TJSP 29/09/2014 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1743
2012
SEGATO (OAB 80720/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0000023-33.1998.8.26.0416 (416.01.1998.000023) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Francisco de Andrade Silva e outros - Edson Pereira da Silva - Salvador Rodrigues e outro - Cesp Companhia Energetica
de Sao Paulo - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial encartado as fls. 4887/4901 no prazo legal. - ADV: VALTER
JOSE SEGATO (OAB 80720/SP), ROBERTO RABELATI (OAB 256638/SP), MARCELO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 95158/
SP), PAULO SERGIO TAVARES MUNIZ (OAB 129489/SP), KARINI FERNANDES SILVA (OAB 223447/SP), PAULO THOMAS
KORTE (OAB 147952/SP), PLINIO DE AQUINO GOMES (OAB 122804/SP), IVAN MARCELO ANDREJEVAS (OAB 266180/SP),
GUILHERME LOPES FELICIO (OAB 305807/SP)
Processo 0000069-02.2010.8.26.0416 (416.01.2010.000069) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Empresa Mineradora Takayama Ltda - Cesp - Rodrigo Meirelles Carril - Vistos. Manifestem-se as partes se têm interesse na
produção de prova oral, no prazo de 10 dias. Em caso positivo, deverão juntar o rol de testemunhas no mesmo prazo. Int. ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP), FRANCISCO CARLOS ARANDA (OAB 97143/SP), ANTONIO MENTE (OAB
73074/SP), ADEMIR VALEZI (OAB 144061/SP), EDIVANIA CRISTINA BOLONHIN (OAB 125212/SP), FERNANDA PINHEIRO
SOBOTTKA (OAB 299505/SP)
Processo 0000074-19.2013.8.26.0416 (041.62.0130.000074) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Luzia Marim
de Oliveira - Banco Itaúcard Sa - Ante o exposto, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de
Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DEMANDA deduzida por LUZIA MARIM DE OLIVEIRA contra BANCO
ITAUCARD S/A, para o fim de determinar que a ré restitua os valores correspondentes à cobrança sob os títulos “Serviços
de Terceiros”, “Registro de Contrato”, “Tarifa de Avaliação de Bens” e “Gravame Eletrônico”, de forma simples, com correção
monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir do desembolso em cada parcela e com juros
de 1% ao mês a partir da citação; podendo ser compensadas ou descontadas de eventuais parcelas vincendas. As partes foram
parcialmente vencidas e, assim, as custas e as despesas processuais devem ser, igualmente, suportadas, em conformidade
ao artigo 21, caput, do Código de Processo Civil. Cada parte se incumbirá, do mesmo modo, do pagamento de honorários
advocatícios ao seu patrono, compensando-se aqueles decorrentes da sucumbência, porque recíproca (cf. Súmula 306, CORTE
ESPECIAL, julgado em 03/11/2004, DJ 22/11/2004 p. 411). Publique-se, registre-se e intime-se.Nota do Cartório: RECADO:
Valor do preparo: R$ 127,71 - Recolhimento através da DARE-DR (Guia de Arrecadação Estadual - Demais Receitas). Código
230-6; mais Porte de Remessa de Remessa /Retorno- R$ 32,70 (referente a 01 volume) Provimento 833/2004, atualizado pelo
Comunicado SPI 10/2010): Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 110-4 - ADV:
TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 0000255-54.2012.8.26.0416 (416.01.2012.000255) - Monitória - Cheque - Leandro Rafael Nogueira Costa Garcia
- Carlos Alberto Pereira Lima - Vistos. Fls. 71/76: anote-se a execução. Decorrido prazo superior ao pleiteado, indefiro o
sobrestamento do feito conforme requerido às fls. 127. Promova o patrono do autor o andamento útil do feito no prazo de 05
dias. Inerte, intime-se o autor, pessoalmente, para dar andamento útil no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento do
processo. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA CLAUDIO (OAB 279514/SP), MAURICIO MIRANDA (OAB 145381/SP)
Processo 0000266-83.2012.8.26.0416 (416.01.2012.000266) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Faculdades Adamantinenses Integradas Fai - Vistos. Fls. 57: DEFIRO, tão somente, a pesquisa de veículo junto ao Sistema
RENAJUD. Após, diga a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. Recado: Veiculo localizado: Fls.60:Renajud- restrições
