TJSP 06/10/2014 - Pág. 106 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1748
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se a intimação prevista no art. 267, §1º do C.P.C. Intime-se. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), PATRICIA DE
ALMEIDA TORRES (OAB 129805/SP)
Processo 0148893-07.2012.8.26.0100 (583.00.2012.148893) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Inovar Serviços
de Informações Cadastrais Ltda - Vistos. Digam as partes, em cinco dias, se concordam com o julgamento antecipado do feito.
Em caso negativo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas. - ADV: HILDA
ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), WELESSON JOSE
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP)
Processo 0151914-93.2009.8.26.0100 (583.00.2009.151914) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Regina Kimiyo
Takayama - Bradesco Saude S.a - Vistos, Recebo a impugnação de fls. 449/453 no efeito suspensivo, tendo em vista o depósito
efetuado em garantia pelo impugnante. Diga o impugnado, no prazo legal. - ADV: SÉRGIO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB
305211/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), RAUL ALEJANDRO PERIS (OAB 177492/SP)
Processo 0154281-95.2006.8.26.0100 (583.00.2006.154281) - Procedimento Sumário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO Instituto Maua de Tecnologia - Imt - Marcelo Bosnich - VISTOS. Fls. 270: ante a satisfação do débito, JULGO EXTINTA a
presente execução, nos termos do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Nesta data, procedi à liberação dos veículos
em nome do executado, conforme extratos que seguem. Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se os
autos. P.R.I.C. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), FLÁVIA MILEO IENO GIANNINI (OAB 202254/
SP)
Processo 0155689-48.2011.8.26.0100 (583.00.2011.155689) - Procedimento Sumário - Ana Gomes do Vale Machado - Porto
Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Recebo os embargos de fls. 208/209, acolhendo-os para o fim de declarar erro
material constante da decisão de fls. 203/204, cujo penúltimo parágrafo passa a ter a seguinte redação: “Em suma, embora
a questão sequer devesse ter sido objeto de controvérsia nos autos, o valor devido corresponde à 29,93 salários mínimos,
apurados na época do pagamento administrativo e corrigidos pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça até a data do pagamento,
acrescentando-se juros moratórios a partir da citação”. A decisão, no mais, é mantida como lançada. Recebo os embargos de
fls. 211/216, pois tempestivos, mas nego-lhes provimento. Trata-se, na verdade, de mero inconformismo, não havendo omissão
a ser declarada. A parte, de fato, efetuou o depósito do valor perseguido, mas o fez com o intuito de impugnar a execução.
Instaurou incidente e sucumbiu, razão pela qual deve honorários à parte contrária, exatamente como determinado. Int. - ADV:
LUIZ ACACIO KAHTALIAN BRENHA DE CAMARGO (OAB 262520/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUIZ
FRANCISCO B DE CAMARGO FILHO (OAB 128438/SP)
Processo 0160372-94.2012.8.26.0100 (583.00.2012.160372) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Itaú Unibanco S/A - Deve a autora manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de fls. 162 (dirigindo-se à Rua Altinópolis,
65, deixou de citar a firma requerida, na pessoa de seus representantes legais, em virtude dos mesmos não residirem, se
estabelecerem ou trabalharem no local, conforme informação do porteiro) - ADV: RONALDO JOSE DA COSTA. (OAB 107051/
SP), JOSE RINALDO LAZARINI (OAB 95813/SP)
Processo 0165435-08.2009.8.26.0100 (583.00.2009.165435) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- Lui Cinematografica Ltda - Vistos. Providencie o exequente a impressão e o novo encaminhamento do ofício de fls. 476, pois
possui assinatura digital, comprovando nos autos no prazo de 5 dias. - ADV: FILIPE TAVARES DA SILVA (OAB 229615/SP),
LEANDRO ZANOTELLI (OAB 238773/SP), EDUARDO TEOFILO VIEIRA DE MATOS (OAB 252529/SP)
Processo 0165658-53.2012.8.26.0100 (583.00.2012.165658) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- Roberto Monclus Romanek - *Ciência do resultado da pesquisa de endereço junto à DRF. Certifico também que foi requisitado
endereço junto ao Bacen, necessitando recolhimento as custas para visualização. - ADV: ANA CAROLINA DA COSTA RAMOS
(OAB 275422/SP), LUCIANA AWADE (OAB 284031/SP)
Processo 0170389-63.2010.8.26.0100 (583.00.2010.170389) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos Construteckma Engenharia Ltda - R M dos Santos Maia - Me, - *Expedidos mandados de levantamento sob n.º 819, em favor
de RM dos Santos Maia-Me e n.º 820, em favor de Construteckma Engenharia Ltda, em cumprimento ao determinado a fls. 161.
