TJSP 16/10/2014 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1756
2012
ERRONEAMENTE O VALOR DA TAXA DE PORTE E REMESSA, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL. - ADV: PAULO ROGERIO
BEJAR (OAB 141410/SP), ADAO REINALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 308107/SP), ALEXANDRE FELIPPE PIAZZOLLA DE
OLIVEIRA (OAB 278299/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 0052959-19.2008.8.26.0405 (405.01.2008.052959) - Outros Feitos não Especificados - Rogerio Sposaro - Telefonica
Telecomunicacoes de Sao Paulo S A Telesp - Vistos. Trata-se de impugnação formulada por Telefônica Telecomunicações
alegando que a planilha de cálculo apresentada pelo exequente se encontra incorreta. Os autos foram remetidos ao contador
(fls. 351) de forma que informou que apresentou novo cálculo, o qual encontra-se correto, estando elaborado nos termos do
julgado. É o relatório. Decido. Adoto as razões da informação formulada pelo contador judicial visto que de acordo com o
julgado, de modo que adoto o cálculo de fls. 351 como correto. Ante o exposto, julgo improcedente a impugnação ofertada
pelo executado. Diante da sucumbência recíproca, condeno o executado ao pagamento dos honorários advocatícios o qual
fixo em R$ 500,00. Diante da petição de fls. 354 e dos depósitos judicias, julgo EXTINTA a presente ação Ordinária em fase de
execução que Rogerio Sposaro move contra Telefonica Telecomunicacoes de Sao Paulo S A Telesp, o que faço com fundamento
no art. 794, inc. I, do C.P.C., diante do pagamento do débito. Após o trânsito em julgado deste decisão, expeça-se mandado
de levantamento em favor das partes, nos moldes do cálculo de fls. 351, excluindo-se do valor devido à executada o valor da
condenação acima fixada, a qual será levantada pelo patrono do exequente. P.R.I. - ADV: RONALDO SPOSARO JUNIOR (OAB
115819/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP)
Processo 0053669-34.2011.8.26.0405 (405.01.2011.053669) - Mandado de Segurança - Ana Beatriz Claudino Balbino Aes Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo - Arquive-se. - ADV: JOSÉ DONIZETI DA SILVA (OAB 185906/SP),
ROBERTO KAISSERLIAN MARMO (OAB 34352/SP)
Processo 0060898-11.2012.8.26.0405 (405.01.2012.060898) - Execução de Título Extrajudicial - Estabelecimentos de
Ensino - Sociedade Educacional das Americas - Karoline da Silva Oliveira - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/054361-3 dirigi-me ao endereço indicado e, lá
estando, verifiquei que a numeração dessa rua já se inicia no número 14 e, no sentido de ir e vir, não logrei localizar o número 1.
Face ao exposto, deixei de citar Karoline da Silva Oliveira. O referido é verdade e dou fé. Osasco, 01 de outubro de 2014. - ADV:
JANAINA DE ALMEIDA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 243235/SP), LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB 128457/SP)
Processo 3000088-82.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA
S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Clodoaldo de Souza Muniz - 247/2013- MANIFSTE-SE A AUTORA SOBRE
A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA A SEGUIR TRANSCRITA8CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/048507-9 dirigi-me ao endereço, Rua Olivio
Basílio Marçal, nº. 206, e lá estando, deixei de proceder a apreensão do bem descrito na inicial, em virtude do financiado alegar
ter repassado a terceiros alegando não saber precisar o endereço onde o mesmo possa ser encontrado. O referido é verdade e
dou fé. Osasco, 06 de outubro de 2014. - ADV: CHANDER ALONSO MANFREDI MENEGOLLA (OAB 302572/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA RIBEIRO BONCHRISTIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO MATUKIWA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0271/2014
Processo 1000275-90.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Liminar - Evaristo antonio de Brito Neto - Maria Imaculada
de Andrade - Conheço dos Embargos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Com efeito, inexiste omissão,
contradição ou obscuridade na sentença atacada, posto que foram apreciadas as questões relevantes para o deslinde da causa,
ressaltando-se que a matéria apresentada nos Embargos de Declaração refere-se apenas ao inconformismo da parte quanto ao
mérito da decisão e deverá ser veiculada através de recurso próprio. Conforme anota Theotônio Negrão, in “Código de Processo
Civil e legislação processual em vigor”, 22ª ed., Malheiros Editores, nota 17ª ao art. 535, pág. 360: “O Juiz não está obrigado a
responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a
ater-se aos fundamentos indicados por elas e, tampouco, a responder um a um todos os seus argumentos (RJTJESP 115/207)”.
Isto posto, nego provimento aos Embargos de Declaração, mantendo-se integralmente a sentença atacada, nos termos em que
foi exarada. Int. - ADV: GILMAR RODRIGUES SILVA (OAB 107697/SP), RENATO TADEU LORIMIER (OAB 221745/SP), ALIPIO
LIMA DOS REIS (OAB 110777/SP)
Processo 1000686-36.2014.8.26.0405 - Exibição - Liminar - MARCO JÚNIO LEONCINI - BANCO BRADESCO S/A - Fls.96/98:
Diga o requerente. - ADV: ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO (OAB 204155/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA
MONTEIRO (OAB 261844/SP), DIOGO FERREIRA NOVAIS (OAB 288717/SP)
Processo 1000766-97.2014.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - OCIMAR AGRIPINO
TOME - - MIGUEL ARCANJO CIPRIANO LOPES - Vistos. BANCO DO BRASIL S/A ajuizou Ação Monitória contra OCIMAR
AGRIPINO TOME, MIGUEL ARCANJO CIPRIANO LOPES. Ocorre que o requerente, malgrado devidamente intimado, deixou
transcorrer o prazo para adotar providências com vistas no regular andamento do feito. Inclusive, seu patrono foi devidamente
cientificado acerca do referido despacho. É o relatório. Decido. Sem impulso necessário, apesar de intimado para esse fim,
impõe-se a extinção do processo. Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito nos termos do
artigo 267, inciso III do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I.
(Preparo R$ 1.480,77) - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), MICHEL PILLON LULIA (OAB 243555/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1000892-50.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO ALTO DO
ESTORIL - ARTHUR ROGERIO GOMES RODRIGUES - - LIDIANE SANTINONI DOS SANTOS RODRIGUES - Manifestar-se
o requerente sobre a certidão do sr. Oficial de justiça. - ADV: ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP), ARTHUR CHIZZOLINI
(OAB 302832/SP)
Processo 1000980-88.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- JURACI PINHEIRO - Manifeste-se o exequente sobre o ofício vindo do RENAJUD às fls. 59/60. - ADV: MATILDE DUARTE
GONCALVES (OAB 48519/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP)
Processo 1001111-63.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Sustação de Protesto - ROSANA CRISTINA FORTENBERRY
- NARCISO IBIRAI STIPPE INFORMATICA - Manifeste-se o autor sobre o aviso de recebimento negativo às fls. 71 com a
seguinte informação: Mudou-se - ADV: EMERSON BORTOLOZI (OAB 212243/SP)
Processo 1001778-49.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. - L.C.A. - Intime-se o(a)
executado(a), pessoalmente, a pagar em 15 dias o montante da condenação no valor de R$ 2.957,47 (10/2014), que deverá ser
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º