TJSP 08/10/2014 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1750
2013
Processo 0000423-45.2011.8.26.0334 (334.01.2011.000423) - Inventário - Inventário e Partilha - Delourdes Aparecida
Gabriel e Outros - Benedito Gabriel - Comparecer em cartório para assinatura do Auto de Adjudicação. - ADV: WELLINGTON
JOSE PEDROSO (OAB 292878/SP), MAURO FILETO (OAB 73281/SP)
Processo 0000554-15.2014.8.26.0334 - Execução Fiscal - Impostos - Fazenda Nacional - Vaspav Saneamento e
Pavimentação Ltda - Antes de apreciar o pedido de fls. 106/131, manifeste-se a exequente sobre o pedido do executado de fls.
97/104. Int. - ADV: RODRIGO DE LIMA SANTOS (OAB 164275/SP), GRACIELA MANZONI BASSETTO (OAB 139852/SP)
Processo 0000559-37.2014.8.26.0334 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Paulo César Minuci de
Souza - Jean Carlos Martins - DIANTE DO EXPOSTO, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do disposto do
artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil, homologando a desistência nos termos do disposto do artigo 158, parágrafo único,
do Código de Processo Civil. Eventuais custas deverão ser recolhidas sob pena de encaminhamento para inscrição em dívida
ativa do Estado. Transitada em julgado, comunique-se e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: JOSÉ
ROBERTO DE CARVALHO (OAB 272563/SP)
Processo 0000609-68.2011.8.26.0334 (334.01.2011.000609) - Reintegração / Manutenção de Posse - Servidão - Interligação
Elétrica do Madeira Sa - Jucilene do Carmo Casado Coiado - - João Fernando de Castro Coiado - Considerando a apresentação
de memória de cálculo pelos requeridos, manifeste-se a autora em 10 dias. - ADV: SYLVIO CLEMENTE CARLONI (OAB 228252/
SP), MARCOS VALERIO FERNANDES (OAB 236879/SP), HÉLIDA MACIEL MILHOCI DE SOUZA (OAB 262385/SP), MURILO
DE OLIVEIRA FILHO (OAB 284261/SP), ELISANGELA DA SILVA GUIMARAES (OAB 285875/SP), RODRIGO ALVES SOARES
(OAB 304389/SP), ADEMILSON DORNELAS SILVA (OAB 124390/MG)
Processo 0000911-97.2011.8.26.0334 (334.01.2011.000911) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Jose Carlos Espatini - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cumpra-se a r. Decisão Monocrática. Manifeste-se
o requerente. Int. - ADV: ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/
SP)
Processo 0000997-83.2002.8.26.0334 (334.01.2002.000997) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Gracilio
Padovani Me - - Gracilio Padovani - Edson Luiz da Silva - Considerando a comprovação da quitação integral das parcelas
vincendas do parcelamento da arrematação pelo arrematante (fls. 426/428) e o parecer favorável da exequente, desnecessário o
cumprimento do mandado de registro da constituição da hipoteca expedido à fl. 424. Recolha-se o mandado expedido, juntando-o
aos autos. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: LAERTE CARLOS DA COSTA (OAB 122777/SP), ADELINO DE
SOUZA (OAB 104963/SP), WELLINGTON JOSE PEDROSO (OAB 292878/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), GILBERTO
DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 220021/SP)
Processo 0001216-81.2011.8.26.0334 (334.01.2011.001216) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Nivaldo Sandrim
- Felicia Sandrim Congant - Tendo em vista o decurso do prazo de suspensão deste feito, manifeste-se a curadora especial
da herdeira Felícia, no prazo 10 dias, acerca das últimas declarações apresentadas, conforme determinado no r. despacho de
fl. 191. - ADV: VANDA PERPÉTUA LEMES (OAB 198596/SP), DULCILINA MARTINS CASTELAO (OAB 49895/SP), MILENA
GOVEA DA SILVA (OAB 280059/SP)
Processo 0001287-83.2011.8.26.0334 (334.01.2011.001287) - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - João Gabriel Liodoro - - Beatriz Raqueu Liodoro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se o requerido.
Após, vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), DULCILINA MARTINS CASTELAO
(OAB 49895/SP)
Processo 3000216-24.2013.8.26.0334 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - José Xavier Machado - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Oficie-se ao INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias. No mais,
intime-se o requerido para apresentação de memória de cálculo do débito atualizado, no prazo de 30 dias. Int. - ADV: ADEVAL
VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), OSMANIR MOREIRA DE SOUZA (OAB 284267/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0323/2014
Processo 0000078-11.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000078) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.P. - A.A.A.S. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do estado de São Paulo - Seção Criminal, observando que a prescrição ocorrerá
em 04/08/2018. Arbitro os horários da defesa dativa no valor máximo permitido nos termos da tabela. Expeça-se a certidão para
retirada exclusivamente pela internet. Int. - ADV: SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP)
Processo 0000189-58.2014.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.P. - C.H.T.F. Considerando a certidão do trânsito em julgado da sentença às fls. 63, expeça-se Guia de Recolhimento em nome do réu
encaminhando-a à Vara das Execuções Criminais competente. Após, arquivem-se os autos com as comunicações e cautelas de
praxe. Int. - ADV: WELLINGTON JOSE PEDROSO (OAB 292878/SP)
Processo 0000243-24.2014.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.P. - V.L. - Fls. 73:
Defiro. Expeça-se carta precatória para a Comarca de Monte Aprazível, com a finalidade de proceder a realização de audiência
para oferecimento da proposta de suspensão condicional do processo, na forma requerida pelo Ministério Público. Int. - ADV:
OSMANIR MOREIRA DE SOUZA (OAB 284267/SP)
Processo 0000293-21.2012.8.26.0334 (334.01.2012.000293) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça
Pública - Ageu de Grande - Vistos. Ao réu é imputada a prática do crime previsto no artigo 171, caput, do Código penal, cuja pena
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º