Judiciais de Veiculos automotores: Placa DOY 6547/SP- marca/modelo HONDA/NXR 150 BROS KS - ANO 2006 -MODELO
2006- Proprietario - APARECIDO DA SILVA- Restrição- NÃO. - ADV: FERNANDA STEFANI BUTARELO (OAB 134681/SP), JOSÉ
GUSTAVO LAZARETTI (OAB 313173/SP)
Processo 0000321-05.2010.8.26.0416 (416.01.2010.000321) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.E.M.L. - Autor:
manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será
o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267,
II e § 1º do CPC). - ADV: ROGERIO CALAZANS PLAZZA (OAB 160045/SP)
Processo 0000337-22.2011.8.26.0416 (416.01.2011.000337) - Interdição - Tutela e Curatela - L.S.S.S. - Vistos. Verifico dos
autos de interdição em apenso, que o mandado de inscrição de sentença foi expedido e encaminhado para averbação no Livro
“E” para a Comarca de Tupi Paulista, que à época, pertencia este município de Panorama. Diante disso, determino a expedição
de novo ofício ao Cartório de Registro Civil da Comarca de Tupi Paulista, determinando a averbação da sentença de fls. 78/80,
que determinou a substituição de curador do interditado. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após, arquivem-se os autos,
anotando-se como de praxe. Int. - ADV: LETÍCIA LIMA NOGUEIRA COELHO (OAB 286213/SP)
Processo 0000418-10.2007.8.26.0416 (416.01.2007.000418) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Cesp Companhia Energetica de São Paulo - Cleusa Isabel Estevon Jacinto Me - Vistos. Fls. 577/579: Trata-se de
pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada que não merece acolhimento, visto não restarem
caracterizados os requisitos do artigo 50 do Código Civil, posto que não esgotados os meios de busca de bens da executada.
Assim sendo, indefiro o requerido. Defiro a pesquisa de bens via RENAJUD, conforme requerido a fls. 558. Providencie-se o
necessário. Intime-se.Recado:Fls.587: Não há veiculos para o criterio de pesquisa selecionado. - ADV: FRANCISCO CARLOS
ARANDA (OAB 97143/SP), SAMUEL BIANCO BAPTISTA (OAB 137631/SP), SEBASTIAO ELESMAR PEREIRA (OAB 80645/
SP), JONAS GELIO FERNANDES (OAB 71387/SP)
Processo 0000437-16.2007.8.26.0416 (416.01.2007.000437) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer Cesp Companhia Energetica de São Paulo - Antonio Perassoli Me - Vistos. Fls. 673/675 - Trata-se de pedido de desconsideração
da personalidade jurídica da empresa executada que não merece acolhimento, visto não restarem caracterizados os requisitos
do artigo 50 do Código Civil, posto que não esgotados os meios de busca de bens da executada. Assim sendo, indefiro o
requerido. Defiro a pesquisa de bens via RENAJUD, conforme requerido a fls. 600. Providencie-se o necessário. Intime-se.
Recado: Fls.683: Não há veiculos para o critério de pesquisa selecionado. - ADV: PAULO SERGIO TAVARES MUNIZ (OAB
129489/SP), SAMUEL BIANCO BAPTISTA (OAB 137631/SP), ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON (OAB 139512/SP), JONAS
GELIO FERNANDES (OAB 71387/SP), FRANCISCO CARLOS ARANDA (OAB 97143/SP)
Processo 0000438-54.2014.8.26.0416 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - José Francisco de Souza José Francisco de Souza - Vistos. Os argumentos lançados às fls. 92/93, bem como o documento de fls. 96, convencem-me de
que realmente o contrato de financiamento celebrado entre as partes foi totalmente quitado pelo requerente. Diante disso, não
vejo razão da prestação de caução para o efetivo cumprimento da decisão de fls. 74/76. Ante o exposto, reconsidero em parte
a decisão lançada às fls. 74/76, para o fim determinar a expedição de ofício ao SERASA/SPC, independentemente de caução.
Cumpra-se, com urgência. Intimem-se. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA (OAB 169675/SP)
Processo 0000438-98.2007.8.26.0416 (416.01.2007.000438) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cesp
Companhia Energetica de São Paulo - Júlio Cézar Gotardo Me - Vistos. Fls. 651/653: Trata-se de pedido de desconsideração da
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