TJSP 15/10/2014 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1755
2008
a serventia as anotações cabíveis no sistema informatizado, cadastrando-se. Arbitro os honorários da Dra. Juliana Vacaro
de Souza Martins conforme Tabela do Convênio PGE/OAB. Expeça-se certidão. Aguarde-se por cento e oitenta dias, prazo
no qual poderão as partes requerer a restituição dos documentos acostados ao feito, o que desde já fica deferido, sob pena
de destruição. Decorrido referido prazo, proceda-se a destruição dos autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARCELO
AUGUSTO DEGELO (OAB 185671/SP), JULIANA VACARO DE SOUZA MARTINS (OAB 240620/SP)
Processo 0000802-66.2014.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - SCA Lightbase e Representações
Ltda - Vivo SA - Vistos. Certifique a serventia se a empresa requerida trouxe aos autos carta de preposição original no prazo
estabelecido a fls. 90. Após, tornem conclusos. Pedreira, 25 de julho de 2014. - ADV: SILVIO JOSE BROGLIO (OAB 114368/SP),
RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP)
Processo 0000802-66.2014.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - SCA Lightbase e
Representações Ltda - Vivo SA - Providencie a retificação do nome da requerida, conforme determinado na sentença. Recebo o
recurso interposto pela requerida no efeito devolutivo. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal.
Com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Int. - ADV: SILVIO JOSE BROGLIO (OAB 114368/SP),
RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP)
Processo 0000802-66.2014.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - SCA Lightbase e Representações
Ltda - Vivo SA - Tendo em vista que a requerida regularizou o recolhimento, cumpra-se fls. 130. Int. (fls.130:Providencie a
retificação do nome da requerida, conforme determinado na sentença. Recebo o recurso interposto pela requerida no efeito
devolutivo. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal. Com ou sem as contrarrazões, remetam-se
os autos ao Colégio Recursal. Int.) - ADV: SILVIO JOSE BROGLIO (OAB 114368/SP), RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB
130857/SP)
Processo 0000891-89.2014.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Luiz Carlos de
Freitas e outro - Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 11/11/2014, às 14:40 horas, oportunidade
em que as partes poderão apresentar provas testemunhal e documental complementar. A prova negativa dos fatos constitutivos
da autora caberá aos réus e a autora caberá provar os seus fatos (cf. artigo 333, inciso I e II do CPC). Providenciem-se as
intimações necessárias, com as advertências legais. Anote-se que em sede de Juizado as partes somente poderão apresentar 3
testemunhas, forte no artigo 34 da Lei 9.099/95. Int. - ADV: LUIZ CARLOS DE FREITAS (OAB 282160/SP)
Processo 0000996-03.2013.8.26.0435 (043.52.0130.000996) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Sergio Rosa Morais - Neon Distribuidora de Produtos Eletrônicos Ltda - Intime-se o requerente
para no prazo de 05 (cinco) dias comparecer em cartório, a fim de manifestar-se em termos de prosseguimento, requerendo
o que de direito. Int. - ADV: DANIEL SANCHES DE OLIVEIRA ZORZELLA (OAB 235780/SP), DANIELE THOMAZI MAIA (OAB
343269/SP)
Processo 0001217-35.2003.8.26.0435 (435.01.2003.001217) - Outros Feitos não Especificados - Perdas e Danos - Drogaria
Sao Paulo Ltda Me - Aurino Xisto Vilela - Manifeste-se a exequente em 05 (cinco) dias em termos de prosseguimento, requerendo
o que de direito, frisando-se que o silêncio importará na destruição dos autos, independentemente de nova intimação. Int. ADV: NILSON GILBERTO GALLO (OAB 113950/SP), GUILHERME REIS MOTERANI (OAB 127144/MG), DANIELA DE GODOI
MOREIRA VILLALVA (OAB 346474/SP)
Processo 0001327-92.2007.8.26.0435 (435.01.2007.001327) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - José Ferreira Neto - José Domingos da Silva - - Rosa da Rosa da Silva - Manifeste-se o exequente em 05 (cinco)
dias em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, frisando-se que o silêncio importará na extinção e destruição
dos autos, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: CARLOS FERNANDO DE TOLEDO BUENO (OAB 243408/SP),
MARCELO BIGARELLI DE MORAES (OAB 152346/SP)
Processo 0002143-30.2014.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Eder Luiz Fabri - Farroupilha Administradora de Consórcios Ltda. (Consórcio Colombo) - Intime-se o requerente para
no prazo de 05 (cinco) dias comparecer em cartório, a fim de manifestar-se em termos de prosseguimento, requerendo o que
de direito, frisando-se que o silêncio importará na extinção e destruição dos autos, independentemente de nova intimação. Int. ADV: ANA PAULA SALDANHA (OAB 70600/RS)
Processo 0002843-06.2014.8.26.0435 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Aparecida Nardin
Cardoso - Vagner Mansini - - Renata Aparecida Buscarioli - Vistos. Fls.27/32: Manifeste-se a embargante no prazo de 10 dias.
