TJSP 14/10/2014 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1754
2017
Holanda Costa - Banco Itaucard Sa - Fls. 85: Nada há que se deliberar. Intimem-se as partes de que os autos serão destruídos
em noventa (90) dias, prazo em que os interessados poderão pedir a restituição dos documentos (Provimento CSM-1679/2009).
Int. - ADV: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP), TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/SP),
ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP)
Processo 0008782-32.2013.8.26.0457 (045.72.0130.008782) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Cemilde Feliciano da Silva Rodrigues - Banco Fiat S A - Certifico que às fls. 59/67, o requerido recorreu da r. sentença de fls.
53/56, recolhendo o preparo e a taxa de porte de remessa a fls. 65/67, sendo tempestivo. Sendo assim, encaminho os autos
à imprensa para a publicação do seguinte ato ordinatório: Manifeste-se o autor para, querendo, apresentar contrarrazões, no
prazo legal, haja vista recurso interposto pelo requerido. - ADV: TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/SP), ELAINE
CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP)
Processo 0008799-68.2013.8.26.0457 (045.72.0130.008799) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de
Energia Elétrica - Ricardo Aparecido Ozelo - Elektro Eletricidade e Serviços S A - Vistos. Fls.110:Desentranhe-se o mandado
de fls.67/68 e junte-o aos autos pertinentes. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal da 11ª Circunscrição Judiciária,
com as nossas homenagens de estilo. Int. - ADV: MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), CAMILO FRANCISCO PAES
DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), JULIANA CRISTINA SOARES (OAB 223992/SP), ARTURO GIOVANNO VALLE
DELFINO BELEZIA (OAB 292982/SP)
Processo 0008807-45.2013.8.26.0457 (045.72.0130.008807) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos
Bancários - Marcia Aparecida de Lima Alves - Banco Bv Financeira Credito Financiamento e Investimento - Certifico que às fls.
43/56, o requerido recorreu da r. sentença de fls. 36/40, recolhendo o preparo e a taxa de porte de remessa a fls. 56, sendo
tempestivo. Sendo assim, encaminho os autos à imprensa para a publicação do seguinte ato ordinatório: Manifeste-se o autor
para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal, haja vista recurso interposto pelo requerido. - ADV: ELAINE CRISTINA
MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0008884-59.2010.8.26.0457 (457.01.2010.008884) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Maria Teresa
Cheffer Neile - Ederval Oscar dos Santos - Fls. 77: Defiro a pesquisa de endereço do executado através do sistema INFOJUD.
Após, diga a exequente acerca de prosseguimento, sob pena da extinção. - ADV: FERNANDO CÉSAR GOMES DA SILVA (OAB
174188/SP), SILVANA FORCELLINI PEDRETTI (OAB 275233/SP)
Processo 0008889-81.2010.8.26.0457 (457.01.2010.008889) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Marilei do Carmo Berch Me - Manifeste-se o exequente sobre a certidão do oficial de justiça a fls. 51. - ADV: ENIO
CARLOS FRANCISCO (OAB 135926/SP)
Processo 0009004-44.2006.8.26.0457 (457.01.2006.009004) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Paulo Henrique
Tuckmantel Dias - Atual Formaturas e Eventos Ltda Me - - Josefina Aparecida Mussarelli - Vistos. Tendo em vista a comprovação
de que o bloqueio foi efetuado em conta para recebimento de proventos de aposentadoria e a previsão contida no inciso IV do
artigo 649 do CPC, expeça-se Mandado de Levantamento em favor da executada do valor depositado em conta judicial (fls.
