TJSP 01/10/2014 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1745
2024
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0425/2014
Processo 0001103-76.2014.8.26.0414 - Procedimento Ordinário - Veículos - ANA CLAUDIA DE TOLEDO - DIRCEU
HONORATO - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça, conforme segue: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
NEGATIVO Certifico que, em cumprimento ao presente mandado de Intimação e sua r. determinação, diligenciando no
logradouro mencionado e aí sendo, não logrei êxito em localizar o Número do Imóvel, sendo que na quadra 42, a sequência
numérica começa em 42-25, onde encontra-se a E.E. ORESTES FERREIRA DE TOLEDO. Indaguei então, funcionários daquele
estabelecimento e moradores das redondezas, para tentar conseguir alguma informação do paradeiro da autora Ana Claudia de
Toledo, onde todos me informaram que desconhecem a mesma naquela localidade. Assim sendo, deixo por ora de INTIMAR a
autora Ana Claudia de Toledo, por não localiza-la nesta comarca, devolvo o presente em cartório para os devidos fins e aguardo
novas determinações. Mandado nº - ADV: JOSE ROBERTO ALVAREZ URDIALES (OAB 78762/SP), ARNALDO DOS SANTOS
(OAB 79986/SP)
Processo 0001330-03.2013.8.26.0414 (041.42.0130.001330) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Marcia Regina Pereira - Mara Rosana Ferreira - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo “Vistos. Arbitro os honorários advocatícios no máximo da tabela PGE/OAB. Oportunamente expeça-se certidão de honorários.
No mais, tendo em vista o trânsito em julgado da decisão, requeiram as partes o que de direito. Nada sendo requerido, remetamse os autos ao arquivo, com as anotações de praxe. Int.” - ADV: FERNANDO HENRIQUE MEDICI (OAB 329133/SP)
Processo 0002409-51.2012.8.26.0414 (414.01.2012.002409) - Procedimento Ordinário - Seguro - Cristian Belancieri de
Souza - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat Sa - Ofício do Imesc de fls. 168: ciência às partes de que a perícia foi
designada para o dia 28/01/2015, às 09:45 horas, nas dependências do Imesc, situado na Rua Barra Funda, 824, Barra Funda,
São Paulo, devendo o periciando comparecer munido de documento pessoal com foto, sem o qual não será atendido, Carteira
de Trabalho, exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares que porventura possua, devendo
ainda chegar ao local com 30 minutos de antecedência. Ao autor, para informar nos autos o seu atual endereço para intimação
da data da perícia pelo cartório. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JESUS DONIZETI ZUCATTO (OAB
265344/SP), LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/SP)
Processo 0002529-12.2003.8.26.0414 (414.01.2003.002529) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Francisco - Reinaldo
Sergio A de Souza - Há que se extinguir a presente execução em razão da prescrição intercorrente. Desde a data do r.despacho
que determinou o arquivamento dos autos já decorreram mais de cinco anos, o que gera a prescrição. Nesse sentido: AGRAVO
INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. Execução Fiscal. Decisão que reconheceu a consumação do prazo prescricional em processo
que permaneceu arquivado durante mais de cinco anos. Aplicação do artigo 174 do Código Tributário Nacional e do parágrafo
4º do artigo 40 da Lei de Execuções Fiscais. Ação prescrita. Sentença mantida quanto ao mérito. Honorários advocatícios.
Condenação da Fazenda Estadual que se impõe, na hipótese. Sentença reformada nesse ponto. Decisão monocrática reformada
no que tange aos honorários e mantida, no mais, por seus próprios fundamentos. Recurso provido. Agravo Regimental nº
9002569-18.1996.8.26.0014/50000 Voto nº 13320 - São Paulo - OSWALDO LUIZ PALU Relator datado de 11/06/2014. Ante o
exposto, extingo o feito com fundamento no artigo 174 do CTN. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, remetam-se
os autos ao arquivo, com as anotações de estilo. Custas na forma da lei. PRIC. - ADV: DANILO ANTONIO MOREIRA FAVARO
(OAB 220627/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PALMEIRA D’OESTE EM 26/09/2014
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
:0001850-26.2014.8.26.0414
:RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS
: TIAGO LUIZ DONATO
: 103612/SP - Eder Daniel Pereira
PROCESSO :0001835-57.2014.8.26.0414
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 61/2014 - Palmeira D’oeste
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : E.F.N.
VARA:VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PALMEIRA D’OESTE EM 29/09/2014
PROCESSO :0001838-12.2014.8.26.0414
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
OF : 110/2014 - Sao Francisco
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: R.R.G.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :0001839-94.2014.8.26.0414
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
OF : 105/2014 - Sao Francisco
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: L.G.B.A.
VARA:VARA ÚNICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º