TJSP 06/10/2014 - Pág. 521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1748
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setembro de 2014. (deverá a parte autora providenciar a retirada/distribuição da carta precatória expedida nos autos para
sua intimação, caso julgue necessária sua intimação pessoal) - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), FÁBIO HENRIQUE
ROVATTI (OAB 238058/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0009083-31.2009.8.26.0291 (291.01.2009.009083) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- Fundo de Investimento Creditórios Não Padronizados Npl1 - Izilda Regina da Silva de Angelis - Vistos. Fls. 143: defiro,
proceda-se a pesquisa RENAJUD, providenciando o interessado o recolhimento da taxa. Intimem-se. (Providencie o interessado
o recolhimento da taxa (F.E.D.T.J. - cód. 434-1) para consulta ao sistema RENAJUD, no valor de R$12,20, por CPF/CNPJ a
ser consultado). - ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP), FREDERICO FRANCISCO TASCHETI (OAB
268932/SP), JAIRO TEIXEIRA (OAB 278501/SP)
Processo 0009541-43.2012.8.26.0291 (291.01.2012.009541) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer J.M.M. - S.O.M. - Vistas dos autos às partes para: manifestar-se, em 05 dias, quanto ao cumprimento do acordo homologado,
considerando que findou o prazo estabelecido para seu cumprimento. - ADV: PAULO ROBERTO TALARICO (OAB 143903/SP),
ANDRÉ ZANINI WAHBE (OAB 207910/SP)
Processo 0009682-91.2014.8.26.0291 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.S.F. e outro - N.C.F.
- Vistos. Defiro aos exequentes os benefícios da assistência judiciária gratuita (folhas 6/7). Anote-se e observe-se. Faculto
manifestação das partes exequentes em dez dias, porquanto não possuem elas título executivo judicial ou extrajudicial hábil.
Intimem-se. - ADV: ROSARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA (OAB 302486/SP)
Processo 0010009-70.2013.8.26.0291 (029.12.0130.010009) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.F.S. Diante do contido na certidão retro (ausência de devolução do AR/Citação do requerido) redesigno a audiência de tentativa de
conciliação para o próximo dia 24 de novembro de 2014, às 15 horas, a ser realizada na sala de audiências desta 2º Vara Cível,
no edifício do fórum, localizado na Praça do Café, s/nº, Jaboticabal/SP. CITE-SE o requerido JORGE LOPES DA SILVA, RUA
OLINDA PASSADOR DA SILVEIRA, 26, PARQUE COLINA I, ITATIBA-SP, por todo o conteúdo da petição inicial cuja cópia segue
anexa, que desta fica fazendo parte integrante, bem como sua INTIMAÇÃO para que compareça à audiência acima designada,
bem como que os alimentos provisórios foram fixados em valor equivalente a 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional vigente,
sendo devidos a partir da citação, cujo valor deverá ser depositado na conta corrente 41.211-2, agência 0269-0, do Banco do
Brasil, dentro do prazo de CINCO DIAS e nos mesmos dias dos meses subsequentes, sob pena de prisão civil, nos termos
do artigo 733, § 1º do CPC. Deverá também ser INTIMADA a comparecer neste juízo, para participar da audiência acima
designada, a parte requerente GEORGIA FERREIRA DA SILVA, Alameda Angelo Rettondin, 50, FUNDOS, Jardim Boa Vista
- CEP 14876-196, JABOTICABAL-SP, intimando-a também que o não comparecimento à audiência implicará na extinção do
feito, nos termos do artigo 7°, da Lei 5.478/68. ADVERTÊNCIA: Se frustrada a conciliação, o prazo de 15 (quinze) dias para
contestação transcorrerá a partir da data da audiência supracitada, ficando Vossa Senhoria advertida de que, caso não ofereça
contestação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Caso necessite de serviços de advogado
gratuitamente este poder-lhe-á ser nomeado na sala da OAB, na casa do Advogado, observado o horário de atendimento. - ADV:
MARINA ENGRACIA DE MORAES RIOTO (OAB 226604/SP)
Processo 0010020-70.2011.8.26.0291 (291.01.2011.010020) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco Bradesco Sa - Inpakto Produções e Eventos Ltda Me e outro - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre
os Embargos à penhora ofertados pelo co-executado, Paulo Eduardo Carvalho Pedro Lourenço. Após, conclusos. Intimem-se. ADV: RUDY NOSRALLA (OAB 281931/SP), LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP), HELIO NOSRALLA JUNIOR
(OAB 51392/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP)
Processo 0013434-42.2012.8.26.0291 (291.01.2012.013434) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- João Carlos Ferreira Taiaçú Me - Telesp Telecomunicações de São Paulo Sa Telefonica - Tópico final da r. sentença de fls.