- ADV: JOEL FREITAS DA SILVA (OAB 96215/SP), GLAUCIA LOPES PEDREIRA (OAB 24412/BA)
Processo 0171955-18.2008.8.26.0100 (583.00.2008.171955) - Procedimento Sumário - Irene Vieira - Unibanco União de
Bancos Brasileiros S/A - VISTOS. Ante a satisfação do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 794,
inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia em favor do exequente, com referência ao depósito comprovado às fls.
280. Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA
BRANCO (OAB 211907/SP), DANIEL MANOEL PALMA (OAB 232330/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), ALEXANDRE
LUIZ ALVES CARVALHO (OAB 204155/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0172708-33.2012.8.26.0100 (583.00.2012.172708) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Ariana
Tito Rodrigues - Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda - VISTOS. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos
efeitos, o acordo celebrado entre as partes, julgando, portanto, EXTINTO, com resolução do mérito, o processo que Ariana Tito
Rodrigues, qualificado nos autos, move contra Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda, também qualificada nos autos,
nos termos do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Arquivem-se com as anotações de estilo, ficando consignado
que em caso de descumprimento do acordo, poderá a parte autora requerer o desarquivamento dos autos e prosseguir com a
execução. P.R.I.C. - ADV: BIANCA MORAES REIS (OAB 108910/RJ), FLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM (OAB 115134/RJ),
MARCUS VINICIUS COBIANCHI SERRA (OAB 260572/SP), RICCARDO LEME DE MORAES (OAB 221463/SP)
Processo 0173185-61.2009.8.26.0100 (583.00.2009.173185) - Execução de Título Extrajudicial - Cn Factoring Fomento
Mercantil Ltda - Fls. 161: defiro. Nos moldes do art. 791, III do C.P.C., aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV:
CLAUDIO MIKIO SUZUKI (OAB 171784/SP), LUIS FERNANDO REZK DE ANGELO (OAB 147548/SP)
Processo 0173570-38.2011.8.26.0100 (583.00.2011.173570) - Execução de Título Extrajudicial - Itau Unibanco S/A - Corflex
Proteçao S C P Ltda. e outro - Fls. 112: prejudicado, por ora, o levantamento pleiteado. Informem as partes eventual trânsito
em julgado da ação que tramita perante o juízo da 3ª Vara Cível Central, acostando a estes autos as cópias pertinentes.
Sem prejuízo, manifeste-se o exequente acerca da formalização da penhora sobre os veículos constritos, no prazo de cinco
dias. Intime-se. - ADV: MAIKEL BATANSCHEV (OAB 283081/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), LETICIA
ARENAL E SILVA (OAB 274847/SP), VANESSA BATANSCHEV PERNA (OAB 231829/SP)
Processo 0179642-80.2007.8.26.0100/02 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Tecnosul Engenharia e
Construções Ltda - - Rais Nonata da Silva - Cooperativa Habitacional dos Bancarios de São Paulo - Bancoop - Certifico e dou
fé que dei cumprimento ao despacho de fls. 501, efetuando pesquisa de veículos via sistema Renajud, e que foi efetuada a
constrição de quatro veículos, conforme extrato anexo. - ADV: JOHN ROHE GIANINI (OAB 108634/SP), FABIO DA COSTA
AZEVEDO (OAB 153384/SP), ADHEMAR GIANINI (OAB 67745/SP), JOÃO ROBERTO EGYDIO DE PIZA FONTES (OAB 54771/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º