TJSP 24/09/2014 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1740
1570
Ciência ao autor do registro do arresto do imóvel junto ao CRI desta comarca fls 53/61. - ADV: JOSE EUGENIO DA SILVA (OAB
117273/SP)
Processo 1001645-39.2014.8.26.0362 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - FM GARCIA
DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA EPP - Manifestar-se o autor sobre o bloqueio do veículo pelo convênio RENAJUD
(fls. 63/64) bem como sobre a pesquisa BACENJUD de endereço de fls. 65/66 (proc. Digital). - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA
(OAB 153447/SP)
Processo 1001678-29.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - LEONILDA PALOMO
LAZARINI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos 1 - Defiro a produção de prova oral tempestivamente
requeridas. 2 - Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 06 de novembro de 2014, às 13:45 horas. Intime-se
as partes para depoimento pessoal. 3 - Acolho o rol de testemunhas apresentado às fls. 89/90. 4- Intime-se - ADV: NAILDE
GUIMARÃES LEAL LEALDINI (OAB 191650/SP)
Processo 1001765-82.2014.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.H.T.V. - - O.V. - Imprimir e encaminhar o
ofício cumpra-se e o mandado de averbação que estão disponibilizados. - ADV: WASHINGTON LUIS GONCALVES CADINI
(OAB 106167/SP)
Processo 1001775-29.2014.8.26.0362 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Casamento - C.A.C. - - L.D.B. Imprimir e encaminhar o mandado de averbação que está disponibilizado. - ADV: IVANA RACHEL CASADEI (OAB 326501/SP)
Processo 1002002-19.2014.8.26.0362 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BV Financeira S.A. Crédito,
Financiamento e Investimento - Certifico que consultando a tabela de diligência dos oficiais de justiça, deverão ser recolhidas
pelo requerente o valor de mais 02(duas) diligências (R$27,18) para cumprimento do ato. (Bairro Mombaça - 24 Km. De 20,1 km
a 25,0 km são 03 atos). Prazo 05 dias. - ADV: MARLI INÁCIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1002058-52.2014.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.N.D. - - M.G.F.D. - Comparecer em cartório o
requerente, no prazo de cinco dias, para retirar a carta de sentença expedida, que se encontra em pasta própria e ainda proceder
a impressão do ofício e mandado de averbação expedido, disponibilizado no sistema informatizado SAJ. - ADV: CELINA CLEIDE
DE LIMA (OAB 156245/SP), VERALDO NUNES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 305529/SP)
Processo 1002101-86.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - HOSPITAL SÃO FRANCISCO S/C LTDA
- Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: ALINE MIACHON AIELLO
(OAB 278691/SP)
Processo 1002122-62.2014.8.26.0362 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo para Uso
Próprio - DIVINO SALVADOR - ALEXANDRE BENTO DO NASCIMENTO - Vistos. Converto o julgamento em diligência para
que o autor providencie a juntada da Notificação Extrajudicial mencionada na inicial. Int. - ADV: RODOLFO DE OLIVEIRA (OAB
295242/SP)
Processo 1002164-14.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - ROBERTO DE MORAES
LEITAO - Instituto Nacional do Seguro Social, INSS - Vistos. 1 - Partes legítimas e bem representadas. Lícito o interesse
2 - Processo em ordem, concorrendo interesse processual. Não havendo nulidade ou irregularidade a verificar-se, declaro-o
saneado. 3 Já determinada a realização de prova pericial e tendo em vista o oficio de fls. 68, intime-se o requerido para que
efetue o depósito dos honorários periciais no prazo de 30 dias. 4 Acolho os quesitos e assistente-técnico apresentados pelo réu.
