TJSP 08/10/2014 - Pág. 194 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1750
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Processo 0013139-68.2014.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 70058319252 - 4ª Vara Civel/Porto Alegre) Nice Teresinha Costi Veronese Monteiro - Maria de Lourdes Veronese Rodrigues - Vistos. 1.Reitere-se a intimação. (NOTA
DE CARTÓRIO: Autos com vista ao polo ativo para manifestação em prosseguimento, dentro do prazo legal, quanto à
certidão do Oficial de Justiça exarada às fls. 14, transcrita na íntegra no seguinte teor: “ CERTIFICO eu, Oficial de Justiça,
que em cumprimento ao mandado nº 506.2014/082344-7 dirigi-me ao endereço oferecido, onde DEIXEI DE PROCEDER O
DETERMINADO dos termos deste mandado tendo em vista que na diligência que efetuei no local, encontrei o porteiro ALVARO
que informou MARIA LÚCIA VERONESE RODRIGUES ter se mudado para local desconhecido. Assim sendo, devolvo o presente
mandado para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Ribeirão Preto, 25 de agosto de 2014.”) 2.No silêncio, devolva-se
com nossas homenagens, anotando-se. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BENCKE (OAB 7968/RS)
Processo 0013292-38.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Furlaneto Gestão
e Participação Ltda Me - Borges e Garrefa Secos e Molhados Ltda - Vistos. 1. Fls. 439: anote-se na contracapa e no sistema.
2. Fls. 440/441 (manifestação da autora reiterando pedido de justiça gratuita, instruindo com cópia de documentos): ouça-se
a parte contrária (art. 398, CPC). 3. Após, tornem-se conclusos em separado para decisão e deliberação sobre a remessa
dos autos ao TJ. Providencie-se e Intimem-se. - ADV: NEVANIR DE SOUZA JUNIOR (OAB 88556/SP), STELA REGINA F
GONCALVES FURLANETO (OAB 117248/SP)
Processo 0014387-21.2004.8.26.0506 (619/2004) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Companhia de
Bebidas das Americas Ambev - Leoncina Ferreira da Silva - - Antonio Jaime da Silva - Vistos. Fls. 403: defiro; oficie-se ao INCRA
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, para informar a este juízo, em trinta dias, se há cadastro de imóveis rurais
registrados em nome dos executados acima qualificados e disponíveis para eventual penhora, servindo o presente, por cópia
digitada, como Ofício, em conformidade com o Protocolado CG nº 24.746/07, às expensas da exequente quanto à impressão e o
protocolo de entrega junto ao destinatário, comprovando-se nos autos em 10(dez) dias. Intimem-se. - ADV: JULIANA FERREIRA
PIMENTEL (OAB 168678/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), CLAIR JOSE BATISTA PINHEIRO (OAB
77475/SP)
Processo 0015339-29.2006.8.26.0506 (523/2006) - Monitória - Espécies de Contratos - Dorival Alvaro Rodrigues - Tania Mara
Mariana da Cruz - NOTA DE CARTÓRIO: fls.153 / ciência às partes. CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO
eu, Oficial de Justiça, que, em cumprimento ao mandado nº 506.2014/100823-2, dirigi-me, na presente data, à Avenida Patriarca,
nº 3060, casa 16, Bairro Parque Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, e PROCEDI À CONSTATAÇÃO dos bens
que guarnecem a residência do requerido, conforme auto anexo. O referido é verdade e dou fé. Ribeirão Preto, 01 de outubro
de 2014.” - ADV: AILTON SPINOLA (OAB 93976/SP), LUCIANE JACOPETTI RIBEIRO MASSOLA (OAB 204322/SP), CLÁUDIA
ANDRÉA ZAMBONI (OAB 181198/SP), CRISTIANA APARECIDA QUIRINO FERREIRA (OAB 233698/SP)
Processo 0017099-76.2007.8.26.0506 (703/2007) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Italo Jorge Martins Farias
- Jose Carlos dos Santos - Aristeu Pinheiro Cangussu Júnior - Vistos. Diante do que consta do “print” de fls. 246, aguardese, a devolução da deprecata, observando a audiência designada por aquele Juízo (11/dezembro/2014). Intimem-se. - ADV:
FÁBIO LUÍS MARCONDES MASCARENHAS (OAB 174866/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), FRANCISCO
AMARAL GONCALVES DE CARVALHO (OAB 14123/SP)
Processo 0018221-27.2007.8.26.0506 (756/2007) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Pedro de Jesus Santos - Trimax
Construtora Ltda - - Construmega Mega Center da Construcao Ltda - Maira Ganzotti Gandini e outro - Vistos. 1. Dê-se ciência
às partes, via DJE, acerca da designação das praças, devendo o exequente, por seu advogado, apresentar planilha de cálculo.
