TJSP 08/10/2014 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1750
2007
Vistos. No prazo comum de 10 (dez) dias, manifeste-se a parte requerente sobre a contestação apresentada e sem prejuízo
do julgamento antecipado da lide (art.330 do CPC), informem se há interesse na designação de audiência de tentativa de
conciliação (art. 331 do CPC), presumindo-se o desinteresse na ausência de manifestação em contrário. Ainda, no mesmo
prazo comum de 10 (dez) dias, deverão especificar as provas que pretendem produzir em instrução, justificando a pertinência
e relevância, inclusive na oitiva de testemunha e depoimento pessoal do adverso, sob pena de preclusão do direito a produção
das provas mencionadas com a inicial e contestação, mas não ratificadas neste momento. Por fim, as testemunhas deverão ser
arroladas no mesmo prazo de 10 (dez) dias, contribuindo para a celeridade do feito caso haja necessidade de expedição de
carta precatória, bem como para análise do tempo da audiência para designação na pauta, sob pena de preclusão. Int. - ADV:
MARCO ANTONIO PORTO SIMÕES (OAB 307756/SP)
Processo 0002415-38.2008.8.26.0369 (369.01.2008.002415) - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - Luciano Antonio
de Freitas Mendonça - Central Energética Moreno Monte Aprazivel Açúcar e Álcool Ltda - Vistos. Aguarde-se a comunicação do
E. Superior Tribunal de Justiça. Int. - ADV: WALDO ADALBERTO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 27339/SP), LUCAS DE OLIVEIRA
SOUZA (OAB 257690/SP), MARCELO ALESSANDRO BORACINI DE SOUZA (OAB 237611/SP)
Processo 0002433-83.2013.8.26.0369 (036.92.0130.002433) - Procedimento Ordinário - Bancários - Maurício José Pinatti - Fabiana Cristina Scatolin Pinatti - - Orlando Pinatti - - Ines Catan Pinatti - Banco Bradesco Sa - Vistos. Primeiramente, intime-se
o réu para apresentar os documentos referidos na petição de fls. 418, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de serem aceitas
como verdadeiras as alegações da petição inicial. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), LEANDRO
LUIZ (OAB 166779/SP)
Processo 0002549-55.2014.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rogerio
Soares Barros - B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Vistos. No prazo comum de 10
(dez) dias, manifeste-se a parte requerente sobre a contestação apresentada e sem prejuízo do julgamento antecipado da
lide (art.330 do CPC), informem se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art. 331 do CPC),
presumindo-se o desinteresse na ausência de manifestação em contrário. Ainda, no mesmo prazo comum de 10 (dez) dias,
deverão especificar as provas que pretendem produzir em instrução, justificando a pertinência e relevância, inclusive na oitiva
de testemunha e depoimento pessoal do adverso, sob pena de preclusão do direito a produção das provas mencionadas com a
inicial e contestação, mas não ratificadas neste momento. Por fim, as testemunhas deverão ser arroladas no mesmo prazo de
10 (dez) dias, contribuindo para a celeridade do feito caso haja necessidade de expedição de carta precatória, bem como para
análise do tempo da audiência para designação na pauta, sob pena de preclusão. Int. - ADV: JONATAS DE SOUZA FRANCO
(OAB 223425/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP)
Processo 0002565-09.2014.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Geraldo Longo
- Vistos. Fls.47/50: Ciente. Aguarde-se o cumprimento do determino às fls. 40/v. - ADV: PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO
(OAB 330527/SP)
Processo 0002724-49.2014.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Delva Maria
Perezi Pereira - Vistos. Ciência às partes da decisão de fls. 63/64. Considerando que foi concedido efeito suspensivo ao agravo
de instrumento interposto, aguarde-se o julgamento. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/
SP), DOUGLAS EDUARDO DA SILVA (OAB 341784/SP)
Processo 0002900-28.2014.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.A.C. - C.S. - Vistos. No
prazo comum de 10 (dez) dias, manifeste-se a parte requerente sobre a contestação apresentada e sem prejuízo do julgamento
antecipado da lide (art.330 do CPC), informem se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art. 331
do CPC), presumindo-se o desinteresse na ausência de manifestação em contrário. Ainda, no mesmo prazo comum de 10 (dez)
dias, deverão especificar as provas que pretendem produzir em instrução, justificando a pertinência e relevância, inclusive na
oitiva de testemunha e depoimento pessoal do adverso, sob pena de preclusão do direito a produção das provas mencionadas
com a inicial e contestação, mas não ratificadas neste momento. Por fim, as testemunhas deverão ser arroladas no mesmo
prazo de 10 (dez) dias, contribuindo para a celeridade do feito caso haja necessidade de expedição de carta precatória, bem
como para análise do tempo da audiência para designação na pauta, sob pena de preclusão. Int. - ADV: JANAINA MARTINS
ALCAZAS (OAB 264819/SP), LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP)
Processo 0003123-78.2014.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.C.R. - - A.A.R. - T.C.R. - - A.S.J.G. - Vistos.
Recebo a petição de fls. 17/18 como emenda à inicial para incluir no polo passivo o genitor Alessandro de Jesus Guedes.
Anote-se. Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada pelo CEJUSC, no dia 23 de outubro de 2014, às 16hr15min.
Citem-se os requeridos e intimem-se as partes para comparecerem à audiência designada, ficando os réus advertidos do prazo
de 15 (quinze) dias, contados a partir da audiência caso não se realize acordo, para apresentar a contestação, sob pena de
serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Caso
o réu não tenha condições de constituir advogado, deverá solicitar à OAB a nomeação gratuita. A audiência realizar-se-á no
seguinte endereço: CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Rua Monteiro Lobato, 536 CENTRO MONTE
APRAZÍVEL. Sem prejuízo, determino a elaboração de estudo psicossocial do caso. Providencie-se. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANGELICA CRISTINA ALVACETI
DE MORAIS (OAB 324853/SP)
Processo 0003238-02.2014.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L.A.V. - Vistos. Defiro
os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. A prestação alimentícia decorre do parentesco e este vínculo não
se encontra, ao menos por ora, estabelecido entre as partes, razão pela qual INDEFIRO o pedido de alimentos provisórios.
Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 23 de outubro de 2014, às 15hr15min. Cite-se o requerido e intimem-se as
partes para comparecerem à audiência designada, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da
audiência, caso não se realize acordo, para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos
articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. A audiência realizar-se-á no seguinte endereço:
CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Rua Monteiro Lobato, 536 CENTRO MONTE APRAZÍVEL.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: GUSTAVO
PETROLINI CALZETA (OAB 221214/SP)
Processo 0003288-33.2011.8.26.0369 (369.01.2011.003288) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito,
Financiamento e Investimento - Vistos. Suspendo a tramitação processual pelo prazo de 20 (vinte) dias. Decorrido tal prazo, diga
a parte autora em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se a parte requerente para dar prosseguimento ao presente
feito, suprindo a omissão, no prazo de 48 horas, sob pena arquivamento (art. 267, III e §1º, do CPC). Int. - ADV: GUSTAVO
PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 0003394-87.2014.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Exoneração - L.R.O. - Vistos. Primeiramente, observo
que segundo a ordem constitucional vigente, os benefícios da assistência judiciária gratuita somente serão concedidos àqueles
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º