TJSP 16/10/2014 - Pág. 1491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1756
1491
MINGOSSI PAGASSINI - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos. Especifiquem as partes, em dez dias, as provas
que pretendem produzir, justificando a pertinência, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB
124496/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1002439-08.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - EZEQUIEL BATISTA
DE SOUZA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Em face da contestação apresentada, fls. 35/54, à réplica no prazo
legal. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP)
Processo 1002536-08.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Lairton Antonio Ferreira
Lima - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Em face da contestação apresentada, fls. 109/151, à réplica no prazo legal. ADV: DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP), WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP)
Processo 1002737-97.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - JORGE DONIZETI CONTARIN
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Em face da contestação apresentada, fls. 110/142, à réplica no prazo
legal. - ADV: WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP), DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP)
Processo 1002767-35.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - JOSÉ MILTON VIANA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. - Em face da contestação apresentada, fls. 61/91, à réplica no prazo
legal. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1002787-26.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Valdeci Abel dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Em face da contestação apresentada, fls. 57/93, à réplica no
prazo legal. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1002953-58.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Claudenir João Georgeti - Instituto Nacional do Seguro Social - Em face da contestação apresentada, fls. 65/86, à
réplica no prazo legal. - ADV: ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP)
Processo 1002973-49.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - Aparecido Ferrari - Instituto
Nacional do Seguro Social - Em face da contestação apresentada, fls. 44/65, à réplica no prazo legal. - ADV: ALEXANDRE
AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1003359-79.2014.8.26.0347 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - ÁGUAS
DE MATAO S.A - Mauro Sebastião de Paula - - Maria Aparecida Dorigão de Paula - Vistos. Diante do recolhimento da diligência
do oficial de justiça, expeça-se o competente mandado de citação. - ADV: LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/
SP)
Processo 1003365-86.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Servidão Administrativa - ÁGUAS DE MATAO S.A Francisco Valério - - Jane Maria Schieri Valério - - Eva Valério Casoni - - Delphino Casoni - - Laurinda Valério - - José Luiz
Valério Filho - - Sônia Maria Valério Anacleto - - Álvaro Fernando Anacleto - - Paulo Sérgio Valério - - Ana Lúcia Perovani Valério
- Vistos. Diante do recolhimento da diligência do oficial de justiça, expeça-se o competente mandado de citação. - ADV: LUIZ
MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP)
Processo 1003367-56.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Servidão Administrativa - ÁGUAS DE MATAO S.A - Antônio
Victure - - Vera Lúcia Falconi Victure - Vistos. Diante do recolhimento da diligência do oficial de justiça, expeça-se o competente
mandado de citação. - ADV: LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP)
Processo 1003371-93.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Servidão Administrativa - ÁGUAS DE MATAO S.A - Irma
Pinotti Moraes - - Antônio Augusto de Moraes - - Germano Primo Pinotti - - Ana Arruda Pinotti - - Mário Pinotti - - Adélia Citelli
Pinotti - Vistos. Diante do recolhimento da diligência do oficial de justiça, expeça-se o competente mandado de citação. - ADV:
LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP)
Processo 1003379-70.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Servidão Administrativa - ÁGUAS DE MATAO S.A - Maria
da Conceição dos Santos - Vistos. Diante do recolhimento da diligência do oficial de justiça, expeça-se o competente mandado
de citação. - ADV: LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP)
Processo 1003517-37.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - LAURA BEATRIZ GARCIA
AJONA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Vistos. Depreende-se dos autos que a autora Laura
Beatriz Garcia Ajona, menor, representada por sua genitora Camila André, é filha do recluso Emerson Garcia Ajona, que se
encontra preso desde 04/07/2013, conforme certidão de permanência e conduta carcerária acostado aos autos (fls. 13) . O
documento de fls. 12 demonstra que o pedido de auxílio-reclusão foi indeferido na esfera administrativa, em virtude do último
salário de contribuição recebido pelo segurado ser superior ao previsto na legislação. Entretanto, a cópia da CTPS juntada
a fls. 15 confere verossimilhança às alegações da autora, demonstrado que o segurado estava desempregado à época da
reclusão. Assim, irrelevante perquirir sobre o último salário recebido. De outra parte, a qualidade de segurado do genitor da
menor não foi impugnada pela autarquia ré. Assim, considerando a natureza alimentar do benefício, bem como o parecer
favorável da representante do Ministério Público (fls. 22/23), defiro o pedido formulado na inicial, antecipando os efeitos da
tutela jurisdicional, para o fim de determinar ao Instituto/réu as providências necessárias à imediata implantação do benefício de
auxílio-reclusão. Oficie-se, para tanto, à Gerência Executiva do INSS. Depreque-se a citação e intimação do requerido. Intimese. - ADV: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB
256378/SP)
Processo 4001035-02.2013.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - JOÃO PEDRO BONONI - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Em face do ofício acostado a fls. 131/143,
manifeste-se o autor, no prazo de dez dias. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP), RIVALDIR D’APARECIDA
SIMIL (OAB 172180/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO CARVALHO DE BARROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CESAR GIMENEZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1232/2014
Processo 0001255-34.2014.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0009230-63.2013.403.6120 - 1ª Vara Federal)
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - ANTONIOSI TECNOLOGIA AGROINDUSTRIAL LTDA - NOTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º