TJSP 10/10/2014 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1752
2011
sobre a petição de fls.257/258. - ADV: JOSE EDUARDO MIRANDOLA (OAB 247198/SP), CLAUDIO MARCIO DA CRUZ (OAB
302839/SP), ELAINE SALETE BASTIANI (OAB 185128/SP), CRISTINA MELLO FRANCO QUEIROZ (OAB 153283/SP)
Processo 0013195-17.2008.8.26.0408 (408.01.2008.013195) - Procedimento Ordinário - Dionisio Simonete Espólio Repp
Leonildo José Simonete e Raimundo Aparecido Simonete - Banco Bradesco Sa - Vistos. Defiro o pedido a fls. 226, aguardandose pelo prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias. Sem prejuízo, dê-se ciência aos autores dos documentos apresentados a fls.
227/231. Intime-se. - ADV: MARCEL AUGUSTO FARHA CABETE (OAB 122983/SP), DALILA GALDEANO LOPES (OAB 65611/
SP)
Processo 0013438-19.2012.8.26.0408 (408.01.2012.013438) - Procedimento Sumário - Condomínio - Paulo Edilson Tiesse
- Emanuel Santos Tiesse - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ (OAB 194175/SP),
CELSO CRUZ (OAB 42677/SP), ADÃO SIMIÃO DE SOUZA FILHO (OAB 308368/SP), CELSO ANTONIO CRUZ (OAB 277623/
SP)
Processo 0013514-09.2013.8.26.0408 (040.82.0130.013514) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral Leonidas Getico - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (cptm) - Vistos. Diga o autor sobre a contestação, no prazo legal.
Intimem-se. - ADV: TELMA CRISTINA SPERANZA DE AQUINO BARBIERI MELLA (OAB 144359/SP), LIGIA BRASIL DA SILVA
ALVES DOS SANTOS (OAB 203938/SP)
Processo 0013604-17.2013.8.26.0408 (040.82.0130.013604) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.P. - - M.G.S.M.P. - Vistos.
Recolhidas as despesas necessárias, expeça-se formal de partilha. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
ROBERTO ZANONI CARRASCO (OAB 120071/SP)
Processo 0013655-33.2010.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - Raquel Leite Caldara - Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo Ipesp - Vistos. Cite-se a executada para
opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias (art. 1º-B, da Lei 9.494/97), sob pena de requisição do pagamento do débito por
precatório (art. 730 do CPC). Intime-se. DEPOSITAR DILIGÊNCIA. - ADV: KLEBER CACCIOLARI MENEZES (OAB 109060/SP),
FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES (OAB 167809/SP), PAULO BARRETTO BARBOZA (OAB 53923/SP)
Processo 0014292-18.2009.8.26.0408 (408.01.2009.014292) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Edivaldo Pereira Venancio
- Vistos. 1. Providencie o autor o recolhimento da diligência necessária para a citação de Orésio da Silva, marido de Eliana da
Silva Venâncio, conforme declinado a fls. 116. 2. Intimem-se via postal, os representantes da Fazenda Pública da União, do
Estado e do Município, nos termos do art. 943 do CPC. 3. Expeça-se edital para conhecimento de terceiros, com as advertências
de praxe. Intimem-se. - ADV: MARIA IZILDINHA QUEIROZ RODRIGUES (OAB 71572/SP), ELIZABETE QUEIROZ RODRGUES
NISHIKAWA (OAB 119276/SP), JOSE EMILIO QUEIROZ RODRIGUES (OAB 131025/SP)
Processo 0014442-57.2013.8.26.0408 (040.82.0130.014442) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida dos Santos
Olimpio - Benedito Olimpio - Comparecer os herdeiros para assinar o termo de Renúncia no dia 30/10/2014, ás 16:00 horas. ADV: JULIANA FERNANDES BARBOSA (OAB 324293/SP)
Processo 0014497-08.2013.8.26.0408 (040.82.0130.014497) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Ana
Patricia dos Santos Carvalho - Ourimotos Com de Motos Ltda - Vistos. 1- Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que a ré regularize
sua representação processual, com a juntada do Estatuto Social, sob as penas da lei. 2- Sem prejuízo, fixo o prazo de 10 (dez)
dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as pormenorizadamente, sob pena de
indeferimento. No mesmo prazo do item anterior, manifestem-se as partes quanto ao interesse na conciliação, presumindo-se,
no silêncio, o desinteresse. Intime-se. - ADV: ANGELA ROSSINI (OAB 138787/SP), RODRIGO MARTINS SILVA (OAB 282711/
SP)
Processo 0015684-22.2011.8.26.0408 (408.01.2011.015684) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Roberta Cristine de Carvalho de Oliveira - Luizacred Sa Sociedade de Crédito Financiamento - Vistos. 1. Ciente o juízo do v.
