TJSP 21/10/2014 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1759
2016
F.S.A. - - F.A.S. - E.A.S. - Vistos, etc. Diante do pagamento integral do débito e a manifestação da exeqüente (fl. 270), e
o parecer favorável da Drª. Promotora de Justiça (fl. 276), julgo por sentença, EXTINTA a presente ação de Execução de
Alimentos requerida por Camila Alves Sousa e outros, representados por Rosangela de Sousa, contra Ednerson Alves dos
Santos, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos
com as cautelas necessárias. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: MARCELO JOHN COTA DE ARAUJO (OAB 13460/
GO), DIEGO OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 302845/SP), ANÍSIO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR (OAB 194941/SP)
Processo 0032292-07.2011.8.26.0405 (405.01.2011.032292) - Inventário - Inventário e Partilha - Elizabete da Silva Arruda
- - Erica da Silva Cavalcante - Ana Bela de Lima Santos - Fazenda Pulbica - Vistos. Informe a inventariante, no prazo de cinco
dias, o seu atual endereço e cumpra, integralmente, o despacho (fl. 184), sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: ALCIONE
ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), JOSE FERNANDES (OAB 105939/SP)
Processo 0033147-20.2010.8.26.0405 (405.01.2010.033147) - Execução de Alimentos - Alimentos - F.C.C. - - V.B.C.C. M.V.M.C. - Vistos. Fl. 141: anote-se. Fl. 143, item “4”: manifeste a exequente no prazo legal. Int. - ADV: ROBSON MAFFUS MINA
(OAB 73838/SP)
Processo 0033776-62.2008.8.26.0405 (405.01.2008.033776) - Divórcio Consensual - Dissolução - E.S.C. - - N.P.C. - Vistos.
Aguarde-se a vinda do procedimento administrativo para apuração do ITCMD. - ADV: MARIA TEREZINHA MORETTI (OAB
147293/SP), APARECIDA RUFINO (OAB 212707/SP)
Processo 0036263-97.2011.8.26.0405 (405.01.2011.036263) - Inventário - Inventário e Partilha - Hilda Alves Ferreira - - Maria
de Lourdes Gonçalves de Oliveira - - Jose Lourenço Alves de Oliveira - - Conceiçao Gonçalves Costa - - Jose Paulo da Costa
- Felix Eloy Gonçalves - Fazenda do Estado de São Paulo - - Valquíria Gonçalves de Oliveira - - Rosalvo Euclides de Oliveira
- - Wagner Antônio Gonçalves - Vistos. Anote-se o nome do patrono constituído a fls. 178 para recebimento das intimações. Fls.
181/183: Se a patrona não representava os herdeiros Valquíria, Rosalvo e Wagner não há com o que se preocupar, uma vez que
permanecerá representando os demais herdeiros, cujas procurações acompanharam a petição inicial, e a suposta destituição
não surtirá efeitos. Defiro a expedição COM URGÊNCIA do formal de partilha, ante a idade avançada dos herdeiros. Int. - ADV:
ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), SUELI ROCHA DA SILVA (OAB 83787/SP), JOSÉ CARLOS GOMES
DO AMARAL (OAB 157879/SP)
Processo 0036263-97.2011.8.26.0405 (405.01.2011.036263) - Inventário - Inventário e Partilha - Hilda Alves Ferreira - Maria de Lourdes Gonçalves de Oliveira - - Jose Lourenço Alves de Oliveira - - Conceiçao Gonçalves Costa - - Jose Paulo
da Costa - Felix Eloy Gonçalves - Fazenda do Estado de São Paulo - - Valquíria Gonçalves de Oliveira - - Rosalvo Euclides
de Oliveira - - Wagner Antônio Gonçalves - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos
do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao
autor para: (x) providenciar, em 05 dias, as peças necessárias para expedição de formal de partilha/carta de adjudicação/carta
de arrematação. (CÓPIA DO TRANSITO EM JULGADO) - ADV: SUELI ROCHA DA SILVA (OAB 83787/SP), ALCIONE ROSA
MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), JOSÉ CARLOS GOMES DO AMARAL (OAB 157879/SP)
Processo 0037952-45.2012.8.26.0405 (405.01.2012.037952) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Y.Y.C.S.V. - C.C.V.S. - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre as respostas dos
ofícios do DETRAN e do PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS. - ADV: JOSÉ GERALDO LEONEL FERREIRA (OAB
180074/SP)
Processo 0038082-26.1998.8.26.0405 (405.01.1998.038082) - Inventário - Inventário e Partilha - Sirlei Aparecida Messias
