TJSP 13/10/2014 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1753
2014
(OAB 155277/SP), JOSE CAMILO DE LELIS (OAB 60524/SP), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP)
Processo 0000080-24.1997.8.26.0404 (404.01.1997.000080) - Inventário - Inventário e Partilha - Dercyria Alves Manso - Edson Rodrigues Vieira - David Alves - Nº de Ordem: 1589/97 Vistos. 1. Atenda a inventariante o item 2 de fls. 416, trazendo
aos autos esboço de partilha para homologação. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP),
RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP)
Processo 0000105-75.2013.8.26.0404 (040.42.0130.000105) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução F.M.G. - *Nota de Cartório: Dr. Chester e Márcia, retirar a certidão de honorários, no prazo de 05 dias.-ADV. MÁRCIA LUCIA
OTAVIO PARIS-OAB/SP 147.990 - ADV: CHESTER ANTONIO MARTINS FILHO (OAB 258662/SP)
Processo 0000149-56.1997.8.26.0404 (404.01.1997.000149) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Archangelo e Archangelo
Ltda e outro - Autos nº 101/1997 Vistos etc. PROCEDA-SE à re-avaliação do(s) bem(ns) penhorado (CÓPIA ANEXA - fls. 69/70).
Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MAURICIO
DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP)
Processo 0000281-20.2014.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V.
FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Nilson de Souza - Nº de Ordem: 54/14 Vistos. INDEFIRO
a busca de endereço da parte requerida. As medidas que dependiam do Poder Judiciário já foram adotadas. Não é o caso
de pesquisa de endereço pelo sistema BACEN-JUD, já que aquela informação pode ser obtida diretamente pela instituição
financeira, sem configurar quebra de sigilo, nos termos do artigo 1º, parágrafo 3º, inciso I da Lei Complementar nº 105/2001.
Para prosseguimento, manifeste-se a parte autora, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção pela inércia. Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0000292-49.2014.8.26.0404 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Legal - Empresa Brasileira de
Telecomunicacoes Embratel - Ana Claudia Aparecida Martins - Nº de Ordem: 2079/2004 - apenso impugnação Vistos. 1. Fls. 20/27
: Recebo o(s) recurso(s), em ambos os efeitos. 2. Intime(m)-se à parte impugnante para contrarrazões do recurso interposto.
3. Nada sendo requerido, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça- Seção de Direito Privado II (Serviço de Entrada de
Autos de Direito Privado II - SEJ 2.1.2 - Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 44), São Paulo/SP., com as cautelas de estilo e
as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO ABDALLA SCARELLA (OAB 214394/SP), INALDO BEZERRA SILVA
JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 0000301-11.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.E.C.C. - - J.C.N.A. - M.A.C.S. - - A.C.B.S.
- Nº de Ordem: 65/14 Vistos. Providencie o patrono dados suficientes para tentativa de localização do requerido “Antônio
Celso”, diligenciando junto às partes para as providências. Prazo de 10 dias. Após, vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV:
RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP)
Processo 0000374-17.2013.8.26.0404 (040.42.0130.000374) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
Estela Gonçalves Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - (Dra. Mayra, manifeste-se em 05 dias sobre o laudo
pericial juntado - fls. 126/133) - ADV: MAYRA MARIA SILVA COSTA (OAB 225014/SP)
Processo 0000407-07.2013.8.26.0404 (040.42.0130.000407/1) - Exceção de Incompetência - Eduardo Borges dos Santos
- Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândiacarol - Nº de Ordem: 488/2012 - inc 1 Vistos. 1. Fls. 55/56: Diante da
informação da inexistência de recurso de agrvo junto à Instância Superior, comprove a excipiente, via patrono, a existência do
recurso de agravo e a situação processual no prazo de cinco dias. 2. Na inércia, certifique-se o decurso do prazo e, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: LUCAS GONÇALVES MESQUITA (OAB 268095/SP), JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO (OAB
7181/GO), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP)
Processo 0000436-23.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Gilson da Silva - Artesanato
de Fogos Vitória Ltda - Vistos em saneador. As partes estão bem representadas. A petição inicial não é inepta, pois pôde a parte
requerida defender-se a contento, não existindo vício que impossibilitou a sua defesa. A preliminar de ilegitimidade passiva
ad causam confunde-se com o próprio mérito da causa, pois depende de dilação probatória para verificar a culpa pelo evento
danoso. Dou o feito por saneado. Defiro a produção da prova pericial para aferição das lesões sofridas pelo autor e eventual
incapacidade. Considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, oficie-se ao IMESC, solicitando a designação
de dia, hora e local para realização do exame, comunicando o estabelecimento o disposto pelo artigo 42 das NSCGJ. No ofício
deverá constar a informação de que a parte é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Atente-se, ainda, ao previsto pelas
Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça: Art. 42. Em caso de nomeação de estabelecimento oficial, nos termos
do art. 434 do Código de Processo Civil, sem identificação do perito, deverá o juiz comunicar ao estabelecimento nomeado a
proibição de atuação de profissional que ostente algum dos vínculos previstos no art. 36, inciso II e § 1º, com o juiz ou servidor
do ofício de justiça de origem do pedido, bem como de profissional que tenha sofrido punição administrativa ou penal em
razão do ofício, submetendo-se ao juiz eventuais dúvidas.6 Art. 1.098. Os processos findos não poderão ser arquivados sem
que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária, os honorários devidos ao IMESC e as
contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida.
§ 1º Antes da extração da certidão referida no caput, o escrivão judicial providenciará a notificação pessoal do responsável,
para o pagamento do débito. § 2º Não tendo sido atendida a notificação no prazo de 60 (sessenta) dias da expedição da
notificação, a certidão extraída será encaminhada à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital,
ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca. (negrito nosso)” Faculto às
partes a indicação de assistente técnico e a formulação de quesitos, no prazo de cinco dias. Oportunamente, se necessária,
será designada audiência de instrução e julgamento. Intime-se. - ADV: WAGNER DE MELO FRANCO (OAB 53111/MG), MARCO
AURELIO VANZOLIN (OAB 230543/SP), ADALBERTO BRAGA (OAB 217090/SP), WILIAN ARNALDO DE MELO FRANCO (OAB
53109/MG)
Processo 0000448-37.2014.8.26.0404 - Exibição - Medida Cautelar - Wagner Augusto da Silva - - Ivanilda Maria Neves Silva
- - Bruno Cristiano da Silva - - Flávio Augusto Silva - Hospital Beneficente Santo Antônio - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE
o pedido formulado na presente ação cautelar de natureza preparatória e declaro o cumprimento do solicitado na petição
inicial pelos autores, resolvendo o mérito na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o
requerido ao pagamento dos ônus da sucumbência por não ter ofertado resistência ao pedido. Proceda a serventia a entrega
dos documentos depositados pela requerida à parte autora, lavrando-se termo. P.R.I. Oportunamente, certifique-se nos autos
principais. (Nota do Cartório: preparo R$124,93 CM. até setembro/2014) - ADV: FRANCO AUGUSTO GUEDES FRANCISCO
(OAB 223073/SP), VALDIR APARECIDO FERREIRA (OAB 256162/SP)
Processo 0000455-97.2012.8.26.0404 (404.01.2012.000455) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Adalto
Alves - *Nota de Cartório: Drs. Fernanda, retirar a certidão de honorários, no prazo de 05 dias.ADV. REGINA CERES DADALT
MUNHOZ-OAB/SP 249.549 - ADV: PATRICIA HORR NASCIMENTO (OAB 243570/SP)
Processo 0000470-32.2013.8.26.0404 (040.42.0130.000470) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º