TJSP 25/09/2014 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1741
1569
48/51) - Maria Olher de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência ao autor de que os alvarás estão liberados
para impressão pelo prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: WILLIAN DA SILVA (OAB
319110/SP), EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 0012958-34.2002.8.26.0362 (362.01.2002.012958) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Real Seguros - - Hospital Sao Francisco S/c Ltda - Para o Hospital São Francisco retirar mandado de levantamento no prazo de
05 dias. - ADV: MARCIO PINTO RIBEIRO (OAB 112462/SP), NEILSON GONCALVES (OAB 105347/SP), FABIO MIGUEL LARA
(OAB 262634/SP)
Processo 0013092-80.2010.8.26.0362 (362.01.2010.013092) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Maria Pintor Teochi - Municipio de Mogi Guaçu e outros - Vistos. 1 - Fls. 203: manifeste-se a
exequente. 2 - Intime-se. - ADV: MILENE CARVALHO ALBORGHETTE DOMINGOS (OAB 242003/SP), ARILSON GARCIA GIL
(OAB 240091/SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0013117-69.2005.8.26.0362 (362.01.2005.013117) - Outros Feitos não Especificados - Espécies de Títulos de
Crédito - Luciano Machado - Modesto Barbosa Nery - VISTOS. Defiro o pedido retro, manifestando-se o requerente ao decurso
do prazo suspensivo. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSE ROMILDO ALEIXO, ODETE
BARATA CAVALCANTE
Processo 0013192-64.2012.8.26.0362 (362.01.2012.013192) - Monitória - Cheque - Marcos Eduardo Marquezi Insumos
Agricolas - FICAR O AUTOR INTIMADO PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPLEMENTAR O RECOLHIMENTO DA DILIGÊNCIA
DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM R$ 40,77, TENDO ME VISTA QUE A DILIGÊNCIA ATÉ O BAIRRO DA ORIÇANGA É DE 04 ATOS,
ou seja ATÉ 27,5 KM - ( 4 X 13,59 = R$54,36 - 13,59 já recolhido = R$ 40,77) . - ADV: MARCELO DONIZETI SIMPLICIO (OAB
100284/SP), DENIZE REGINA GONÇALVES (OAB 251018/SP)
Processo 0013224-06.2011.8.26.0362 (362.01.2011.013224) - Monitória - Obrigações - Caio Henrique de Andrade Fernandes
- Seed El Transportes Ltda Epp - VISTOS. Defiro o pedido retro, pelo prazo de 60 dias, manifestando-se o requerente ao
decurso do prazo suspensivo. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CARLOS JORGE OSTI
PACOBELLO (OAB 156188/SP), CAMILA BARRETO BUENO DE MORAES (OAB 268876/SP), LUIZ GONZAGA PEÇANHA
MORAES (OAB 103592/SP)
Processo 0013376-20.2012.8.26.0362 (362.01.2012.013376) - Procedimento Ordinário - Concessão - Antonio Roberto
Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência ao autor de que os alvarás estão liberados para impressão pelo
prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB
212822/SP), GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP)
Processo 0013443-19.2011.8.26.0362 (362.01.2011.013443) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Alberto Lourenço - - Rosa Buzon Lourenço - Viação Mogi Guaçu Ltda (empresa do Grupo Santa Cruz) - - Nobre Seguradora
do Brasil Sa - Vistos. 1 - Fls. 526: Manifestem-se os exequentes. 2 - Intime-se. - ADV: AUGUSTO JORGE SACHETO (OAB
133086/SP), PAULO ANTONINO SCOLLO (OAB 148187/SP), MARINA AUGUSTO FLANDOLI TORRES COSTA (OAB 241882/
SP), LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB 72973/SP)
Processo 0013497-48.2012.8.26.0362 (362.01.2012.013497) - Procedimento Ordinário - Guarda - W.C. e outro - VISTOS.