217). Int. - ADV: THIAGO ANTÔNIO DIAS E SUMEIRA (OAB 225362/SP), CAIO VINÍCIUS PERES E SILVA (OAB 214257/SP),
BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS FILHO (OAB 167058/SP)
Processo 0009321-95.2013.8.26.0457 (045.72.0130.009321) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Ivan Silveira Bueno - Concessionaria do Sistema Anhanguera Bandeirantes S A Ccr Autoban - Os embargos à
execução da sentença de fls. 138, foram interpostos dentro do prazo legal, portanto, tempestivos. - ADV: HENRIQUE ROSOLEM
(OAB 127681/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), FÁBIO CABIANCA RIGAT (OAB 228593/SP), DARCIO
JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), ANDERSON BONELLI DE SOUZA (OAB 272591/SP)
Processo 0009414-63.2010.8.26.0457 (457.01.2010.009414) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Bruno Henrique
Rodrigues Pinto Me - N/c : expedi certidão de crédito, estando esta a disposição do autor(a), arquivado em pasta própria. - ADV:
THIANI ROBERTA IATAROLA (OAB 198594/SP)
Processo 0009739-33.2013.8.26.0457 (045.72.0130.009739) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos
Bancários - Luis Jorge Ribeiro Froes Filho - Banco Bv Financeira Credito Financiamento e Investimento - Certifico que às fls.
48/53, o requerido recorreu da r. sentença de fls. 45/45, recolhendo o preparo e a taxa de porte de remessa a fls. 52/53, sendo
tempestivo. Sendo assim, encaminho os autos à imprensa para a publicação do seguinte ato ordinatório: Manifeste-se o autor
para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal, haja vista recurso interposto pelo requerido. - ADV: ALESSANDRO
ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP), MARCIO PEREZ DE
REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 0009740-18.2013.8.26.0457 (045.72.0130.009740) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos
Bancários - Rafael da Rosa Pavanelli - Banco Bv Financeira Credito Financiamento e Investimento - Certifico que às fls. 45/52,
o requerido recorreu da r. sentença de fls. 38/42, recolhendo o preparo e a taxa de porte de remessa a fls. 50/52, sendo
tempestivo. Sendo assim, encaminho os autos à imprensa para a publicação do seguinte ato ordinatório: Manifeste-se o autor
para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal, haja vista recurso interposto pelo requerido. - ADV: ALESSANDRO
ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP), MARCIO PEREZ DE
REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 0009742-85.2013.8.26.0457 (045.72.0130.009742) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos
Bancários - Elio Roberto Corsete - Banco Panamericano - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido para
condenar o Banco réu a restituir ao autor de forma simples os valores dispendidos a título de tarifa de cadastro, seguro e outros
serviços, acrescidos de correção monetária desde a data do contrato 26/05/2009 (fls. 09v), nos termos da Súmula 43 do STJ, e
juros de mora a partir da mesma data, nos termos da Súmula 54 do mesmo Egrégio Tribunal, determinando ainda a emissão de
novos boletos, sem custo para o autor, na hipótese de não ter sido integralmente quitado o contrato. Deixo de condenar o réu
nas custas processuais e honorários advocatícios, por não vislumbrar má-fé e em razão do disposto no art. 55, “caput”, da Lei
9099/95. P.R.I.C. Pirassununga, 14 de agosto de 2014. JORGE CORTE JÚNIOR Juiz de Direito - ADV: MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP)
Processo 0010068-45.2013.8.26.0457 (045.72.0130.010068) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rafael Rodrigues
do Prado Parente - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado à fls.
15/17. Em conseqüência, suspendo o curso da execução nos termos do artigo 792, parágrafo único, do Código de Processo
Civil , mantendo subsistente a penhora de fls. 24, até final cumprimento do acordo. Fls. 32: Defiro. Aguarde-se. Intime-se o
exequente de que deverá comunicar à Secretaria do Juizado acerca do efetivo cumprimento da obrigação no prazo de vinte dias
após o vencimento da última parcela, o que os autos serão extintos. Intime-se. - ADV: ANA LÚCIA TECHE (OAB 201660/SP)
Processo 0010113-49.2013.8.26.0457 (045.72.0130.010113) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade
ou anulação - Claudio Henrique Neves - Fazenda do Estado de São Paulo - - Cetro Concursos Publicos - Diante do exposto,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º