TJSP 26/09/2014 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1742
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SOUZA - Trata-se de inventário dos bens deixados por Adelina Silvestre de Jesus, a cuja partilha do espólio composto pela
cota ideal de metade (1/2) de um (01) imóvel (matrícula nº 55.368); concorre uma (01) herdeira filha. Os títulos da herdeira e do
imóvel acham-se corretamente juntados. A situação tributária junto ao Fisco Federal acha-se regularizada. Para regularização
determino: 1) Que a inventariante apresente certidão negativa internet (se preferir) de IPTU do imóvel; 2) Que a inventariante
proceda o recolhimento das custas iniciais. No mais, dê-se vista à FESP para se manifestar acerca do recolhimento do ITCMD.
Intime-se. - ADV: JOSELICE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 78036/SP), ARMANDO BERTINI JUNIOR (OAB 87567/SP)
Processo 1006442-28.2014.8.26.0566 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - JOSIANE
VALERIA FRANCISCO - Anderson Botário Siqueira ME - Manifeste-se a requerente sobre a contestação. - ADV: HERICK
BERGER LEOPOLDO (OAB 225927/SP), NOEMIA BARIONI KHERLAKIAN (OAB 300488/SP), ERIK JEAN BERALDO (OAB
194192/SP)
Processo 1006722-96.2014.8.26.0566 - Procedimento Ordinário - Obrigações - JESUS APARECIDO SOARES - Companhia
Paulista de Força e Luz - - ENERGIA ATIVA ELETRICIDADE E SERVIÇOS LTDA - Manifeste-se o requerente sobre as
contestações. A requerida Companhia Paulista de Força e Luz deverá comprovar o recolhimento da taxa de procuração. ADV: ELAINE CRISTINA PERUCHI (OAB 151275/SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP), IVAN PINTO
DE CAMPOS JUNIOR (OAB 240608/SP), RICARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 241255/SP), JOSE LUIZ MONNAZZI (OAB
29403/SP)
Processo 1007405-36.2014.8.26.0566 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - ANA ANGELINA
ALURENTI - - Cleuza Paulucci - - ELLEN CRISTINA PALUCCI ROQUE - - eduardo francisco paulucci - - ELINE KEIKO TSUTIYA
TANACA - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS - Manifestem-se os requerentes sobre a contestação. A requerida
deverá comprovar o recolhimento da taxa de procuração. - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), PATRÍCIA
DE FÁTIMA ZANI (OAB 293156/SP), ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS (OAB 27215/SP), REOMAR MUCARE (OAB 175395/SP)
Processo 1007514-50.2014.8.26.0566 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.V.A. - L.S.A.
- Cite-se o devedor, pessoalmente, a pagar o valor da condenação, conforme conta apresentada pelo credor, no prazo de
quinze (15) dias, sob pena de que seja acrescida multa de dez por cento (10%) do valor da dívida. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ANTONIO SERRA (OAB 168604/SP)
Processo 1007670-38.2014.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - GIULIANO HILDEBRAND
CARDINALI - Autor: Manifeste-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: NELSON FRANCISCO TEMPLE
BERGONSO (OAB 238195/SP)
Processo 1007737-03.2014.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - OCRIM S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS
- PANIFICADORA E CONFEITARIA SABORES DO PÃO LTDA - Autor: Manifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de
justiça. - ADV: ADALBERTO AUGUSTO DE MELLO JUNIOR (OAB 111319/SP), MARCELO DE ARAUJO RAMOS (OAB 187206/
SP)
Processo 1007772-60.2014.8.26.0566 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a requerente acerca das certidões do oficial de justiça de fls. 48/50. - ADV:
TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1008487-05.2014.8.26.0566 - Procedimento Ordinário - Obrigações - MARCENIL DE OLIVEIRA - - JHULIEINE
APARECIDA ULIAN DE OLIVEIRA - ZENILDA GONÇALVES DE JESUS REIS e outros - Indefiro a gratuidade, pois o autor tem
profissão (marceneiro) que faz presumir renda suficiente a excluí-lo da condição de pobreza e a permitir-lhe custear o processo
sem privar-se do imprescindível à sobrevivência. Salienta-se, ainda, que o requerente não necessitou socorrer-se da Defensoria
Pública para obter a nomeação de advogado, de modo que a possibilidade de pagamento dos honorários do profissional se
presume, não havendo razão, com o devido respeito, para que seja deferida a gratuidade dos atos processuais tão somente a
partir da declaração inclusa. A decisão poderá ser revista caso o autor apresente nos autos declaração de bens apresentada no
IR ou declaração negativa do CIRETRAN e do Cartório de Registro de Imóveis de São Carlos, a fim de que este Juízo possa
aferir sua real condição patrimonial e financeira, obtendo subsídios de fato para julgamento do pedido de gratuidade. Assim,
deverá o autor comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art.
