TJSP 24/09/2014 - Pág. 898 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1740
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E INCORPORAÇÕES LTDA. - Vistos. Fls. 83: anote-se. Pela derradeira vez, no prazo improrrogável de dez dias, comprove a
exequente a distribuição da carta precatória expedida a fls. 78/80. Na inércia, aguarde-se manifestação da parte interessada no
arquivo. Int. - ADV: FERNANDA FONTOURA (OAB 288732/SP)
Processo 1006825-98.2014.8.26.0309 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - CARLOS JOSÉ
VIRILLO REP. ESPOLIO DE OSVAL DO VIRILLO - Vistos. Dê-se vista dos autos ao M.P.. Int.. - ADV: MARINA HELENA DOS
SANTOS RAYMUNDO LEO (OAB 234105/SP)
Processo 1006907-32.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade do Fornecedor - Valdecir da Cruz de
Souza - Vistos. Concedo a gratuidade ao autor. Levando em conta os fatos alegados na petição inicial e os documentos que
a instruíram DEFIRO a antecipação pretendida, mediante caução em dinheiro, a fim de determinar a suspensão dos efeitos
publicísticos do protesto dos títulos mencionados a fls. 39/70 e a exclusão provisória do nome do autor do cadastro dos serviços
de proteção ao crédito. Com o depósito, oficie-se ao Cartório de Protestos e à Serasa (fls. 41/42). Cite-se e intime-se, ficando
a ré advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os
fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado, ficando desde já deferidos, para o cumprimento da diligência, o reforço policial, caso necessário, assim como os
benefícios do art. 172 do C.P.C.. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. A CÓPIA DA INICIAL SEGUE ANEXA E FICA
FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE. Intime-se. - ADV: CAROLINA CORREA RODRIGUES (OAB 300757/SP)
Processo 1007368-38.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - RAFAEL NAVARRO CINTRA
- Vistos. Ante o acordo noticiado, realizado nos autos nº 1002616-23.2013.8.26.0309, que tramita perante a 5ª Vara local,
DECLARO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo legal e pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos digitais com as cautelas de praxe.
P.R.I. - ADV: WILLIAN FERNANDO DE PROENÇA GODOY (OAB 298738/SP)
Processo 1007908-86.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Posse - Saga Veiculos Ltda e outro - Vistos. Não há
como deferir o pleito antecipatório, não só porque visa impor obrigação a quem sequer é parte no processo (Banco Itaucard),
mas também porque o negócio jurídico realizado com a referida instituição financeira não tem relação com o negócio jurídico
realizado entre as partes. Para tentar uma composição entre as partes nos termos do art. 331 do Código de Processo Civil, fica
designado o dia 13 de novembro de 2014, às 16h30min. Ficam as partes intimadas nas pessoas de seus patronos. Int. - ADV:
LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP)
Processo 1007983-91.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Amanda Fioresi Bartipaia e
outro - Amanda Fioresi Bartipaia - - Amanda Fioresi Bartipaia - Ciência ao requerente da devolução do AR retro negativo
(desconhecido). Int. - ADV: AMANDA FIORESI BARTIPAIA (OAB 306696/SP)
Processo 1008098-49.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - Vistos.
Foi determinada pesquisa pelo sistema InfoJud da Receita Federal com relação à declaração de bens e rendimentos que revela
o estado patrimonial atual da(s) parte(s) executada(s). Ciência à parte exequente dos resultados obtidos. Int. - ADV: MARIA
ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP)
Processo 1008352-22.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Citibank S/A Vistos. Promova a parte credora, caso queira, os ulteriores atos pertinentes à execução. Silente, independentemente de novo
despacho, aguarde-se manifestação no arquivo. Intime-se. - ADV: CARLA PASSOS MELHADO (OAB 187329/SP)
Processo 1008443-15.2013.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Panificadora Irmãos Baptista LTDA
ME - Vistos. Não havendo pagamento do débito por parte do(a) devedor(a), promova a parte credora, caso queira, os atos de
execução pertinentes à constrição de seus bens. Silente, independentemente de novo despacho, aguarde-se manifestação no
arquivo. Int. - ADV: DENNIS AUGUSTO MOREIRA DE LACERDA (OAB 236337/SP)
Processo 1008585-82.2014.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - IBE Business Education de São Paulo Ltda. e
outro - Ciência ao requerente da devolução do AR retro negativo (desconhecido). Int. - ADV: RICARDO BONATO (OAB 213302/
SP)
Processo 1008662-91.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Espécies de Títulos de Crédito - FABRICIO E PESCARINI
LTDA- ME - Providencie o requerente o complemento da taxa pertinente para a pesquisa requerida (RENAJUD/INFOJUD/
BACENJUD), em R$ 3,60 através do código 434-1, conforme Provimento CSM nº 2.195/2014, disponível no DJE em 08/08/2014.
- ADV: MAYARA ÚBEDA DE CASTRO RUFINO (OAB 159732/SP)
Processo 1008726-04.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ELAINE
LIMA DA SILVA - Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.A. e outros - Providencie o requerente o recolhimento da
taxa para citação postal. Int. - ADV: VALERIA ANTUNES ALVES JACINTO (OAB 262855/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES
PADILHA (OAB 178268/SP), DANIELA GRASSI QUARTUCCI (OAB 162579/SP)
Processo 1009170-37.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Consórcio - Alex Oliveira Almeida Silva - CONSORCIO
NACIONAL DE VOLKSWAGEN LTDA - - Apta - Adivel Caminhões e Ônibus - Ciência ao requerente das contestações
apresentadas. À réplica, no prazo legal. Int. - ADV: VIVIANE ALVES DOS REIS (OAB 157727/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), LIDIANE TAINE SANCHES MODA (OAB 270949/SP), PAULO CESAR DOS REIS (OAB 153891/SP)
Processo 1009203-27.2014.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO LUZIA DE FATIMA FARIA - Vistos. Concedo a gratuidade à autora. Anote-se. Oficie-se à Caixa Econômica Federal, para que
traga aos autos extratos de contas existentes em nome do falecido, referentes a depósito de FGTS. Int. - ADV: VALDIRENE
GOMES DO NASCIMENTO (OAB 263280/SP)
Processo 1009462-22.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - ADINALDO DE SOUZA CRUZ e
outro - Vistos. Citem-se os(as) réus(rés), para os termos e atos da ação proposta, cuja cópia da petição inicial segue em anexo,
ficando advertidos(as) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, sob pena de serem presumidos verdadeiros
os fatos articulados na petição inicial, nos termos dos artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil. Servirá a presente,
por cópia digitada, como carta de citação, ficando os(as) réus(rés), ainda, cientes de que o recibo que a acompanha valerá
como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: DANIEL TAVARES
ZORZAN (OAB 315844/SP), LAÍS DE FIORI MATTOS PEREIRA DA SILVA (OAB 315049/SP)
Processo 1009554-34.2013.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing
S/A - Vistos. Fls. 61/63: Expeça-se mandado nos termos da decisão de fls. 38, devendo o requerente fornecer os meios
necessários para seu cumprimento. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1009596-83.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - LUCIANO PRATA RODRIGUES BORGES
- Vistos. Fls. 54/61: recebo a exceção de pré-executividade oposta pelo executado, com suspensão do curso da execução. Ao
exequente excepto, para resposta. Int.. - ADV: JULIANA MOREIRA COELHO PRATA BORGES (OAB 164204/SP)
Processo 1009618-10.2014.8.26.0309 - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - Felipe Augusto Costalonga - Vistos. Os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º