TJSP 01/10/2014 - Pág. 1807 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1745
1807
Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Homero Silles (OAB: 68842/SP) - 3º Andar
Nº 0038547-27.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ipuã - Impette/Pacient: Mamede Moreira Borges da Costa - Magistrado(a)
Luis Soares de Mello - Julgaram prejudicada a ordem, determinando-se o apensamento aos autos de Apelação Criminal
nº0002262-60.2002.8.26.0257. V.U. - 3º Andar
Nº 0038808-89.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: Claudia Isadora Santos Nascimento Paciente: Josué Peixoto da Silva - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Claudia Isadora
Santos Nascimento (OAB: 20202/ES) - Karoline Rangel Silveira (OAB: 19491/ES) - 3º Andar
Nº 0040150-38.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Thiago Jesus dos Santos - Magistrado(a)
Luis Soares de Mello - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - 3º Andar
Nº 0040360-89.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impette/Pacient: Daniel Cicero de Barros - Impetrado:
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Denegaram
a ordem. V. U. - 3º Andar
Nº 0040695-11.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impette/Pacient: Erlan Cunha de Souza Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Denegaram a ordem. V. U. - 3º Andar
Nº 0040821-61.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Marcos Francisco da Silva - Magistrado(a)
Luis Soares de Mello - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - 3º Andar
Nº 0042649-92.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Fernando Henrique Chagas - Paciente: Yago
Dantas Costa Santos e outro - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Fernando Henrique
Chagas (OAB: 346497/SP) - 3º Andar
Nº 0042990-21.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: William Vinicius Machado Tristão - Paciente: César
Augusto Ferreira - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: William Vinicius Machado Tristão
(OAB: 318245/SP) - 3º Andar
Nº 0043042-17.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Anilson Rodrigues da Silva Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus, determinando-se o apensamento aos autos de
“Habeas Corpus” nº 0589052-04.2010.. V.U. - 3º Andar
Nº 0043106-27.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Casa Branca - Impette/Pacient: Eduardo Luis Pignatti - Magistrado(a)
Luis Soares de Mello - Denegaram a ordem. V. U. - 3º Andar
Nº 0043116-71.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Douglas Francisco Bonifácio Leite Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Denegaram a ordem. V. U. - 3º Andar
Nº 0045165-85.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Marelly Caetano - Magistrado(a) Luis Soares
de Mello - Denegaram a ordem. V.U. - 3º Andar
Nº 0047074-65.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Impette/Pacient: Valmir Batista - Magistrado(a) Luis Soares de
Mello - Denegaram a ordem. V. U. - 3º Andar
Nº 0047284-19.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Maria Ligia P Franca dos Santos
Gregolini - Paciente: Flavio Galdino da Silva - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Maria
Ligia P Franca dos Santos Gregolini (OAB: 150410/SP) - 3º Andar
Nº 0047495-55.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impette/Pacient: Ubiraci Aparecido de Oliveira Claudio Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Denegaram a ordem. V. U. - 3º Andar
Nº 0047656-65.2014.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Araçatuba - Impetrante: Francisco Arnaldo Pereira de Souza
- Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais de Araçatuba - Magistrado(a) Luis Soares de Mello Denegaram a ordem com observação quanto à autuação e registros correspondentes nos autos (‘habeas corpus’). V. U. - 3º
Andar
Nº 0048526-13.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impette/Pacient: Edevaldo Luis Gonçalves - Magistrado(a)
Luis Soares de Mello - Denegaram a ordem. V.U. - 3º Andar
Nº 0048910-73.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Ismael Maurício Lima - Magistrado(a) Luis
Soares de Mello - Denegaram a ordem. V. U. - 3º Andar
Nº 0049782-88.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Casa Branca - Impette/Pacient: Eduardo Luis Pignatti - Magistrado(a)
Luis Soares de Mello - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - 3º Andar
Nº 0051328-81.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Andradina - Impetrante: Harlei Alexandre Pavezzi Galvão - Paciente:
Roberto Gimenes Requena - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Denegaram a ordem. V. U. - 3º Andar
Nº 0051752-26.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Sergio Luiz de Andrade - Paciente: Reinaldo Dornelas
dos Santos - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Sergio Luiz de Andrade (OAB: 118417/
SP) (FUNAP) - 3º Andar
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