TJSP 13/10/2014 - Pág. 723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1753
723
Processo 0004075-87.2011.8.26.0296 (296.01.2011.004075) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Santander Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Leandro Primo Ferreira - Certifico e dou fé que, nos termos do
COMUNICADO CG Nº 1307/2007, ENCAMINHO estes autos à publicação para: que o autor se manifeste sobre informação do
InfoJud de fls.89 - ADV: WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/
SP)
Processo 0004114-84.2011.8.26.0296 (296.01.2011.004114) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - Paulo
Pereira de Andrade - Francisco Pereira de Andrade - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios ao patrono nomeado às fls. 21,
pelo convênio DP/OAB, no valor máximo da tabela. Expeça-se a certidão de honorários. Após, ao arquivo. Int. - ADV: SIMONE
DA SILVA PRADO (OAB 175678/SP), TIAGO SILVA BARROS (OAB 184233/SP)
Processo 0004114-84.2011.8.26.0296 (296.01.2011.004114) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - Paulo
Pereira de Andrade - Francisco Pereira de Andrade - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios ao patrono nomeado às fls. 21,
pelo convênio DP/OAB, no valor máximo da tabela. Expeça-se a certidão de honorários. Após, ao arquivo. Int. - ADV: SIMONE
DA SILVA PRADO (OAB 175678/SP), TIAGO SILVA BARROS (OAB 184233/SP)
Processo 0004114-84.2011.8.26.0296 (296.01.2011.004114) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - Paulo
Pereira de Andrade - Francisco Pereira de Andrade - Certifico e dou fé que em cumprimento à r. Decisão de fl. 70, expedí
certidão de honorários conforme cópia que segue. A seguir encaminho os autos à publicação para que o(a) sr.(a) Tiago Silva
Barros fique ciente que sua certidão de honorários encontra-se disponível no E-SAJ para impressão. Nada Mais - ADV: TIAGO
SILVA BARROS (OAB 184233/SP), SIMONE DA SILVA PRADO (OAB 175678/SP)
Processo 0004141-72.2008.8.26.0296 (296.01.2008.004141) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Lucio Roberto - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Certifico e dou fé que em cumprimento à r. Decisão de fls 184,
expedí alvarás conforme cópias que seguem. A seguir encaminho os autos para que a Sra. Evelise Simone de Melo fique
ciente de que seu alvará encontra-se disponível para impressão no E-SAJ bem como o Sr. Lúcio Roberto compareça neste
cartório munido(a) de documento pessoal com foto, de segunda a sexta-feira, das 12:30 às 18:30 para retirar o alvará de
pagamento, acostado aos autos. Nada Mais. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), EVELISE SIMONE DE
MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 0004201-40.2011.8.26.0296 (296.01.2011.004201) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Angelo
Frederico Stafocher - - Francisca Meris Lima Stafocher - Juscelita Francisco - - Marcos Francisco - Certifico e dou fé que, nos
termos do COMUNICADO CG Nº 1307/2007, ENCAMINHO estes autos à publicação para: que o autor se manifeste sobre
informação do BacenJud de fls. 114/115. - ADV: MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP), JOSÉ EDUARDO ALVES
BARBOSA (OAB 159175/SP)
Processo 0004203-05.2014.8.26.0296 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Plazza Ville Empreendimentos Imobiliários Ltda - Claudia Valeria de Melo - Vistos. Para análise da tempestividade dos embargos,
se faz necessário conhecer a data da juntada do mandado de citação aos autos de execução. Assim, cumpra o embargante,
integralmente, a decisão de fls. 64, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV:
CLAUDIA VALERIA DE MELO (OAB 119090/SP), ADRIANA GRANCHELLI (OAB 304289/SP)
Processo 0004206-33.2009.8.26.0296 (296.01.2009.004206) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Regina Francisca Gonçalves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Intime-se o perito médico para que responda
