TJSP 03/10/2014 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1747
2015
- ADV: JULIANO STEVANATO PEREIRA (OAB 238666/SP), ANDRÉ GUSTAVO FLORIANO (OAB 256817/SP), ALDO JOSE
BARBOZA DA SILVA (OAB 133965/SP), GUSTAVO GOMES POLOTTO (OAB 230351/SP)
Processo 0000439-78.2010.8.26.0416 (416.01.2010.000439) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) C.G.S.S. e outros - D.G.T. - Fica o Assistente de Acusação, Dr. Wenderson Pigossi - OAB/SP nº 158.230, intimado a apresentar
Memoriais, no prazo legal, sob pena de preclusão. - ADV: WENDERSON PIGOSSI (OAB 158230/SP)
Processo 0000777-18.2011.8.26.0416 (416.01.2011.000777) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem
Tributária - Luiz Carlos Machado e outro - Vistos. Não vislumbro hipótese autorizadora de absolvição sumária, na forma do que
dispõe o artigo 397, do Código de Processo Penal. De rigor o prosseguimento do feito, com a produção de provas, sob o crivo
do contraditório, para aquilatar as razões defensivas. Desta forma, nos termos do artigo 400, do Código de Processo Penal
designo o dia 11 de novembro de 2014, às 13 horas e 30 minutos, para a realização da Audiência de Instrução, Interrogatório,
Debates e Julgamento. Intimem-se e requisite-se, se necessário. Intimem-se também os advogados subscreventes da defesa
prévia apresentada para que regularizem a representação processual no prazo de 15 dias. - ADV: ABNER GOMYDE NETO
(OAB 264826/SP), GUSTAVO GOMES POLOTTO (OAB 230351/SP)
Processo 0000788-76.2013.8.26.0416 (041.62.0130.000788) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
- M.G.V. - Fls. 81: Abra-se vista dos autos ao patrono do réu para apresentar defesa, no prazo legal. Int. - ADV: SEBASTIAO
ELESMAR PEREIRA (OAB 80645/SP), JULIO GELIO KAIZER FERNANDES (OAB 284997/SP)
Processo 0000805-49.2012.8.26.0416 (416.01.2012.000805) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Aleandro de Souza Dias - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu a fls. 257, no seu regular efeito.
Intime-se o(a) defensor(a) para que apresente as razões de apelação e, em seguida, dê-se vista ao Dr. Promotor de Justiça
para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, no prazo e com
as cautelas de praxe. Prescrição em: 15/04/2018. Anote-se na capa dos autos. Intime-se. - ADV: TIAGO VINICIUS RUFINO
MARTINHO (OAB 14135/MS)
Processo 0000835-21.2011.8.26.0416 (416.01.2011.000835) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Cleiton Antonio dos Santos - Maurilio da Silva Lundquist e outros - Patrono do réu: apresente memoriais finais,
no prazo legal. - ADV: JOSE REINALDO GUSSI (OAB 152563/SP)
Processo 0001397-30.2011.8.26.0416 (416.01.2011.001397) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - E.F.
- Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu às fls. 123, bem como as razões elencadas às fls. 124/128, no seu regular efeito.
Com efeito, dê-se vista ao Dr. Promotor de Justiça para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça, no prazo e com as cautelas de praxe. Prescrição em: 11/09/2018. Anote-se na capa dos autos.
Intime-se. - ADV: MARCELA COSTA RIBEIRO (OAB 283772/SP)
Processo 0001499-81.2013.8.26.0416 (041.62.0130.001499) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Mario Jose Martinho - Vistos. Uma vez que o denunciado não aceitou a proposta de suspensão condicional do processo (fls.
89), cite-se-o para responder à acusação por escrito, no prazo de dez (10) dias - art. 396- CPP. Int. - ADV: SÉRGIO DA SILVA
GRÉGGIO (OAB 158675/SP)
Processo 0002348-53.2013.8.26.0416 (041.62.0130.002348) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - E.A.
- Assim, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes (fls. 102/104)
e, em consequência, SUSPENDO a tramitação do presente feito pelo prazo de 02 (dois) anos, devendo o acusado, nesse
período, cumprir as condições fixadas. Depreque-se o Acompanhamento e a Fiscalização das condições da referida proposta.
Comunique-se o IIRGD da concessão do benefício e tarjem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: LAERCIO LEANDRO DA SILVA (OAB
143034/SP), FABIO GIULIANO BALESTRE LOPES (OAB 145691/SP)
Processo 0003236-56.2012.8.26.0416 (416.01.2012.003236) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Lucas Pasoti
da Silva - Assim, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, nos exatos
termos da proposta ministerial e, em consequência, SUSPENDO a tramitação do presente feito pelo prazo de 02 (dois) anos.
Intime-se a vítima para que, no prazo de 05 (cinco) dias, compareça em cartório a fim de que manifeste eventual interesse pelo
ressarcimento, devendo comprovar o valor do dano sofrido, sendo que o silêncio importará em plena quitação. No período de
prova, o acusado deverá cumprir as condições fixadas, inclusive no tocante à reparação do dano sofrido e comprovado pela
vítima, sob pena de revogação. Intime-o para que inicie o cumprimento. O cumprimento da suspensão do processo deverá ser
feita em autos em apartado. Autue-se. Comunique-se o IIRGD da concessão do benefício e tarjem-se os autos. P.R.I.C. - ADV:
RODRIGO FERREIRA DELGADO (OAB 185988/SP)
Processo 0003484-90.2010.8.26.0416 (416.01.2010.003484) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica
- Jose Carlos Tiberio e outros - Dr. Wenderson Pigossi OAB/SP 158.230, apresente memorias finais, no prazo legal. - ADV:
TATIANA CRISTINA SIMÕES DINIZ MARQUES (OAB 217785/SP), CASSIA REGINA APARECIDA VILLA LIMA (OAB 179387/
SP), WENDERSON PIGOSSI (OAB 158230/SP)
Processo 0003661-83.2012.8.26.0416 (416.01.2012.003661) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas - J.L.S.S. - Vistos. Ciência ao Ministério Público do v. acórdão de fls. 211/221. Após, expeçase Carta de Guia Definitiva endereçada à VEC desta Comarca, bem como oficie-se ao IIRGD e ao TRE, arquivando-se, em
seguida, os autos, com as anotações e cautelas de estilo. Int. - ADV: NELSON ADRIANO AUGUSTO DA CRUZ (OAB 113384/
SP), JOSE SEVERINO MARTINS (OAB 119104/SP)
Processo 3001856-10.2013.8.26.0416 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- J.V.C. - Por todo exposto, oficie-se ao Ilustre Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, encaminhando-lhe as cópias
pertinentes com o escopo de apurar eventual falta profissional do causídico. - ADV: JOSE BATISTA PATUTO (OAB 24065/SP)
PARAGUAÇÚ PAULISTA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PARAGUAÇU PAULISTA EM 01/10/2014
PROCESSO
:0005762-22.2014.8.26.0417
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º