TJSP 07/10/2014 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1749
2008
304395/SP)
Processo 4003459-93.2013.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.V.G.F. - N.A.F. - Vistos. Fls. 108: Oficie-se
conforme requerido. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RAQUEL DE SOUZA
(OAB 120624/SP)
Processo 4004678-44.2013.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.P.M.S. Manifeste-se a parte autora sobre a certidão dos sr. Oficiais de Justiça de fls. 94/95, respectivamente. - ADV: ROSA MARIA
FURONI (OAB 205333/SP)
Processo 4005859-80.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio,
orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa de sua convivência que
lhe cause perturbação - M.C.S.S. - K.J.S. - Vistos. Intime-se o Dr. Alaelson soares da silva, indicado pela DPE para atuar como
Curador Especial à ré, para que apresente a necessária resposta no prazo legal. Int. - ADV: ALAELSON SOARES DA SILVA
(OAB 310394/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4006667-85.2013.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARIA DO ROSÁRIO SOUTO
POZZANI - - MÁRIO SOUTO POZZANI - - JORGE LUIS POZZANI - MARIO POZZANI - Vistos. Fls. 29/30: Indefiro o pedido
de habilitação, vez que não se trata de dívida do espólio, mas de negócio entabulado com os herdeiros do finado, devendo
o requerente valer-se de ação própria contra eles. Intime-se. - ADV: MARIA AUGUSTA PADOVANI TONIM (OAB 151627/SP),
ALEXANDRE CUSTÓDIO (OAB 262918/SP)
Processo 4007358-02.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.R. - A.C.A.R. - Manifestese a parte autora sobre a certidão da Sra. Oficiala de Justiça de fl. 95. - ADV: ANA MARIA FRANCO SANTOS CANALLE (OAB
107225/SP), EDSON INCROCCI DE ANDRADE (OAB 249518/SP), SILVANA GARBIM (OAB 323605/SP)
Processo 4007586-74.2013.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.N.R.G. - Manifeste-se a parte
autora sobre a certidão do Sr. Oficial de fl. 100. - ADV: AUREA VERDI GODINHO (OAB 142887/SP)
Processo 4007649-02.2013.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - JOSÉ ROBERTO HENRIQUE DA COSTA - Emília
Henrique da Costa - Vistos. Fls. 76: Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a renúncia manifestada pelo
inventariante com relação ao direito de recorrer da sentença que homologou o auto de adjudicação. Certificado o trânsito em
julgado, expeçam-se alvará e carta de adjudicação, arquivando-se os autos em seguida. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO
BAILLO AVANCINI (OAB 75010/SP)
Processo 4008508-18.2013.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Andressa Roberta Vieira de
Brito - Vistos. Nos termos da manifestação do MP de fls. 81, considerando a pequena quantia que certamente será utilizada em
favor do menor pela genitora, defiro o pedido de levantamento do depósito de fls. 72, providenciando a Serventia a expedição do
necessário mandado. Com relação ao depósito de fls. 52, já foi expedido mandado de levantamento como se vê da certidão de
fls. 69. Em seguida, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FABIANA SALVADORI (OAB 255730/SP)
Processo 4008991-48.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.A.G. - V.G. - Vistos. Sobre
o requerido pelo MP a fls. 66 manifeste-se o autor. Int. - ADV: WALDEMAR ANTONIO NICOLAI JUNIOR (OAB 215993/SP)
Processo 4009108-39.2013.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.A. - D.F.O.A. - Vistos. Considerando o resultado
da pesquisa no BACEN, juntado a fls. 50, depreque-se a citação da ré no endereço informado. Int. - ADV: PAULO ANTONIO
B.DOS SANTOS JUNIOR (OAB 151107/SP)
Processo 4009991-83.2013.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.L.S. - J.L.S.
- Vistos. Intimada a parte, pessoalmente, a dar andamento ao processo no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, quedou-se
inerte. Em conseqüência, julgo extinto o processo com base no artigo 267, III, § 1º, do CPC. Atenda-se o que mais foi requerido.
Pagas eventuais custas, arquivem-se. P.R.I. - ADV: ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB 286335/SP), HONOFRE PINTO
(OAB 72157/SP)
Processo 4011147-41.2013.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - E.D. - - D.D. - - D.D.B. - - D.D.N.
- - J.D.G. - - L.D. - - D.D.M. - - M.D. - - J.D. - - J.L.D. - - L.L.D. - - M.A.D.S. - M.D. - - R.M.D. - Cota do Contador de fls. 322:
Providencie a inventariante.* - ADV: ANA LUCIA DE MILITE (OAB 283316/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ FERNANDO SEIFARTH DE FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CRISTINA MEIRELLES DE MATTOS MARCONDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0352/2014
Processo 1012227-25.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.G. - CAMILA FERNANDA BARBOSA - Vistos.
Concedo a gratuidade requerida, anotando-se. Necessária a justificação prévia, designo audiência para o dia 09 de outubro de
2014, às 16:40 horas. Eventuais testemunhas independente de intimação. Int. - ADV: MICHELLE GRAZIELA CAVALLERI (OAB
276108/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE HABECHIAN NEGRI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0205/2014
Processo 0001727-14.2014.8.26.0451 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Gabriel Welington Goes da Silva Arruda - - Wallace Campos da Cruz - - Joyce da Silva Oliveira - Pelo exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar o réu WALLACE CAMPOS DA CRUZ, qualificado nos autos, por
incurso no art. 33, “caput”, da Lei nº 11.343/06, à pena de cinco anos de reclusão e quinhentos dias-multa, no valor unitário
mínimo, fixado regime inicial fechado e vedado o direito de apelar em liberdade, absolvendo GABRIEL WELINGTON GOES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º