TJSP 08/10/2014 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1750
2002
- Inter Mont Serviços de Montagem Industrial Ltda - Fazenda Nacional - Vistos. Fls. 474/477: Prejudicado. Já há sentença
proferida. Intime-se. - ADV: LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 257690/SP), MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA (OAB
209957/SP)
Processo 0001724-82.2012.8.26.0369 (369.01.2012.001724) - Monitória - Cheque - Mauro Zanin - Ybiatã Agropecuária Ltda
- Vistos. Acolho a impugnação de fls. 229/231, pois era ônus do impugnado comprovar, ao promover a etapa executiva do
processo, alteração econômica capaz de implicar revogação da gratuidade judiciária conferida à impugnante, o que não fez.
Indevidos, pois, os honorários advocatícios adicionados pelo impugnado quando do requerimento de cumprimento de sentença.
O valor de honorários acrescidos ao débito, destarte, deverá ser decotado. E, ante a ausência de específica insurgência sobre os
cálculos apresentados pela impugnante, ficam eles adotados, ou seja, o débito, para agosto de 2014, é de R$ 27.740,87 (vinte e
sete mil, setecentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos). Por acolher a impugnação, inflijo ao impugnado condenação ao
pagamento de honorários advocatícios de R$ 500,00 (quinhentos reais). Prossiga-se em execução, aguardando-se o desfecho
da excussão patrimonial, a se considerar a penhora no rosto dos autos levada a cabo na Comarca de São José do Rio Preto.
Intime-se. - ADV: ALEXANDR DOUGLAS BARBOSA LEMES (OAB 216467/SP), VINICIUS OLEGARIO VIANNA (OAB 227531/
SP), NATALIA ROMERO AMADEU (OAB 307411/SP)
Processo 0001814-56.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001814) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer S.M.G.H. - J.A.G.J. - Manifestar-se a exequente em 05 (cinco) dias em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso do
prazo de 60 (sessenta) dias de sobrestamento do processo. - ADV: GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP)
Processo 0002148-32.2009.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Bosco
Junior - Marcelo Tadeu Leal Me - Luiz Bosco Junior - Vistos. Aguarde-se a manifestação do exequente sobre o prosseguimento
do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, intime-se o exequente para dar regular andamento ao feito, sob pena de
extinção por falta de interesse. Intime-se. - ADV: JEAN DORNELAS (OAB 155388/SP), GISELE VALEZE DIAS (OAB 247315/
SP), LUIZ BOSCO JUNIOR (OAB 95451/SP)
Processo 0002184-98.2014.8.26.0369 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Nestor Ferreira Rodrigues
Junior - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a
contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP), JOSUÉ
FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP)
Processo 0002241-24.2011.8.26.0369 (369.01.2011.002241) - Inventário - Inventário e Partilha - Claudia Aparecida de
Andrade Teixeira - Pedro Teixeira Junior - Vistos. Comprove a inventariante com documento hábil haver protocolado o expediente
juntado às fls. 90/100 na Fazenda Estadual. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP)
Processo 0002289-80.2011.8.26.0369 (369.01.2011.002289) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Racco Roemi Comércio de Cosméticos Ltda Me - - Roseli Caianelo - - Milton Dias Campos - Vistos. Diante
da certidão de fl. 289, levando em conta que a executada foi citada e tem conhecimento da execução (fl. 24 verso), determino a
intimação de Roseli Caianelo pelo correio,no endereço em que foi citada, ficando consignado que com a entrega da carta será
reputada intimada das praças designadas. Intime-se. - ADV: GUSTAVO PETROLINI CALZETA (OAB 221214/SP), GLAUCIO
HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), RAFAEL RODRIGUES
GRISI (OAB 246367/SP)
Processo 0002315-15.2010.8.26.0369 (369.01.2010.002315) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Bispado de Rio Preto
- Congregação Mariana de Nipoã - Maria Mercedes Istanzani Glerian e outros - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestarse, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta precatória juntada a fls. 310/334. - ADV: JOAO LEAL JUNIOR (OAB 16664/
SP), WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP), VANESSA VALENTE CARVALHO SILVEIRA DOS SANTOS (OAB
129719/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/SP), JOÃO PAULO
MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP)
Processo 0002333-94.2014.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica - Maria Aparecida
Mariano - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO
A DEMANDA IMPROCEDENTE, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará a autora com o
pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios ora fixados, nos moldes do art. 20, §4º,
do Código de Processo Civil, em R$ 800,00 (oitocentos reais), devendo-se observar o disposto no art. 12 da Lei nº 1.060/50,
porquanto beneficiária da gratuidade judiciária. Expeça-se certidão de honorários no máximo da tabela à advogada nomeada,
que ficará disponível na internet. PRIC. - ADV: DÉBORA MACÊDO DA SILVA MILITÃO (OAB 306425/SP), JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0002353-22.2013.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lucas
Fermino Rodrigues Cerame - Ybyata Agropecuaria Ltda - Vista ao exequente para apresentação de novo cálculo (art. 475-B do
CPC), acrescidos de multa no percentual de 10%, mais honorários de 10% sobre o valor total do débito, no prazo de 05 (cinco)
dias. - ADV: RICARDO LUIS ARAUJO CERA (OAB 142920/SP), VINICIUS OLEGARIO VIANNA (OAB 227531/SP)
Processo 0002382-38.2014.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J.V.P. - L.S.S. - Vistos.
Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelas partes na audiência de conciliação realizada no Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania - Cejusc, conforme termo juntado a fls. 26, que contou com a concordância do representante do
Ministério Publico com a ressalva do reajuste periódico dos alimentos (fl. 27), para que produza jurídicos e legais efeitos e, em
consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Deixo
consignado que a correção dos alimentos acordados (R$250,00) será feita com base no salário mínimo, na proporção de 34,54%
quando houver modificação. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal pelas partes. Certifique-se a serventia o trânsito
em julgado da sentença. Fixo os honorários advocatícios ao(s) procurador(es) nomeado(s) de acordo com os atos praticados,
expedindo-se a competente certidão, que poderá ser retirada pela internet. Custas pela assistência judiciária. Oportunamente,
ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: PRISCILA PAIOLA (OAB 284958/SP)
Processo 0002459-47.2014.8.26.0369 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Gumercindo da Silva Junior
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Esclareça o réu se com a manifestação de fl. 59, proferida após oferecer
contestação, está reconhecendo a procedência do pedido inicial. Caso negativo, cumpra-se a serventia o despacho de fl. 46,
intimando-se o perito designado para realização da perícia no autor. Intime-se. - ADV: RENATO KOZYRSKI (OAB 176499/SP)
Processo 0002518-69.2013.8.26.0369 (036.92.0130.002518) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Coopercitrus
Cooperativa de Produtores Rurais - Valcenir de Abreu - - Josiane Barriento Miguel Abreu - Vistas dos autos ao exequente para:
(x) juntar o demonstrativo atualizado do débito, bem como providenciar o recolhimento das despesas, no valor de R$ 12,20,
cód. 434-1, para cada executado, se o caso, conforme prevista no Provimento do CSM nº 2.195/2014. - ADV: ADRIANO MIOLA
BERNARDO (OAB 151075/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º