TJSP 07/10/2014 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1749
1566
0028245-91.2012.8.26.0554 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Wany José Ribeiro - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado:
Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) (Procurador) - Advogada: Eliana Aguado (OAB: 255118/SP) (Fls: 8) Advogado: Eli Aguado Prado (OAB: 67806/SP) (Fls: 8)
0028345-80.2011.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Katia Aparecida
Barbosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Vinícius Ferreira Pinho (OAB: 207907/SP) (Fls: 21) - Advogada: Claudia Gaspar Pompeo Marinho (OAB: 248068/SP)
(Procurador) (Fls: 238)
0028901-21.2000.8.26.0602/50001 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Embgte/
Embgdo: Walter Soares (Justiça Gratuita) - Embgte/Embgdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Zilda de Fatima Lopes Martin (OAB: 101603/SP) - Advogada: Adriana dos Santos Marques Barbosa
(OAB: 146614/SP)
0029068-84.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Juizo
Ex Officio e outro - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. Advogada: Silvia Renata Tireli Fortes (OAB: 169582/SP) - Advogada: Yara Peramezza Ladeira (OAB: 66471/SP)
0029827-29.2012.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Francisco Tadeu da Costa (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogada: Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP) - Advogado: Luiz Orlando Costa de Andrade (OAB:
220312/SP) - Advogado: Rinaldo José Martorelli (OAB: 186388/SP) - Advogada: Mayla Carolina Silva de Andrade (OAB: 309357/
SP)
0029915-42.2009.8.26.0564 - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Afonso Celso
da Silva - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Danilo Maganha - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Deram
provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP) - Advogada: Telma Celi Ribeiro de
Moraes (OAB: 89174/SP) - Advogada: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP)
0030126-37.2012.8.26.0576 - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Afonso Celso da
Silva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Durval Mendes Gonçalves Deram provimento em parte ao recurso oficial e negaram provimento à apelação autárquica. V. U. - Advogado: Geraldo Fernando
Teixeira Costa da Silva (OAB: 164549/SP) - Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) (Fls: 8)
0030687-64.2011.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Augusto Alves
da Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Paulo Jose Pereira da Silva (OAB: 281702/SP) (Fls: 25) - Advogada: Claudia Gaspar Pompeo Marinho (OAB:
248068/SP) (Procurador) (Fls: 250)
0030728-37.2004.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: José Roberto Furquim Cabella - Apte/Apdo: Hélio Silva
dos Santos - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso voluntário do INSS e deram
parcial provimento ao recurso do autor e ao reexame necessário.V.U. - Advogada: Marina Carvalhinho Grimaldi Guerra (OAB:
86816/SP) - Advogada: Maria Tereza Domingues (OAB: 60931/SP) - Advogada: Nilda Gloria Bassetto Trevisan (OAB: 104881/
SP)
0031015-72.2012.8.26.0161 - Reexame Necessário - Diadema - Relator: Des.: José Roberto Furquim Cabella - Recorrente:
Juizo Ex Officio - Recorrido: Durvalino Ribeiro dos Santos (Justiça Gratuita) - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Viviane Pereira da Silva Gonçalves (OAB: 168252/SP) - Advogado:
Gabriella Barreto Pereira (OAB: G/BP)
0031221-22.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apte/Apdo: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Apdo/Apte: Rosileide Idelfonso Pereira - Negaram acolhimento ao recurso voluntário e deram parcial
provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador) - Advogado:
Ricardo Di Giaimo Caboclo (OAB: 183740/SP) (Fls: 19) - Advogada: Adriana Felipe Capitani Caboclo (OAB: 157931/SP) (Fls:
10)
0031757-86.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apte/Apdo: Eduardo
Sérgio Matias (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram acolhimento ao apelo da
autarquia e deram parcial provimento ao do trabalhador e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Maurilio Pires Carneiro
(OAB: 140771/SP) (Fls: 9) - Advogado: Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP) (Procurador)
0031817-40.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Rosely
Goncalves de Souza - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram parcial provimento
ao recurso oficial e negaram provimento ao apelo da autora. V.U. - Advogada: Silvia Renata Tireli Fortes (OAB: 169582/SP) (Fls:
4) - Advogado: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP)
0031874-24.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Francisco Lopes Diniz - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: John
Neville Gepp (OAB: 162032/SP) - Advogado: Leandro Crozeta Lolli (OAB: 313194/SP)
0032460-17.2011.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Ricardo Graccho
- Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: José Gomes da Silva Filho (Justiça Gratuita) - Rejeitaram
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