aos quesitos formulados pelo INSS Às fls. 59, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhando-se cópia dos quesitos. Intime-se. - ADV:
CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ
Processo 0004206-33.2009.8.26.0296 (296.01.2009.004206) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Regina Francisca Gonçalves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Intime-se o perito médico para que responda
aos quesitos formulados pelo INSS Às fls. 59, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhando-se cópia dos quesitos. Intime-se. - ADV:
CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ
Processo 0004211-21.2010.8.26.0296 (296.01.2010.004211) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.M.S. - L.E.S. Certifico e dou fé que em cumprimento à r. Decisão de fl. 209 expedi certidão de honorários conforme cópia que segue. A seguir
encaminho os autos à publicação para que o(a) sr.(a) CARLA FERRARETO CICCONELLO GONÇALVES OAB: 280.916/SP fique
ciente que sua certidão de honorários encontra-se disponível no E-SAJ para impressão. Nada Mais. - ADV: CARLA FERRARETO
CICCONELLO GONÇALVES (OAB 280916/SP), GUSTAVO DURLACHER (OAB 284165/SP), TIAGO SILVA BARROS (OAB
184233/SP)
Processo 0004219-56.2014.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - MAXXOR DO BRASIL
PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA - MUNICIPIO DE JAGUARIUNA - Vistos. Analisando o feito, verifico que
trata-se de execução de título extrajudicial contra a Fazenda Pública Municipal de Jaguariúna. Assim, reconsidero a decisão de
fls. 63/63-verso, devendo o rito seguir nos termos do artigo 730, do Código de Processo Civil. Cite-se, com as advertências de
praxe. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO (OAB 118672/SP)
Processo 0004262-90.2014.8.26.0296 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - João Francisco Correia - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Nos termos
do artigo 273 do Código de Processo Civil, o juiz poderá antecipar total ou parcialmente os efeitos da tutela pretendida quando
se convencer da existência de prova inequívoca da verossimilhança das alegações e houver fundado receio de dano irreparável
ou de difícil reparação ou ficar caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu. No caso
em comento, os documentos carreados à inicial não imprimem convencimento da verossimilhança suficiente para que, em Juízo
de cognição sumária, verifique-se a incapacidade laborativa para a concessão do benefício (auxílio-doença). Assim, INDEFIRO
a tutela antecipada pleiteada. Antes da citação do INSS, determino a realização de perícia médica. Nesse contexto, nomeio
perito Dr. Eliézer Molshansky. Fixo os honorários em R$ 200,00, que serão requisitados por ofício próprio após a entrega do
laudo. Intime-se o Perito para a designação de data, horário e local para a realização do exame e, após, dê-se ciência às partes,
intimando-se o autor pessoalmente para comparecimento portando os documentos pessoais e os exames que possuir. Intime-se
o autor para apresentar quesitos no prazo de 05 (cinco) dias, se já não apresentados. Os quesitos do INSS já se encontram em
cartório. Eventuais impugnações deverão ser apresentadas em até 20 dias após a intimação da juntada do laudo oficial. Cite-se
o INSS, com as advertências legais. O prazo para contestação do INSS começará a fluir a partir da data em que for intimado da
juntada do laudo. Intime-se. - ADV: ANA PAULA KUNTER POLTRONIERI (OAB 220371/SP)
Processo 0004447-36.2011.8.26.0296 (296.01.2011.004447) - Execução de Título Extrajudicial - Soceec Sociedade de
Educação, Ensino e Cultura Sc Ltda - Gilberto Almeida Fernades - Certifico e dou fé que, nos termos do COMUNICADO CG
Nº 1307/2007, ENCAMINHO estes autos à publicação para: que o autor se manifeste sobre informação do BacenJud de fls.93.
- ADV: CARLOS EDUARDO DUARTE (OAB 285052/SP), JOSE ALBENZIO DE OLIVEIRA (OAB 100546/SP), RICARDO JOSE
GOTHARDO (OAB 286326/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º