TJSP 06/10/2014 - Pág. 2786 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1748
2786
Int. - ADV: RAIMUNDO NONATO MENDES SILVA (OAB 109831/SP), ELAINE APARECIDA GREGORIO (OAB 281058/SP)
Processo 0067107-25.2010.8.26.0224 (224.01.2010.067107) - Divórcio Consensual - Dissolução - C.R.S.S. - As copias
deverão ser retiradas em 05 dias. Decorrido o prazo, retornem ao arquivo. - ADV: IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP)
Processo 0070053-96.2012.8.26.0224 (224.01.2012.070053) - Procedimento Ordinário - Guarda - R.S. - I.M.S.B. - - J.B.N.
- 1- Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de fevereiro de 2015 às 15:00 horas. 2- Intimem-se as partes
a prestar depoimento pessoal. Intime-se. - ADV: SOLANGE CRISTINA DE ASSIS (OAB 147451/SP), SUEN RIBEIRO CHAMAT
(OAB 278859/SP)
Processo 0076110-33.2012.8.26.0224 (224.01.2012.076110) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade K.S.B. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 224.2014/086661-2 dirigi-me ao endereço: Rua Rodolfo Fernandes, 15 - atual nº 255 - Pq. Santos Dumont, onde a Sra.
REGINA ALEGRE LORENÇATO, nora, informou que a Sra. IZABEL PORFIRIO DOS SANTOS não se encontrava e que o Sr.
ANTONIO CARLOS DE SOUZA é falecido; a mesma entrou em contato telefonico com a Sra. Izabel, quando por medida de
cautela dei-lhe ciência de todo o teor deste que lhe li e que bem ciente ficou, declarando que o Sr. Antonio era seu marido e que
o mesmo faleceu há 30 anos e autorizando a contrafé ser entregue à Sra. Regina acima mencionada; diante do exposto deixei
de idntimá-la pessoalmente e devolvo o presente. O referido é verdade e dou fé. Guarulhos, 14 de setembro de 2014. - ADV:
LAERCIO SANDES DE OLIVEIRA (OAB 130404/SP)
Processo 0079772-05.2012.8.26.0224 (224.01.2012.079772) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Anunciada de
Oliveira Vital - Certifico e dou fé que deixei de providenciar a citação dos herdeiros Rita, Marcelo e Edson, tendo em vista que
estão devidamente representados, conforme procurações juntadas a fls. 11; 12 e 13. - ADV: ABIGAIL LEAL DOS SANTOS (OAB
283674/SP)
Processo 3000386-35.2013.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MARCELO SANTANA DA
SILVA - Aguarde-se por mais 90 dias a conclusão do processo de Retificação que tramita perante a 8ª Vara Cível local. Int. ADV: JOSE PIO FERREIRA (OAB 119934/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CÉLIA MAGALI MILANI PERINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON BATISTA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0933/2014
Processo 0001893-69.1982.8.26.0224 (224.01.1982.001893) - Inventário - Inventário e Partilha - Concheta Rampazo Perez
- Vistos, etc. Recolhidas as custas e fornecidas as peças, no prazo de 10 dias, expeça-se 2ª via do formal de partilha. Com ou
sem a retirada no prazo de 10 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RENATA FAVERO RAMPASO (OAB 242076/SP),
IVAN LACAVA (OAB 16899/SP)
Processo 0017405-91.2002.8.26.0224 (224.01.2002.017405) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Paulo Kiyoshi
Nascimento Murata - Repr. Por Simone Silva Nascimento Murata - Luciano Tadashi Murata - Os autos estão desarquivados
e permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV: EDSON KIYOSHI MURATA (OAB 177984/SP), ELAINE GOMES
CARDIA (OAB 89114/SP), JOÃO JOSÉ CORRÊA (OAB 265346/SP)
Processo 0026696-52.2001.8.26.0224 (224.01.2001.026696) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Marinez Soares da Silva Mandado - Averbação - Decretação de Divórcio - Família a disposição para impressão - ADV: ADENIUZA LEITE DO NASCIMENTO
LISBÔA (OAB 189153/SP), RUBENS SHWAFATY GENARO (OAB 217415/SP)
Processo 0028166-06.2010.8.26.0224 (224.01.2010.028166) - Inventário - Inventário e Partilha - Carmen Aparecida Moreira
da Silva - Os autos estão desarquivados e permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV: EDSON ALVES DAVID
FILHO (OAB 305017/SP), JOSE CARLOS NUNES (OAB 265883/SP)
Processo 0036093-52.2012.8.26.0224 (224.01.2012.036093) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer R.E.X. - Ricardo Elias dos Santos - Vistos etc. Trata-se de execução de alimentos fixados judicialmente em favor do exequente.
É dos autos que o executado não vem pagando regularmente a pensão alimentícia. O Ministério Público pugnou pelo decreto
de prisão (fls. 138). É o que consta D E C I D O Considerando que se trata de um período para o qual o executado já foi
regularmente citado e intimado e que não houve cumprimento da obrigação, assiste razão ao DD. Promotor de Justiça. A
justificativa apresentada a fls. 108/113 é intempestiva, bem como não houve a regularização da representação processual. O
executado não provou que não tem condições de cumprir a obrigação, também, não efetuou o pagamento de qualquer quantia,
revelando total irresponsabilidade em relação ao poder familiar. Posto isto, decreto a prisão de RICARDO ELIAS DOS SANTOS
pelo prazo de trinta (30) dias. Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. Sem prejuízo, desentranhe-se a petição de
fls. 108/113, excluindo o patrono do executado da contracapa dos autos. - ADV: ANDRÉ MARQUES DE SÁ (OAB 206885/SP),
ISIS MARQUES ALVES DAVID (OAB 277227/SP)
Processo 0038709-97.2012.8.26.0224 (224.01.2012.038709) - Procedimento Ordinário - Guarda - E.F.R.S. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 224.2014/056118-8
dirigi-me ao endereço: Rua Venâncio Aires nº 240, Bl.B, apto34, não citando a requerida visto não encontrá-la, bem como
informado na portaria que o imóvel acha-se desocupado. Deste modo devolvo o mandado. O referido é verdade e dou fé.
Guarulhos, 16 de setembro de 2014. - ADV: ALINE SARAIVA COSTA BEZERRA (OAB 221550/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CÉLIA MAGALI MILANI PERINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON BATISTA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0937/2014
Processo 0004179-48.2004.8.26.0224 (224.01.2004.004179) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - A.M.L.A. - J.R.A. Vistos, etc.. Trata-se de execução de alimentos proposta por Avani Maria da Luz de Aquino em face de Jaime Reis de Aquino,
pelo rito do art. 733 do Código de Processo Civil. Devidamente intimado através de seu patrono, o executado não quitou, nem
comprovou o pagamento do débito vencido após o cumprimento do decreto prisional. A exequente requereu nova decretação
da prisão do executado. É o relatório do que consta. Fundamento e decido. Tendo em vista a desídia reiterada do executado,
decreto sua prisão civil pelo prazo de sessenta dias. Expeça-se o competente mandado de prisão. Cumpra-se com urgência.
Int.. - ADV: FABIANA CRISTINA CRUZ CANOSSA (OAB 145775/SP), ILEUZA ALBERTON (OAB 86353/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º