Acórdão às fls. 201/205. 2. Diga a autora se o valor depositado a fls. 183 satisfaz o julgado, sob pena de, no silêncio, presumir-se
a quitação. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO (OAB 170033/SP), PRISCILA VELOSO DA SILVA (OAB 280359/
SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EDE BRITO (OAB 182981/SP), ELIANA SANTAROSA MELLO (OAB 185465/SP),
INES SANT’ANA PEREZ (OAB 135074/SP)
Processo 0016015-67.2012.8.26.0408 (408.01.2012.016015) - Procedimento Ordinário - Erro Médico - Waldemir Antonio de
Souza - Sociedade Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos - - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Associação da Santa Casa
de Misericordia de Ourinhos - HUGO BONFIM PINHEIRO - Vistos. 1- Com base nos documentos às fls. 91/106 INDEFIRO os
benefícios da justiça gratuita à ré ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OURINHOS. 2- As preliminares
às fls. 113/116 e 188/191 de ilegitimidade de parte se confundem com o mérito e serão apreciadas como tal, oportunamente.
3- Defiro a prova pericial requerida pelo autor (fls. 172), pela a ré Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos (fls.
170) e pelo denunciado (fls. 237). Faculto aos interessados a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico, no
prazo previsto no art. 421, § 1º, do Código de Processo Civil. Os assistentes técnicos deverão oferecer parecer no prazo de
10 (dez) dias, após intimação das partes sobre apresentação do laudo (artigo 433, parágrafo único, do Código de Processo
Civil). Fixo os salários periciais em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), determinando ao autor que efetue seu depósito, no
prazo de 05 (cinco) dias, que só serão levantados pelo Perito Judicial após a entrega do seu laudo. Oferecidos quesitos pelas
partes ou certificado o decurso do prazo, e efetuado o depósito dos salários periciais, intime-se o perito para que indique, com
antecedência mínima de 20 (vinte) dias, a data, horário e local da realização do exame/vistoria/avaliação, devendo apresentar
o laudo em 30 (trinta) dias contados daquele ato, ou, nesse prazo, justificar o atraso. As partes deverão ser cientificadas da
data, horário e local do exame/vistoria/avaliação agendado pelo experto. Com a entrega do laudo, expeça-se mandado de
levantamento dos honorários em favor Perito Judicial. Para realização da perícia no prontuário de atendimento e na pessoa
autor, nomeio Dr. HEBERT KLAUSS MAHLMANN, como perito judicial, independentemente de compromisso, que deverá
responder, além daqueles oferecidos pelas partes tempestivamente, os seguintes quesitos judiciais: a) O encaminhamento
do caso dentro do nosocômio observou os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas estabelecidos pela comunidade
médica, para o quadro clínico que apresentou o paciente durante os atendimentos que lhe foram prestados? b) A parte autora é
portadora de dano físico, decorrente do atendimento médico em questão? c) Faça outras considerações que entenda pertinente
e que auxiliem o magistrado no julgamento do caso. 4- Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que a ré Associação Santa Casa de
Misericórdia de Ourinhos apresente nos autos cópia integral do prontuário médico do requerente, observados os já juntados às
fls. 17/38 e 84/90. 5- Oportunamente, se o caso, será designado audiência de instrução e julgamento. 6- Caso o autor litigue
pela justiça gratuita e não se interesse em antecipar os módicos honorários arbitrados, deverá no prazo de depósito da verba
manifestar-se. Neste caso, oficie-se ao IMESC para realização da perícia, requisitando-se a designação de data, horário e local
da realização do exame/vistoria/avaliação, encaminhando-se cópia da inicial, documentos que a acompanham, contestação e
quesitos judicias e apresentados pelas partes. Fique ciente, o autor, que o IMESC normalmente designa como local do exame
sua sede na Capital do Estado e, muitas vezes, aguarda-se longo tempo para a conclusão desta prova. Intime-se. Ourinhos, 28
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