de Souza - Benedito Messias - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Fls. 104: Vistos. Fl. 103: defiro. Int. - ADV: SANDRA
BASSAN DE MOURA (OAB 229688/SP), ROBSON MAFFUS MINA (OAB 73838/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO
(OAB 63656/SP), JOSE ALVES FREIRE SOBRINHO (OAB 100616/SP)
Processo 0038419-24.2012.8.26.0405 (405.01.2012.038419) - Interdição - Tutela e Curatela - M.C.C.R. - A.R. - Vistos. Maria
do Carmo Camargo Rodrigues, qualificada nos autos, requereu a INTERDIÇÃO de seu cônjuge Alceu Rodrigues, alegando, em
síntese, que o interditando é portador de Transtorno de Personalidade com Instabilidade Emocional - Explosiva (CID 10: F60.3),
o que o torna plenamente incapaz de administrar e exercer sozinho os atos da vida civil. Juntou documentos. Deferida curatela
provisória a fls. 17. Após manifestação do Ministério Público (fls. 52), o interditando foi citado pessoalmente, conforme certidão
de fls. 71, mas não ofereceu contestação . As informações médicas do interditando foram trazidas aos autos por intermédio do
laudo pericial de fls. 42/46. O Ministério Público opinou pela procedência do pedido (fls. 52/54). É o relatório. Decido. O réu deve
realmente ser interditado, pois restou comprovado nos autos que padece de Psicose não orgânica não especificada (CID 10
F29), que o torna incapaz de reger os atos da vida civil. O laudo pericial de fls. 42/46 corroborou as demais provas existentes
nos autos, concluindo o perito que: Pelo acima exposto e observado, concluímos que o periciando é portador de Psicose não
orgânica não especificada (CID 10 F29), que se desenvolveu sobre o Transtorno de Personalidade com Instabilidade Emocional
Explosiva (CID 10 F60.3). Portanto, considero que o Sr. Alceu Rodrigues, não tem condições de exercer atividades laborais,
e é pessoa INCAPAZ para os atos da vida civil. Às fls. 7/8 e 10 constam documentos que comprovam que a autora é cônjuge
do interditando, sendo, portanto, parte legítima para propor a ação. O Ministério Público opinou pela procedência da ação (fls.
52/54). Ante o exposto, decreto a interdição de Alceu Rodrigues, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente
os atos da vida civil, na forma do artigo 3o, inciso II, e artigo 1767, inciso I, ambos do Código Civil e nomeio a autora Maria do
Carmo Camargo Rodrigues como sua curadora, mediante compromisso. Dispensável a especialização de hipoteca legal, uma
vez que a curadora é cônjuge do interditando, e a venda de bens imóveis dependerá de autorização judicial. Contudo, deverá
a curadora estar ciente da obrigatoriedade de prestação de contas quando solicitadoa. Em obediência ao disposto no artigo
1.184 do Código de Processo Civil e no artigo 9o, inciso III, do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publiquese pela imprensa oficial, com intervalo de dez dias, arquivando-se os autos oportunamente. P.R.I. - ADV: MARCOS ANTONIO
NORONHA ZINI JUNIOR (OAB 225488/SP)
Processo 0040761-08.2012.8.26.0405 (405.01.2012.040761) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Reinaldo Roque
- Maria Basilio Roque - - Paulo Roque - Vistos. Fl. 67: recebo como aditamento às primeiras declarações. Aguarde-se por
vinte dias o cumprimento dos itens “C” e “d”, do despacho (fl. 57). - ADV: JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP), JOSE
PASCHOAL FILHO (OAB 130604/MG)
Processo 0040956-90.2012.8.26.0405 (405.01.2012.040956) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - V.M.D.J. - - F.M.D.J. - - J.M.D.J. - - A.M.D.J. - C.D.J. - Vistos. Fl. 126, itens “2” e “3”: manifestem-se os exequentes,
no prazo legal. - ADV: MARIA APARECIDA LOPES DA SILVA (OAB 242839/SP), JULIANA MICHELE KANO (OAB 258753/SP),
CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP)
Processo 0041625-46.2012.8.26.0405 (405.01.2012.041625) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Darcy Napoleao
Lopes - - Jose Lopes Filho - - Neusa Aparecida Lopes - - Sandra Cristina Lopes Bigatini - - Devanir Damiao Bigatini - - Marcio
Roberto Lopes - - Patricia de Camargo Barros Lopes - Vistos. Fl. 89: manifeste-se a inventariante, no prazo legal. - ADV:
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