Anote-se e encaminhe-se. 5 - Int. - ADV: JOSIEL MARCOS DE SOUZA (OAB 320683/SP)
Processo 1002167-66.2014.8.26.0362 - Mandado de Segurança - ASSISTÊNCIA SOCIAL - Eloá Mota Francato - Secretaria
Municipal de Educação Celia Maria Mamede - - Prefeito Municipal Walter Caveanha - Ante o exposto, CONCEDO a SEGURANÇA
para determinar à Autoridade impetrada que insira a Impetrante em creche da rede municipal localizada próxima a sua residência
ou, caso não haja vaga na rede pública, que então providencie o custeio em creche ou escola particular. Deixo de condenar a
impetrada ao pagamento de custas e verba honorária, com fundamento no artigo 25 da Lei 12.016/09. P.R.I.C Mogi-Guacu, 04
de setembro de 2014. - ADV: DONIZETE APARECIDO GAETA (OAB 77826/SP)
Processo 1002279-35.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Revisão - A.S.C. - C.L.B. - - G.B.C. - - G.B.C. - - E.B.C.
- Providenciar o requerido, no prazo de cinco dias, a impressão e encaminhamento dos ofícios expedidos, comprovando-se o
protocolo nos dez dias subsequentes. - ADV: RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP), PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA
(OAB 131284/SP), MARCOS EDUARDO GIRARDI (OAB 146460/SP)
Processo 1002286-27.2014.8.26.0362 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A - MARIA ESTELA CHRISTOFOLETTI BARROS SADDI - Manifestar sobre a certidão negativa do Oficial
de Justiça de fls. 49. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ADRIANO CASACIO (OAB 228513/SP)
Processo 1002327-91.2014.8.26.0362 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Martin Miguel Avila - Suely Dilsen Galvão - Vistos. 1 Nos termos do disposto no artigo 59 da Lei nº 8.245/91, § 1º, IX, defiro a
liminar pleiteada devendo o requerido ser intimado a desocupar o imóvel em quinze (15) dias. Advirta-o que, no mesmo prazo,
poderá evitar a rescisão da locação e elidir a liminar de desocupação, efetuando depósito judicial da totalidade dos valores
devidos, conforme disposto no artigo 62, II, da referida lei. 2 - Cite-se e intime-se, com as cautelas de praxe. 3 - Intime-se. ADV: LEONARDO LEITÃO FERREIRA (OAB 340107/SP)
Processo 1002361-66.2014.8.26.0362 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.C.S. - Manifeste-se
o autor, no prazo de 05 dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: VERALDO NUNES DOS SANTOS JUNIOR
(OAB 305529/SP)
Processo 1002471-65.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - MARCOS ANTONIO DE
OLIVEIRA - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. 1 - Partes legítimas e bem representadas. Lícito
o interesse 2 - Processo em ordem, concorrendo interesse processual. Não havendo nulidade ou irregularidade a verificarse, declaro-o saneado. 3 Determino a realização de prova pericial e para tanto nomeio a DRa. DEISE DE OLIVEIRA SOUZA.
Oficie-se para agendamento. 4 - Faculto às partes, desde já, a apresentação de quesitos e assistentes técnicos. 5 - Desde já
apresento os quesitos do Juízo: Há incapacidade para o trabalho? A incapacidade é total ou parcial? É a incapacidade laborial
permanente? Considerando a idade e o nível educacional, tem o autor condições de exercer outras funções? Quando se iniciou
a doença e/ou incapacidade? 6 Acolho os quesitos e assistente-técnico já apresentados pelas partes. Anote-se e encaminhe-se.
7 Int. - ADV: MARIA JOSE DA FONSECA (OAB 57566/SP)
Processo 1002499-33.2014.8.26.0362 - Produção Antecipada de Provas - Liminar - Eni de Fatima Silverio Gritspa - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. Razão assiste ao requerente quando afirma que a data agendada pelo perito é longínqua,
no entanto, todos os peritos que atendem a este Juízo estão trabalhando com a agenda para o ano de 2015. Isto posto, indefiro
o pedido, tendo em vista que a substituição do perito ocasionaria em ainda mais atraso na realização da perícia. Intime-se. ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP)
Processo 1002647-44.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º