257, do Código de Processo Civil. - ADV: MARCOS MORENO BERTHO (OAB 97823/SP)
Processo 1008753-89.2014.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - MARLI DE CÁSSIA PEREIRA DA SILVA - PATRICK ROBERTO DA SILVA - - PRISCILA ROBERTA DA SILVA - ELIO ROBERTO DA SILVA - A autora deverá providenciar a
juntada aos autos da certidão de óbito frente e verso. - ADV: FRANCISCO MEDAGLIA (OAB 143768/SP)
Processo 4000508-72.2013.8.26.0566 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.B.J. e outro - Mandado de Averbação
expedido às fls.28 providenciar a impressão. - ADV: ISABEL CRISTINA MARCOMINI SIQUEIRA (OAB 78694/SP), LOURIVAL
MARICONDI JUNIOR (OAB 36185/SP)
Processo 4000673-22.2013.8.26.0566 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.F.C. - R.A.C. - Manifestem-se sobre o laudo
encartado aos autos. - ADV: MARIA DO CARMO A DE C PARAGUASSU (OAB 17184/SP), NEWTON ZAPPAROLI JUNIOR (OAB
88894/SP)
Processo 4001353-07.2013.8.26.0566 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - O.D.C.I.E.P.O. - S.U.D.M.
- - N.W.K.M. - - L.L.M. - - C.E.F.E. - - C.Y.M. - - A.C.S.V.M. - - E.C.M. - Intime-se o perito nomeado a providenciar o laudo pericial.
- ADV: FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES (OAB 266262/SP), CESAR AUGUSTO PERRONE CARMELO (OAB 128399/SP),
ANDERSON LUIZ BRANDAO (OAB 130224/SP), LUIZ ANTONIO BERNARDES DA SILVA (OAB 150014/SP), JOSÉ ROBERTO
GARCIA (OAB 200456/SP), SILNEI SANCHEZ (OAB 219240/SP), ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES (OAB 18615SC)
Processo 4001503-85.2013.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO
BRADESCO S/A - JUCELENE APARECIDA SGARBI COMERCIO DE BIJUTERIAS ME - - JUCELENE APARECIDA SGARBI
- - DANIEL DIEDRICH - Autor: Manifeste-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça de fls. 61. - ADV: HENRIQUE
FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 4001693-48.2013.8.26.0566 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - MAZZUCHI & MAZZUCHI
LTDA - ME - - REGINALDO DONIZETE MAZZUCHI - - LILIAN RENATA BARROS MORAES MAZZUCHI - Manifeste-se o autor
acerca dos Embargos Monitórios (fls. 60/111). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FERNANDA
MORALES TEIXEIRA (OAB 234906/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), HERCULES PRAÇA BARROSO
(OAB 264355/SP)
Processo 4001935-07.2013.8.26.0566 - Usucapião - Aquisição - Adriana Gonçalves e outro - Cumpra-se integralmente a
decisão de fls. 41. - ADV: ALESSANDRO DIAS FIGUEIRA (OAB 171672/SP)
Processo 4001959-35.2013.8.26.0566 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Mercedes Trigo Hidalgo - Adail
Cardoso de Matos Junior - - Fabíola Silva Amado de Lima Matos - 1) A autora alega ter adquirido de sua filha Lucilene da Silva,
em 31 de julho de 2013, o imóvel localizado na Rua Aristodemo Pellegrini, n.° 49, Jardim Medeiros, São Carlos, que já pertencia
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