TJSP 15/10/2014 - Pág. 1863 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1755
1863
devidas anotações. V.U. - 5º Andar
Nº 0050405-55.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Dalves de Araujo - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO ao agravo
interposto, mantida a r. decisão impugnada. V.U. - Advs: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0051533-13.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: Jaqueline Furrier - Impetrante: Camila Torres Cesar
- Paciente: Anderson Cardoso da Silva - Magistrado(a) Fernando Simão - NÃO CONHECERAM da presente ordem. V.U. - Advs:
Jaqueline Furrier (OAB: 107626/SP) - Camila Torres Cesar (OAB: 247401/SP) - Daniel Kignel (OAB: 329966/SP) - 5º Andar
Nº 0051798-15.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Jean Felipe da Costa - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo interposto.
V.U. - Advs: Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho (OAB: 256498/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0051831-05.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Agravante: Ronaldo Adriano - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO ao agravo
interposto, mantida a r. decisão impugnada. V.U. - Advs: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0052068-39.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Sandro Jose Chagas - Magistrado(a)
Fernando Simão - NÃO CONHECERAM da presente impetração. V.U. - 5º Andar
Nº 0053591-86.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Jesuziris de Almeida Silva - Paciente: Israel
Bezerra Matos - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e DENEGARAM a presente ordem de HABEAS CORPUS.
V.U. - Advs: Simone Lupino (OAB: 120715/SP) - Valéria Aparecida de Oliveira da Silva (OAB: 286818/SP) - Elcio José de Souza
Alcobaça (OAB: 301445/SP) - 5º Andar
Nº 0055311-88.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ‘Fernanda Dias Rossi - Impetrante:
Laís de Carvalho Pechula - Paciente: Lucas de Oliveira Sousa - Magistrado(a) Fernando Simão - NÃO CONHECERAM da
presente impetração. V.U. - Advs: ‘Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP) - 5º Andar
Nº 0056238-54.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Fabio Fernandes de Souza - Paciente: Natalia
Silva Rocha - Magistrado(a) Fernando Simão - DENEGARAM a presente ordem de HABEAS CORPUS. V.U. - Advs: Fabio
Fernandes de Souza (OAB: 285632/SP) - 5º Andar
Nº 0056715-77.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araraquara - Impette/Pacient: Patrick Almeida da Silva - Magistrado(a)
Fernando Simão - julgaram PREJUDICADO o pedido de habeas corpus pela perda do objeto. V.U. - 5º Andar
Nº 0056928-83.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Persia Jabur - Paciente: Murilo Rafael Martins da
Silva - Magistrado(a) Fernando Simão - NÃO CONHEÇERAM da presente ordem de habeas corpus. V.U. - Advs: Persia Jabur
(OAB: 131064/SP) (FUNAP) - 5º Andar
Nº 0063435-75.2012.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Leonardo Capri - Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e DERAM PROVIMENTO ao recurso, para
receber a denúncia ofertada pelo Ministério Público, prosseguindo-se na forma da Lei. V.U. - Advs: Sandra Campos Vieira
(OAB: 203740/SP) - 5º Andar
Nº 0064742-79.2003.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ricardo Ragusa - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de apelação,
para ajustar a pena do réu, bem como o regime prisional, ficando o mesmo condenado definitivamente, como incurso, por
quatro vezes, no art. 180, § 1º, do Código Penal, sendo três na forma do art. 70 e uma na forma do art. 69 do Código Penal, à
pena de 06 (seis) anos, 07 (sete) meses e 06 (seis) dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e pagamento de 36 (trinta e
seis) dias-multa, no mínimo legal, mantendo-se, no mais, a r. sentença por seus próprios fundamentos. Expeça-se mandado de
prisão, após o trânsito em julgado. V.U. - Advs: Decio Eugenio Guimaraes Mariotto (OAB: 67736/SP) - Dinaura Rossi Mariotto
(OAB: 67760/SP) - 5º Andar
Nº 0075760-48.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Emerson da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO aos recursos de apelação,
mantendo-se a r. sentença por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Flávia Quintaes Louvain Coelho (OAB: 258379/SP)
(Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0077711-77.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Samuel Crispinho de Souza - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso de apelação,
mantendo-se a r. sentença por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Marcus Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/SP) (Defensor
Público) - 5º Andar
Nº 0079252-48.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: M. M. de A. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)
Fernando Simão - CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso de apelação, mantendo-se as r. sentenças por seus
próprios fundamentos. V.U. - Advs: Clayton Wesley de Freitas Bezerra (OAB: 217850/SP) - 5º Andar
Nº 0082593-87.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Eduardo Barbosa da Rocha - Apelante: Leonardo Pereira
Foganholo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e NEGARAM
PROVIMENTO aos recursos de apelação, mantendo-se a r. sentença por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Rosemary
Almeida de Farias Ferreira (OAB: 149285/SP) - Adelmo Jose da Silva (OAB: 265086/SP) - Valdir de Souza Andrade (OAB:
131823/SP) - 5º Andar
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