a averbação pelo sistema
ARISP, com urgência. 4 - Fls. 35 e 40: A citação é ato pessoal e os elementos apresentados pelo autor não permitem a dispensa
da rogatória. Providencie-se. 5 - Int. - ADV: JOSE EUGENIO DA SILVA (OAB 117273/SP)
Processo 1001603-87.2014.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.R.R.P.D. - A.P.D. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º