TJSP 30/09/2014 - Pág. 850 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1744
850
Souza (OAB: 213179/SP) - Antonio Celso Polifemi (OAB: 74201/SP) - Evidet Ferreira Barbosa dos Santos (OAB: 118647/SP)
(Causa própria) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0012728-79.2007.8.26.0438/50000 - Embargos de Declaração - Penápolis - Embargte: Jose Maria Trisoglio (E outros(as))
- Embargte: Luiz Marcos Bonini - Embargte: Margareth de Castro Ferro Brunharo - Embargte: Regina Maria Pereira Andreata Embargte: Antonio Celso Polifemi - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Evidet Ferreira Barbosa
dos Santos - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 12 de maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Urbano Ruiz - Advs: Carlos Alberto de Campos Arruda (OAB: 255073/
SP) - Jarbas Leal Marques da Silva (OAB: 109129/SP) - Luiz Marcos Bonini (OAB: 143111/SP) - Margareth de Castro Ferro
Brunharo (OAB: 82864/SP) (Causa própria) - Regina Maria Pereira Andreata (OAB: 67031/SP) (Causa própria) - Fábio Renato
Machado de Souza (OAB: 213179/SP) - Antonio Celso Polifemi (OAB: 74201/SP) - Evidet Ferreira Barbosa dos Santos (OAB:
118647/SP) (Causa própria) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0012728-79.2007.8.26.0438/50000 - Embargos de Declaração - Penápolis - Embargte: Jose Maria Trisoglio (E outros(as))
- Embargte: Luiz Marcos Bonini - Embargte: Margareth de Castro Ferro Brunharo - Embargte: Regina Maria Pereira Andreata Embargte: Antonio Celso Polifemi - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Evidet Ferreira Barbosa
dos Santos - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 12 de maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Urbano Ruiz - Advs: Carlos Alberto de Campos Arruda (OAB: 255073/
SP) - Jarbas Leal Marques da Silva (OAB: 109129/SP) - Luiz Marcos Bonini (OAB: 143111/SP) - Margareth de Castro Ferro
Brunharo (OAB: 82864/SP) (Causa própria) - Regina Maria Pereira Andreata (OAB: 67031/SP) (Causa própria) - Fábio Renato
Machado de Souza (OAB: 213179/SP) - Antonio Celso Polifemi (OAB: 74201/SP) - Evidet Ferreira Barbosa dos Santos (OAB:
118647/SP) (Causa própria) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0012728-79.2007.8.26.0438/50000 - Embargos de Declaração - Penápolis - Embargte: Jose Maria Trisoglio (E outros(as))
- Embargte: Luiz Marcos Bonini - Embargte: Margareth de Castro Ferro Brunharo - Embargte: Regina Maria Pereira Andreata Embargte: Antonio Celso Polifemi - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Evidet Ferreira Barbosa
dos Santos - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 12 de maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Urbano Ruiz - Advs: Carlos Alberto de Campos Arruda (OAB: 255073/
SP) - Jarbas Leal Marques da Silva (OAB: 109129/SP) - Luiz Marcos Bonini (OAB: 143111/SP) - Margareth de Castro Ferro
Brunharo (OAB: 82864/SP) (Causa própria) - Regina Maria Pereira Andreata (OAB: 67031/SP) (Causa própria) - Fábio Renato
Machado de Souza (OAB: 213179/SP) - Antonio Celso Polifemi (OAB: 74201/SP) - Evidet Ferreira Barbosa dos Santos (OAB:
118647/SP) (Causa própria) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0012744-19.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Wanderlei Mazzi Leite - Embargte:
Antonio Carlos da Fonseca - Embargte: Carlos Alberto Coelho Bortoleto - Embargte: Gilson Cesar Escardovelli - Embargte:
Jamine Moreno Sanches - Embargte: Leoncio Ranieri Cristovao - Embargte: Marcio Eduardo Martinez - Embargte: Mario Vilar
Fernandez Junior - Embargte: Roberto Alvarez - Embargte: Vitor Gustavo Dovidio - Embargdo: Fazenda do Estado de São
Paulo - Nos termos da r. decisão no RE nº 764.332/SP, de 28/02/2014, publicada no DJU de 21/3/2014, proferida pelo Colendo
Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo
543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 8 de maio de
2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Urbano Ruiz - Advs: Daniel
Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP) - Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP) - Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0012929-57.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Sueli de Fatima Sanches Honda - Embargdo: Luiz Luciano Di Stasi - Embargdo: Ocelia Aparecida de Campos
- Embargdo: Celso Raimundo Sobrinho - Embargdo: Luciene Aparecida de Souza Pires - Embargdo: Arlete Csta Santana Embargdo: Marcia Aparecida Nogueira Novaes - Embargdo: Joaquim Fernando de Moraes (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois,
o recurso extraordinário. São Paulo, 12 de maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP)
(Procurador) - Marina Rodrigues Pacheco (OAB: 122987/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0013552-33.2007.8.26.0278/50000 - Embargos de Declaração - Itaquaquecetuba - Embargte: Tetralix Ambiental Ltda
- Embargdo: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 30 de abril de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: Silvia Satie Kuwahara (OAB: 185387/SP) - Luiz Carlos Dattola (OAB: 108066/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0013642-66.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Associação Brasileira de
Distribuidores Volkswagen - Assobrav - Embargdo: Coordenador da Administração Tributária da Sec da Fazenda do Est de São
Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 5 de maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Pires de Araújo - Advs: Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280/SP) - Hamilton
Dias de Souza (OAB: 20309/SP) - Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0013853-50.2011.8.26.0565/50000 - Agravo - São Caetano do Sul - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Bv Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 15 de setembro de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: Marta Novaes Poli (OAB: 73767/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Ana Lucia
Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) - Milton Del
Trono Grosche (OAB: 108965/SP) - Rafael Barreto Bornhausen (OAB: 11328/SC) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0014080-43.2001.8.26.0451/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargdo: Manoel Severino da Silva - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 8 de setembro de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Anderson Alves
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º