121/122: “Pelo exposto, nego provimento aos embargos declaratórios interpostos. Int.”. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN
(OAB 107064/SP), ALEXANDRE CAMPANHÃO (OAB 161491/SP)
Processo 0013839-44.2013.8.26.0291 (029.12.0130.013839) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - João Pedro Ribas da Silva - Fazenda Pública Municipal de Jaboticabal - Vistos. Recebo,
apenas no efeito devolutivo, em razão da cessação dos efeitos da antecipação da tutela, o recurso de apelação interposto pela
parte requerente. Às contrarrazões, e, após, ao Ministério Público e conclusos. Intimem-se. - ADV: CELIA CRISTINA FARIA DA
SILVA (OAB 212724/SP), RITA DE CASSIA MORANO CANDELORO (OAB 90634/SP)
Processo 0014313-15.2013.8.26.0291 (029.12.0130.014313) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Maria de Fátima Agostinho Ulian - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal Saaej - - Fazenda Pública do Município
de Jaboticabal - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de até 5 (cinco) dias, as provas que ainda pretendem produzir,
justificando-lhes a pertinência e apontando precisamente o que pretendem com sua realização provar, sob pena de preclusão,
considerada a inércia como dispensa. - ADV: LUCIA MARIA LEBRE (OAB 40853/SP), RITA DE CASSIA MORANO CANDELORO
(OAB 90634/SP), JOSMAR SANTIAGO COSTA (OAB 278786/SP)
Processo 0014509-19.2012.8.26.0291 (291.01.2010.004948/2) - Liquidação Provisória por Artigos - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Herófilo de Arruda Silveira e outro - Auto Posto Nova Jat Ltda e outro - Vistos. Fls. 455: expeça-se a certidão de
objeto e pé. Após, aguarde-se o retorno os autos principais ou manifestação dos interessados. Intimem-se. - ADV: MARCELO
RODRIGUES RIOTO (OAB 186077/SP), MARINA ENGRACIA DE MORAES RIOTO (OAB 226604/SP), HELIO NOSRALLA
JUNIOR (OAB 51392/SP)
Processo 0014939-68.2012.8.26.0291 (029.12.0120.014939) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Luis da Costa Ramos - Adilson Castanho Ramos - Vistos. Folhas 47: defiro o desentranhamento dos documentos e entrega,
mediante recibo nos autos. Após, aguarde-se o cumprimento da decisão de folhas 14. Intimem-se. (Providencie a parte autora
laudo médico atual e circunstanciado indicando a necessidade de internação compulsória do réu). (Certidão de honorários do
Dr. João Carlos Belarmino encontra-se à disposição para retirada). - ADV: LIGIA MARIA BORTOLIN (OAB 140413/SP), IRENE
DE CARVALHO (OAB 185653/SP), JOAO CARLOS BELARMINO (OAB 77766/SP)
Processo 3000067-60.2013.8.26.0291 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - João Teixeira de Lima - Jan
Nicolau Baaklini - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos ofertados. Em relação ao pedido de
reconvenção, intime-se o autor-reconvindo, na pessoa de seu procurador, para contestá-la no prazo de quinze dias, nos termos
do artigo 316 do Código de Processo Civil. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: LUIZ AUGUSTO STESSE (OAB 159492/SP),
FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP)
Processo 3001035-90.2013.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Mútuo dos Servidores Públicos Municipais de Jaboticabal - COOPERSERV - Eliana Aparecida de Oliveira Marangoni - Fls. 43/46:
defiro o pedido de rastreamento e bloqueio de valores que a parte executada, eventualmente possua em instituições financeiras
por meio do sistema informatizado “BACENJUD”. Após o protocolamento da ordem de bloqueio no sistema, junte-se aos autos
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