TJSP 07/10/2014 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1749
1567
os embargos. V. U. - Advogada: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP) (Procurador) (Fls: 263) - Advogado:
Alfredo Siqueira Costa (OAB: 189449/SP) (Fls: 282)
0032585-87.2008.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Apelante: Aparecida
Damião da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Paulo Afonso Nogueira Ramalho (OAB: 89878/SP) - Advogado: Paulo Roberto Antonio Junior (OAB: 284709/SP)
- Advogada: Graziela Mayra Joskowicz (OAB: 256946/SP)
0032653-96.2010.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Embargte:
Heleninha Pereira de Morais - Embargte: José Pereira de Morais - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Maria de Fatima Azevedo Silva Gonçalves (OAB: 52639/SP) (Fls: 6 ap) - Advogada:
Maria Carolina Siqueira Primiano (OAB: 218171/SP) (Procurador) (Fls: 5) - Advogada: Maria Carolina Siqueira Primiano (OAB:
218171/SP) (Procurador) (Fls: 5)
0032871-12.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Flávio Alves dos
Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Graziela Lopes
de Sousa Cardoso (OAB: 164021/SP) - Advogada: Janaina Luz Camargo (OAB: 294751/SP)
0033091-10.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Rui Gama de Araújo (Justiça Gratuita) - Julgaram
prejudicados os recursos. V. U. - Advogada: Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin (OAB: 188774/SP) - Advogada: Cibele
Carvalho Braga (OAB: 158044/SP)
0033274-44.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Neri Dantas Monteiro
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Converteram Julgamento em Diligência. V.U. - Advogada: Edeli dos
Santos Silva (OAB: 36063/SP) - Advogado: Felipe Mêmolo Portela (OAB: 222287/SP) (Procurador)
0033324-93.2014.8.26.0000 - Restauração de Autos - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Antonio Moliterno Requerente: Francisco Jose da Silva - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Declararam restaurados os autos
da apelação nº 9212336-89.2006.8.26.0000 e deram parcial provimento ao recurso da autarquia e ao reexame necessário. VU.
- Advogado: Francisco Alves de Siqueira Neto (OAB: 101657/SP) - Advogada: Catarina Bertoldi da Fonseca (OAB: 68596/SP) Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP)
0033407-52.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante:
Francivaldo Francisco de Carvalho - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram
provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Advogado: Mauricio Jose
Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) (Procurador)
0033628-88.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Rosilene
Brandao de Lima Camargo (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Maracy de Paula Moreira (OAB: 159135/SP) (Fls: 07) - Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/
SP) (Procurador)
0033667-43.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva - Apelante: josé costa e silva Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento em parte ao recurso oficial e à apelação autárquica
e negaram provimento ao recurso do autor. V. U. - Advogada: Simone Lopes Beiro (OAB: 266088/SP) (Fls: 15) - Advogada:
Marjorie Viana Mercês (OAB: 213458/SP) (Procurador)
0033776-86.2009.8.26.0224 - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Edivan Santos Pereira - NEGARAM
PROVIMENTO ao apelo e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Ivan Magalhaes Francisco
(OAB: 26703/DF) - Advogada: ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB: 171904/SP) - Advogada: Marta
Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP) - Advogada: Andrea Aparecida Monteiro (OAB: 174964/SP)
0034291-92.2011.8.26.0114 - Reexame Necessário - Campinas - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Silvio José de Paula (Justiça Gratuita) - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Roberto Acacio (OAB: 101912/SP) - Advogada: Leticia Aroni Zeber
(OAB: 148120/SP)
0034428-07.2007.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Selma Machado de
Freitas - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Claudio Jesus de
Almeida (OAB: 75739/SP) - Advogada: Adriana dos Santos Marques Barbosa (OAB: 146614/SP)
0034785-90.2007.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Apelado: José Antonio Chimello - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Elisa Alves dos
Santos Lima (OAB: 124688/SP) - Advogada: Thaís Mello Cardoso (OAB: 159484/SP)
0034990-09.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Apelado: Idneia dos Santos Silva - Deram parcial provimento aos recursos oficial e do INSS e negaram provimento
ao apelo adesivo da autora. V.U. - Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP) - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/
SP)
0035120-33.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Maria de Lourdes de Almeida
Cruz - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Keila Zibordi
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