Int. (fls.27/32: contestação aos embargos de terceiro) - ADV: ALESSANDRA APARECIDA DE GODOI DA SILVA (OAB 330920/
SP), FRANCINE CORREA DA SILVA BUENO (OAB 318611/SP), JULIANA VACARO DE SOUZA MARTINS (OAB 240620/SP)
Processo 0002872-27.2012.8.26.0435 (435.01.2012.002872) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e
Adicionais - Maria Solange Baptista dos Santos Gouveia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os
autos ao contador para efetuar o cálculo dos valores devidos constantes da tabela de fls. 14/20, excluída a gratificação com
nome “Designação em cargo vago”, atualizado a partir da memória de cálculo e acrescido de juros na forma do art. 1º F da lei nº
9.494/97, a partir da citação, nos termos do dispositivo da sentença de fls. 78/80. Após, vista às partes. Int. (manifestar sobre o
CÁLCULO de fls.131/132, apresentado pelo contador judicial) - ADV: NILSON GILBERTO GALLO (OAB 113950/SP)
Processo 0003131-51.2014.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Carlos
Alberto Rello - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Fesp - Cite-se e intime-se a Fazenda-requerida para, no prazo de 30
dias, contestar o pedido e/ou querendo informar o Juízo acerca da possibilidade de transação no presente caso, sendo que com
a resposta positiva, oportunamente será designada audiência de conciliação, ocasião em que poderá apresentar a contestação,
em observância ao artigo 7° e 9° da Lei 12.153/2009. Indefiro a gratuidade processual, tendo em vista que com o rendimento
salarial demonstrado, não se pode afirmar que o requerente não tem condições de arcar com as custas processuais, sem o
prejuízo do sustento próprio ou de sua família. Ademais, trata-se do rito da Lei 9.099/95, na qual somente incidirão custas em
sede recursal. Int. - ADV: NILSON GILBERTO GALLO (OAB 113950/SP)
Processo 0003530-51.2012.8.26.0435 (435.01.2012.003530) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Carla Rosislaine Belarimno - Luiz Carlos de Freitas - - Váldera Tavares Marques - Intime-se a
exequente para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, frisandose que o silêncio importará na destruição dos autos, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: VALDERA TAVARES
MARQUES (OAB 239306/SP), LUIZ CARLOS DE FREITAS (OAB 282160/SP)
Processo 3000308-87.2013.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Davi
Tebaldi Santos - VRG Linhas Aéreas S/A - Ciência às partes do v. acórdão. Manifeste-se o autor em 05 (cinco) dias sobre
a petição de fls. 242 e depósito judicial de fls. 238, entendendo-se o silêncio como concordância quanto ao levantamento e
extinção do feito. Int. (Negado provimento ao recurso) - ADV: HERMENEGILDO DONIZETI DE OLIVEIRA CAPPATTI (OAB
260756/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º