TJSP 09/10/2014 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1751
2000
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.
stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Gustavo
Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Ana Nidia Faraj Biagioni (OAB: 138323/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO MARTINS MARSIGLIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IARA WINOGRADOW VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0036/2014
Processo 0009230-35.2011.8.26.0405 (405.01.2011.009230) - Adoção - Adoção Nacional - V.F.S. - - D.S. - ORDEM 347/11 Vistos. Compulsando os autos, verifica-se as fls. 95 que os autos foram saneados, porem em audiência os requerentes solicitaram
a suspensão do feito (fls. 98). Aos 06.08 pp., requereram o prosseguimento do feito. Assim, para oitiva dos requerentes, da
jovem e das duas testemunhas que deverão comparecer independente de intimação, designo o dia 04 de novembro de 2014,
às 15:30 horas. Intimem-se. Intimem-se às partes. Autorizo extração de cópia. Int. Osasco, 26 de setembro de 2014. - ADV:
ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP)
Processo 0046317-88.2012.8.26.0405 (405.01.2012.046317) - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança
- J.F.S. - Ordem 1456/12, juntado aos autos os laudos técnicos, ao Advogado da genitora p/ manifestação. - ADV: ARTHUR
CHIZZOLINI (OAB 302832/SP)
Processo 3012228-51.2013.8.26.0405 - Adoção - Adoção de Criança - A.B.M.C. - - D.S.C. - Ordem 940/13 - Dê-se vista
dos autos às partes, na ordem processual, para especificação de provas, justificando-se a pertinência no prazo de cinco dias.
Autorizo extração de cópia. Int. Osasco, 18 de setembro de 2014. - ADV: SUELI APARECIDA DA SILVA (OAB 89609/SP)
1ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0096/2014
Processo 0000225-18.2013.8.26.0405 (040.52.0130.000225) - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Sao Paulo
Previdencia Spprev - Cristiane Barbosa - ORDEM 5/2013- Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de
São Paulo, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: DANIEL CARLOS BRAGA (OAB 255319/SP), ANA
PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), THIAGO OLIVEIRA DE MATOS (OAB 296253/SP)
Processo 0000443-12.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ORLANDO CANIETO FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - TABELIÃO DE PROTESTO DE LETRAS E TITULOS DA COMARCA DE
OSASCO - Ordem: 103/2014 - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as
anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), RODRIGO DE CAMPOS
MEDA (OAB 188393/SP), JOÃO CANIETO NETO (OAB 192116/SP)
Processo 0001950-13.2011.8.26.0405 (405.01.2011.001950) - Ação Civil Pública - Unidade de Conservação da Natureza
- Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ordem; 59/2011 - Vistos. Defiro a dilação
do prazo por mais trinta dias, conforme solicitação da PMO, fls. 248. Decorrido o prazo, dê-se nova vista. Intimem-se. - ADV:
PAULO HENRIQUE TRIANDAFELIDES CAPELOTTO (OAB 270956/SP), ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP),
ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP)
Processo 0002153-67.2014.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - GILDO GONCALVES DIAS DIRETOR DA 155º CIRETRAN DE OSASCO SP - - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Ordem: 250/2014 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, fls. 73. Ciência às partes. Após, nada sendo pedido, arquivem-se os autos com as anotações
de praxe. Intimem-se. - ADV: RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP), PAULO HENRIQUE HERRERA VALENTE (OAB
269011/SP)
Processo 0002854-28.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigações - ELIAS PEREIRA DA SILVA - FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Ordem: 267/2014 - Vistos. Tendo em vista que o Autor recebeu mais de R$ 50.000,00
anuais e ainda pagou mais de R$ 2.000,00 de imposto de renda, defiro o pedido da FESP, fls. 75 , expedindo-se o necessário.
Intimem-se. - ADV: ESTER COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP)
Processo 0003175-63.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Eliane Cristina dos Santos Pereira - FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - ORDEM 276/2014- Vistos. Diante do ofício retro (IMESC), providencie a Autora o
depósito dos honorários periciais na agência e conta nele mencionadas. Após, intime-se o IMESC para designação e dia e hora
para a perícia. Int. ( R$398,32) - ADV: GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP), TALLES SOARES MONTEIRO (OAB
329177/SP)
Processo 0003519-44.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Suspensão da Exigibilidade - Amarildo Dezen & Cia Ltda
Epp - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - ORDEM 283/2014- Vistos. I Recebo o recurso de apelação interposto pelo
Autor nos seus regulares efeitos. IIVista à Parte contrária para as contrarrazões. Intime-se. - ADV: LUIZ FRANCISCO LIPPO
(OAB 107733/SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), MARIA JOSE SOARES BONETTI (OAB 73485/
SP)
Processo 0003758-48.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Obrigações - MARIA ROSARIA RODRIGUES DA
SILVA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem: 778/2013 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Vistos. Aguarde-se a
decisão do agravo de instrumento interposto pela FESP, conforme fls. 38/39. Intimem-se. - ADV: JACQUELINE SCHROEDER
DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP), LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE
FARIA TAVARES (OAB 329170/SP), JOÃO PAULO DOS SANTOS (OAB 224775/SP)
Processo 0004255-62.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão IOLANDA MARIA MAZZIO - Ipmo Instituto de Previdencia do Municipio de Osasco - ORDEM 310/2014- Vistos. Recebo os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º