TJSP 06/10/2014 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1748
2009
(OAB 292060/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 0000509-59.2014.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria
Antonia de Oliveira - Arthur Lundgren Tecidos S/a - Casas Pernambucanas - Ante o integral cumprimento do acordo, conforme
se verifica no documento de fls. 52, arquivem-se os autos com as comunicações e anotações de praxe. - ADV: SERGIO SANTOS
SETTE CÂMARA (OAB 256455/SP), HUGO JOSE ORLANDI TERÇARIOL (OAB 269631/SP), SABRINA VIEIRA STAMATO (OAB
191062/SP)
Processo 0000524-28.2014.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Osvaldo de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o documento de fls. 178, defiro os beneficios da justiça
gratuita ao autor. Recebo o recurso de fls. 168/177, interposto pelo autor, nos seus regulares efeitos. Às contrarrazões no prazo
legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal com as nossas homenagens. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB
138316/SP), MARCELO DORACIO MENDES (OAB 136709/SP), MAURICIO DORACIO MENDES (OAB 133066/SP)
Processo 0000704-78.2013.8.26.0415 (041.52.0130.000704) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Maria Luiza Rodeli - Prefeitura Municipal de Palmital - Manifestem-se os Procuradores
das partes, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento do feito, acerca do teor da certidão lançada às fls. 108. ADV: MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO (OAB 275023/SP), PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP),
ROSVALDIR CACHOLE (OAB 240675/SP)
Processo 0000722-65.2014.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Raquel
Aparecida Ronqui - Unesp Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - O autor já apresentou réplica a contestação
às fls. 86/89, ocorrendo portando a preclusão consumativa do ato, não podendo este apresentar nova réplica, observando,
inclusive que a presente ação já se encontra julgada. Assim, desentranhe-se a réplica de fls. 99/102, restituindo ao procurador
do autor. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP)
Processo 0000723-50.2014.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Raquel Aparecida Ronqui - Unesp Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE
o pedido inicial, nos termos do art. 269 do CPC. Sem custas e despesas nesta fase. Sem reexame necessário. P.R.I. Valor do
Preparo: 201,40 - Porte e Remessa: 32,70 - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0000889-82.2014.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcel Pereira Dias - Oscar
de Oliveira - Indique o credor bens que pretenda penhorar, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, no silêncio, concluso para
extinção. - ADV: DIRCEU MOREIRA DA SILVA (OAB 169414/SP)
Processo 0001021-76.2013.8.26.0415 (041.52.0130.001021) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Alcides
Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Expeça-se Requisitório de Pequeno Valor ( RPV), referente a sucumbência,
do valor constante do cálculo de fls. 64. - ADV: MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP), RODOLFO DE
JESUS FERMINO (OAB 106251/SP)
Processo 0001083-82.2014.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Daniel
Garote Valente - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o documento de fls. 16, defiro os benefícios da justiça gratuita
ao autor. Recebo o recurso de fls. 56/63 da requerida e o de fls. 65/69, do autor, nos seus regulares efeitos. Às contrarrazões no
prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal com as nossas homenagens. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR
(OAB 103394/SP), MARTA APARECIDA DA SILVA BRANCO LUCENA (OAB 336526/SP), ADALBERTO RAMOS (OAB 124572/
SP)
Processo 0001157-39.2014.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Samuel
Aparecido Rozeno - Sergio Luiz Bam Ferreira - Manifeste-se o Procurador do reclamante, no prazo de 10 dias, em termos
de prosseguimento do feito (decurso do prazo para cumprimento do acordo entabulado entre as partes). - ADV: EMERSON
ADOLFO DE GOES (OAB 151345/SP), CARLOS ALBERTO DA SILVA JÚNIOR (OAB 41893/PR)
Processo 0001195-51.2014.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edione dos
Santos Zanchetta - Fazenda do Estado de São Paulo - Fica prejudicada a contestação juntada pela requerida, uma vez que
a presente ação já foi julgada extinta,conforme sentença de fls. 56. Arquivem-se os autos com as comunicações e anotações
de praxe. - ADV: ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), LEONARDO
HENRIQUE VIECILI ALVES (OAB 193229/SP), JOSE ANTONIO MOREIRA (OAB 62724/SP)
Processo 0001197-21.2014.8.26.0415 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Lucilio de Souza - Cesar Aparecido de Souza
- - MUNICIPIO DE PALMITAL - Manifeste-se a Procuradora do requerente, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento
do feito, acerca das contestações oferecidas pelos requeridos. - ADV: PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/
SP), ADRIANA FERREIRA DA SILVA (OAB 220365/SP), MÁRCIA CRISTINA CÂNDIDO FADEL (OAB 166703/SP)
Processo 0001436-25.2014.8.26.0415 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0002924-6620108260120 - Juizado
Especial Cível e Crimnal) - Grafica Kamelia Ltda Me - Lucimara Scalla Ortiz Me - Ante o depósito realizado, defiro o pedido de
adjudicação de fls. 24, pelo valor da avaliação (fls. 03). Lavre-se o auto. Após, expeça-se mandado de remoção, ficando desde
já autorizada a requisição de reforço policial, se necessário.(COMPARECER O PROCURADOR DO RECLAMANTE, ACERCA
DE ASSINAR O AUTO DE ADJUDICAÇÃO, NOS PRESENTES AUTOS) - ADV: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
(OAB 196007/SP)
Processo 0001441-47.2014.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Edilene Mariana de Oliveira
- Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Manifeste-se a Procuradora da reclamante, no prazo de 10 dias,
em termos de prosseguimento do feito (sentença de procedência transitada em julgado). - ADV: GABRIELLA MOREIRA (OAB
334189/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 0001572-56.2013.8.26.0415 (041.52.0130.001572) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento
Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Elaine Cristina Rodling dos Reis - Município de Palmital - - Renato da
Silva Reis - Assim, tendo em vista a inércia da autora, que tendo ajuizado a ação deixou de impulsioná-la mediante a prática de
atos a seu cargo, com fundamento no art. 267, inc. III, do CPC, JULGO EXTINTA a presente ação, que Elaine Cristina Rodling
dos Reis move a Município de Palmital e Renato da Silva dos Reais. Autorizo o desentranhamento e a entrega dos documentos
ao reclamante, mediante recibo. Arquivem-se os autos com as comunicações e anotações de praxe. - ADV: PAULO CELSO
GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP), CARLOS ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE (OAB 61988/SP), ANTONIO LINO
DO PRADO JUNIOR (OAB 313413/SP), SYDNEY ABRANCHES RAMOS FILHO (OAB 238320/SP)
Processo 0001701-27.2014.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Reinaldo de Almeida Toral - Sandra Aparecida de Oliveira Toral - Federal Seguros S/A - Manifeste-se a Procuradora dos reclamantes, no prazo de 10 dias,
em termos de prosseguimento do feito (sentença de procedência transitada em julgado). - ADV: RONALDO DE OLIVEIRA LIMA
(OAB 13395/RJ)
Processo 0001741-09.2014.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Gilda de Souza Santos da
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