2. Comunique-se, por ofício, o juízo da 4ª Vara do Trabalho local, para instruir os autos do processo 0009300-74.1999.5.15.0067
onde consta penhora (fls. 425), para intimação das partes quanto às praças a serem realizadas nesta execução, instruindo-se
com cópia de fls. 542/561. 3. Por último, intime-se através de mandado, a Fazenda Pública Municipal de Ribeirão Preto, para se
manifestar sobre a existência de eventuais débitos tributários pendentes sobre o imóvel penhorado. 4. Cumpra-se, na forma e
sob as penas da lei, servindo o presente, por cópia digitada, como ofício e mandado, em conformidade com o Protocolado CG
nº 24.746/07. Providencie-se e Intimem-se. NOTA DE CARTÓRIO: ciência às partes ante designação edital de 1ª e 2ª Praça
Pública fls. 542/561. DA PRAÇA: a praça será realizada por MEIO ELETRÔNICO através do Portal www.canaljudicial.com.br/
lut, a 1ª PRAÇA terá início no dia 10/11/14 às 14:00hs. Não havendo lance igual ou superior à importância da avaliação nos 3
dias subsequentes ao início da 1ª praça, a 2ª praça seguir-se-á, sem interrupção, iniciando-se no dia 13/11/2014 às 14:00 hs
e se encerrará no dia 23/11/14 às 14:00hs. - ADV: FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP), LUIZ GUSTAVO DE
OLIVEIRA CASTRO (OAB 184903/SP), EMERSON MONTANHER (OAB 187496/SP), DMITRI OLIVEIRA ABREU (OAB 203407/
SP), MICHELLE DE SOUSA LINO (OAB 245493/SP), GILSON GUIMARÃES BRANDÃO (OAB 166367/SP), MAIRA GARZOTTI
GANDINI (OAB 299363/SP), LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP)
Processo 0019381-63.2002.8.26.0506 (1222/2002) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Dom
Manoel da Silveira D¦elboux Bloco D - Naysa Salgado Cesar - Vista ao polo ativo qto a certidão que segue: CERTIDÃO. Certifico
e dou fé que, em 02/09/2014, foi solicitada a averbação da penhora, tendo sido emitido nota de exigência, conforme segue.
Nada Mais. - ADV: ZILDA APARECIDA BOCATO (OAB 148174/SP), DARKSON WILLIAM MARTINS RIBEIRO (OAB 291037/SP),
CLAUDIA FALQUETI (OAB 165684/SP), DANIELA CAMPOS DE ABREU SERRA (OAB 169444/SP)
Processo 0020801-20.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Andrei Ramos Belo - Marlize Targas Inocencio Belo - - Gaetan Inocencio Belo - Unimed Ribeirão Preto - - Unimed Paulistana - VISTOS. 1. Diante da
notícia de óbito do co-autor Gaetan Inocêncio Belo, anote-se sua exclusão do polo ativo, retificando-se a tarja de participação
do Ministério Público. 2. Quanto à manifestação dos autores de fls. 559/560 requerendo o levantamento da quantia de R$
60.000,00 (sessenta mil reais), para pagamento de honorários médicos, destaca-se a concessão parcial da tutela para depósito
da quantia indicada, que deverá permanecer retida nos autos, cabendo ao polo ativo diligenciar a respeito da informação aos
terceiros credores,com risco de possível irreversibilidade, condicionando-se, todavia, a nova apreciação, se o caso, mediante
prévia caução idônea. 3. Especifiquem as partes no prazo de 05 (cinco) dias as provas que desejam produzir, justificando-as
ou se pretendem o julgamento antecipado da lide no estado em que se encontra. - ADV: SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO
(OAB 155847/SP), JEBER JUABRE JUNIOR (OAB 122143/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), JOAO PAULO
JUNQUEIRA E SILVA (OAB 136837/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA (OAB
319956/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP)
Processo 0020801-20.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Andrei Ramos Belo - Marlize Targas Inocencio Belo - - Gaetan Inocencio Belo - Unimed Ribeirão Preto - - Unimed Paulistana - Vistos. Certifique-se
sobre a regularidade das intimações à corré UNIMED - RP (fls. 484 e 616); em caso negativo, republique-se o necessário. Int.
- ADV: SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 155847/SP), RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA (OAB 319956/SP), JEBER
JUABRE JUNIOR (OAB 122143/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), RICARDO
SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), JOAO PAULO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 136837/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º