TJSP 09/10/2014 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1751
1999
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.
stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: RITA DE
CASSIA DA SILVA LIMA (OAB: 88803/SP) - CLEBER PINHEIRO (OAB: 94092/SP)
Nº 0041507-14.2012.8.26.0068 - Recurso Inominado - Barueri - Recorrente: Mc Ed. Cult. Barueri Ltda - Microcamp Recorrido: Maria Aparecida Ferreira - Magistrado(a) Olavo Sá Pereira da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.
jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: CLAUDIA
MILLAN PEINADOR (OAB: 145993/SP)
Nº 0046424-35.2012.8.26.0405 - Recurso Inominado - Osasco - Recorrente: Marcos Roberto Ferreira - Recorrido: Nova
Casa Bahia S/A - Magistrado(a) Danielle Martins Cardoso - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução
nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: FABIO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB: 107642/
SP) - Mauricio Marques Domingues (OAB: 175513/SP) - Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB: 130053/SP)
Nº 0052621-06.2012.8.26.0405 - Recurso Inominado - Osasco - Recorrente: Loris Carolina Necer Castro - Recorrente: Cia
Brasileira de Distribuição - Extra - Recorrido: Cia Brasileira de Distribuição - Extra - Recorrido: Loris Carolina Necer Castro
- Magistrado(a) Danielle Martins Cardoso - Negaram provimento aos recursos. V. U. (Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527
do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Rafael Tallarico (OAB: 343858/SP) - Paulo Affonso
Ciari de Almeida Filho (OAB: 130053/SP) - Mauricio Marques Domingues (OAB: 175513/SP) Nº 0054304-78.2012.8.26.0405 - Recurso Inominado - Osasco - Recorrente: Dia Brasil Sociedade Ltda - Recorrido: Marta
Batista de Morais Paulo - Magistrado(a) Liege Gueldini de Moraes - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Paulo Soares de Morais
(OAB: 183461/SP) - Arnaldo Faria da Silva (OAB: 116663/SP) - EDNA MARIA MARTINS (OAB: 110191/SP)
Nº 0055063-42.2012.8.26.0405 - Recurso Inominado - Osasco - Recorrente: Pf Comercio e Gestao de Logistica Ltda Epp Recorrido: Claudinei Queiroz de Oliveira - Magistrado(a) Liege Gueldini de Moraes - Rejeitaram o recurso - Por Maioria de Votos
- Vencido o 3º Juiz (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do
CSM) - Advs: GUILHERME TILKIAN (OAB: 257226/SP)
Nº 0058353-65.2012.8.26.0405 - Recurso Inominado - Osasco - Recorrente: Banco Santander - Recorrente: Banco Itau Recorrido: Veronica dos Reis Machado Feitoza - Magistrado(a) Olavo Sá Pereira da Silva - Negaram provimento ao recurso. V.
U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.
stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Jorge
Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Fabiana Antunes de Araujo (OAB: 301853/SP)
Nº 0061258-43.2012.8.26.0405 - Recurso Inominado - Osasco - Recorrente: Net São Paulo Ltda - Recorrido: Wanderlei
de Jesus da Silva e outro - Magistrado(a) Olavo Sá Pereira da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: ALEXANDRE FONSECA
DE MELLO (OAB: 222219/SP) - EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB: 182165/SP) - SUELIO BARBOSA DA
SILVA (OAB: 279413/SP)
Nº 0061261-95.2012.8.26.0405 - Recurso Inominado - Osasco - Recorrente: Anhanguera Educacional - Recorrido: João da
Matta - Magistrado(a) Liege Gueldini de Moraes - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527
do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: FERNANDO DA GAMA SILVEIRO (OAB: 125313/
SP) - HERMES RICARDO SOARES (OAB: 164187/SP)
Nº 0905123-27.2012.8.26.0068 - Recurso Inominado - Barueri - Recorrente: Amil Assistencia Medica Internacional Recorrido: Jaqueline Santina Borsato Gomes - Magistrado(a) Danielle Martins Cardoso - Negaram provimento ao recurso. V.
U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da
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