1 - À vista da certidão retro, aguarde-se manifestação dos interessados pelo prazo de dez (10) dias. Findo o prazo e nada sendo
requerido, remetam-se os autos ao arquivo. 2 - Int. - ADV: MARCO AURELIO DE CARVALHO COMPRI (OAB 186881/SP),
SONIA MIRANDA CAVALCANTI DE AZEVEDO (OAB 57536/SP)
Processo 0013519-43.2011.8.26.0362 (362.01.2011.013519) - Procedimento Ordinário - Revisão do Saldo Devedor Modelação Guaçuana Ltda Me - Banco do Brasil S.a. - Isto posto e, por tudo o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE
a ação proposta por MODELAÇÃO GUAÇUANA LTDA. ME e OUTRAS contra BANCO DO BRASIL S/A. Por conseguinte,
REVOGO a tutela antecipada concedida às fls. 71. Condeno as autoras no pagamento das custas, despesas processuais e
honorários advocatícios, que ora arbitro em dez por cento do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 20, § 4º, do CPC.
Declaro extinto o feito, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. MogiGuacu, 17 de setembro de 2014. - ADV: MARILÚ CANAVESI PORTA (OAB 210325/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE
BAGGIO (OAB 109631/SP), JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP)
Processo 0013757-28.2012.8.26.0362 (362.01.2012.013757) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução
- A.D.P. - V i s t o s. 1 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo
celebrado pelas partes e, em virtude do avençado, determino o sobrestamento do feito até o seu efetivo cumprimento, o qual
deverá ser noticiado nos autos, para fins de extinção do processo. 2 Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado
judicialmente. 3 Certificado o decurso de prazo de trinta (30) dias do prazo do acordo, não havendo manifestação da parte
exeqüente, o processo será extinto, com base no artigo 794, II, do CPC. 4 Int.(Para o autor retirar mandado de levantmaneto no
prazo de 05 dias) - ADV: ADEMIR ANELO TOLEDO (OAB 105260/SP), RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP)
Processo 0013896-77.2012.8.26.0362 (362.01.2012.013896) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação Ivanilda Campos Barbosa - Artigiani Consultoria de Imoveis Sc Ltda - Pelo exposto, JULGO EXTINTA a ação, reconhecendo a
falta de interesse de agir superveniente (artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil). Determino a liberação do numerário
depositado nos autos em favor do locador, admitindo-se a quitação pela requerida. Ante a natureza da extinção e o princípio
da causalidade, condeno a autora ao pagamento das custas e verba honorário do patrono da parte adversa, a qual arbitro em
dez por cento do valor atualizado da causa. Suspendo as exações por cinco anos com fulcro no artigo 12 da Lei n. 1.060/50.
P. R. I.C. RÓGINER GARCIA CARNIEL Juiz de Direito Mogi-Guacu, 17 de setembro de 2014. - ADV: LEANDRO ROGÉRIO
FERREIRA (OAB 260398/SP), DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP)
Processo 0014009-12.2004.8.26.0362 (362.01.2004.014009) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - Silvana Aparecida Vieira Dantas - Vistos. 1 - Após a apresentação de cálculo atualizado do débito, defiro o pedido
retro, expedindo-se novo mandado de penhora/avaliação/intimação. 2 - Intime-se. - ADV: VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI
(OAB 128656/SP)
Processo 0014184-59.2011.8.26.0362 (362.01.2011.014184) - Procedimento Ordinário - Telefonia - F M Garcia Distribuidora
e Representação Ltda - Tim Celular S/A - FICA O AUTOR INTIMADO, NO PRAZO DE 05 DIAS, RETIRAR O MANDADO DE
LEVANTAMENTO EXPEDIDO NOS AUTOS QUE FICARÁ ARQUIVADO EM CARTÓRIO NA PASTA PRÓPRIA. - ADV: JOSE
EDUARDO ALVES (OAB 111166/SP), BABYTHON EDUARDO ALVES (OAB 197611/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB
234190/SP)
Processo 0014690-06.2009.8.26.0362 (362.01.2009.014690) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - André
Duda José - Supermercados Big Bom Ltda - FICA O AUTOR INTIMADO, NO PRAZO DE 05 DIAS, RETIRAR O MANDADO
DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO NOS AUTOS QUE FICARÁ ARQUIVADO EM CARTÓRIO NA PASTA PRÓPRIA. - ADV: JOAO
LUIZ PORTA (OAB 105274/SP), JUAREZ BESSI (OAB 159697/SP), SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP), MARILÚ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º